As exclusões abaixo são situações, factos ou ações que
podendo influenciar a integridade física da pessoa
segura (ou do seu cônjuge) provocando o seu falecimento
ou invalidez, não estão cobertos pelo seguro:
Factos ou atos intencionais e/ou ilícitos
... praticados por qualquer um dos
intervenientes na
Apólice (ou pelo cônjuge da Pessoa Segura), relativos à
Pessoa Segura (ou ao seu cônjuge), e que resultem no seu
falecimento ou invalidez. Encontra-se excluído o
falecimento ou invalidez por: homicídio tentado ou
consumado em que exista participação ativa de algum
interveniente na Apólice; suicídio ou tentativa de
suicídio; participação da Pessoa Segura em tumultos,
assaltos ou greves; acidentes ou doenças da Pessoa
Segura diretamente associadas ao consumo de bebidas
alcoólicas, drogas ou medicamentos não prescritos por um
médico; acidentes em que se verifique que a Pessoa
Segura registou uma taxa de alcoolemia superior ao
limite legal estabelecido para a condução de veículos
automóveis, ou caso se verifique que a Pessoa Segura se
encontrava sob a influência comprovada do consumo de
droga
Atos de imprudência ou neguigência grave
... da pessoa segura para além dos limites
do razoável,
a não ser que ocorram em legítima defesa ou na tentativa
de salvamento de pessoas ou bens.
Eventos potencialmente catastróficos, acidentais e/ou
aleatórios
... que podem afetar um número indeterminado de pessoas
sem que a Pessoa Segura tenha tido intervenção nessa
situação, mas que resultem no seu falecimento ou
invalidez. Consideram-se de natureza catastrófica as
pandemias, os eventos associados a acidentes nucleares e
respetiva contaminação radioativa, assim como toda a
espécie de conflitos armados, sejam sob a forma de
insurreição, rebelião, revolução ou guerra, incluindo os
atos de terrorismo ou sabotagem, e todas as doenças
infeciosas que resultem de atos de terrorismo ou
envenenamentos. Encontram-se igualmente excluídos os
desastres de aviação quando a Pessoa Segura for
passageiro em voos que não sejam autorizados pela IATA
(Associação Internacional de Transporte Aéreo).
As seguintes exclusões poderão eventualmente ser aceites
pelo segurador, a pedido específico do tomador do
seguro, de acordo com as condições a estabelecer entre
as partes constantes das Condições Particulares da
Apólice, ou de documento escrito anexo às mesmas:
Pré-existências
... falecimento ou
invalidez resultantes de acidentes ocorridos antes do
início do seguro, ou de doenças e/ou incapacidades, bem
como alterações no estado de saúde da pessoa segura
ainda em investigação, sem diagnóstico estabelecido, já
existentes na data de subscrição, independentemente do
seu grau de gravidade. Esta exclusão não se aplica ao
cônjuge da pessoa segura, no caso da proteção dupla.
Risco profissionais
Estão excluídos os
sinistros diretamente associados à profissão da pessoa
segura, sejam sob a forma de Acidentes de Trabalho ou
Doenças Profissionais. Para que esta exclusão exista, a
mesma tem que constar expressamente nas “Condições
Particulares” do seguro, além de constar nestas
“Condições do Seguro”. Como exemplo (não exclusivo) de
ramos de atividade em que há profissões, funções ou
tarefas de risco agravado, consideram-se aquelas que
estejam associadas ao exercício da autoridade (civil ou
militar), construção civil, agricultura e pesca,
mineração, pirotecnia, meios de salvamento, pilotagem de
aeronaves, condução ou manobra de máquinas pesadas e
atividades subaquáticas. Para as profissões de risco
normal, que estejam corretamente indicadas na Proposta
de Seguro, e que o Segurador decida aceitar, não haverá
exclusão e essa aceitação será dada sem agravamentos nas
condições do seguro. Assim, tendo sido aceite a situação
pelo segurador, a exclusão não constará nas “Condições
Particulares”. O exercício profissional de desportos
consta no ponto seguinte.
Desportos monitorizados e outros desportos
perigosos
... que podem afetar um número indeterminado de pessoas
sem que a pessoa segura tenha tido intervenção nessa
situação, mas que resultem no seu falecimento ou
invalidez. Consideram-se de natureza catastrófica as
pandemias, os eventos associados a acidentes nucleares e
respetiva contaminação radioativa, assim como toda a
espécie de conflitos armados, sejam sob a forma de
insurreição, rebelião, revolução ou guerra, incluindo os
atos de terrorismo ou sabotagem, e todas as doenças
infeciosas que resultem de atos de terrorismo ou
envenenamentos. Encontram-se igualmente excluídos os
desastres de aviação quando a pessoa segura for
passageiro em voos que não sejam autorizados pela IATA
(Associação Internacional de Transporte Aéreo).
