Certificado de habilitações: o que é e como obter

O certificado de habilitações é um documento bastante requisitado em candidaturas a ofertas de emprego, para comprovar o nível de ensino para o exercício de uma profissão. Saiba como pedir este documento.

O que é o certificado de habilitações?

O certificado de habilitações é um documento que comprova a conclusão de um determinado grau de ensino ou formação profissional. Neste documento constam todas as unidades curriculares do curso frequentado, com a respetiva classificação, número de créditos (no caso do ensino superior) e a média final.

Este documento pode ser pedido em diversas situações, tais como:

• Acesso ao ensino superior. Muitas instituições de ensino superior exigem que os candidatos apresentem os seus certificados de habilitações para comprovar que têm os pré-requisitos necessários para ingressar num determinado curso

• Recrutamento. Algumas empresas podem solicitar o certificado de habilitações dos candidatos como parte do processo de recrutamento, para verificar se estes possuem as qualificações exigidas para a função a que se candidatam

• Exercício de determinadas profissões. Algumas profissões exigem a apresentação do certificado de habilitações como parte do processo de certificação ou licenciamento profissional.

Que tipos de certificado existem?

Os certificados de habilitações variam de acordo com o nível de ensino e o tipo de curso frequentado. Nomeadamente:

• Certificado de habilitações do ensino básico, que atesta a conclusão do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e pode ser obtido pelos estudantes que completam, com sucesso, este nível de ensino

• Certificado de habilitações do ensino secundário, que é concedido aos estudantes que concluem o ensino secundário (12.º ano) e geralmente é necessário para ingressar no ensino superior ou para entrar no mercado de trabalho

• Certificado de qualificações do ensino superior, um documento emitido pelas instituições de ensino superior que atesta a conclusão de um curso de licenciatura, mestrado integrado ou doutoramento. Geralmente inclui informações sobre o curso concluído, a classificação final e outras informações relevantes

• Certificado de qualificação profissional, documento que atesta a conclusão de um curso de formação profissional reconhecido e que pode ser necessário para exercer determinadas profissões ou para comprovar competências específicas no mercado de trabalho.

Como obter o certificado de habilitações?

Para obter o seu certificado de habilitações, é necessário solicitá-lo na instituição de ensino onde os estudos foram realizados. Por exemplo, o certificado de habilitações do 12.º ano deve ser requisitado na escola onde o ensino secundário foi concluído e o da licenciatura deve ser solicitado na universidade onde realizou o curso.

Cada instituição de ensino tem os seus procedimentos para a emissão do certificado, por isso é importante entrar em contato diretamente com a escola ou universidade em questão para obter informações detalhadas sobre como proceder.

Qual o valor e quanto tempo demora?

Não existe um valor fixo para pedir o certificado de habilitações. O montante é determinado pelas taxas administrativas da instituição ou pela entidade responsável pela emissão do documento. Podendo oscilar entre os cinco e os 40 euros. Muitas instituições de ensino disponibilizam, ainda, uma taxa de urgência para pedidos urgentes.

Quanto ao tempo necessário para o pedido ser processado e o certificado ser emitido, também pode variar. Em alguns casos, pode demorar apenas alguns dias ou semanas, enquanto noutros pode levar mais tempo, especialmente se houver necessidade de verificar informações ou se a instituição estiver sobrecarregada com pedidos.

Recomenda-se entrar em contato diretamente com a instituição de ensino ou com a entidade responsável pela emissão do certificado para obter informações precisas sobre o valor e o prazo de processamento do pedido.

O que fazer se a instituição de ensino já tiver encerrado?

Neste caso, continua a ser possível obter o certificado de habilitações. Os procedimentos dependem do nível de escolaridade do qual pretende obter a documentação. Assim:

Ensino básico ou secundário

Se a escola onde frequentou o ensino básico ou secundário encerrou, deverá contactar a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, que indicará o agrupamento escolar responsável pela documentação dessa escola. Posteriormente, deverá contactar essa instituição a pedir o certificado de habilitações.

Ensino superior

Neste caso, deverá iniciar o processo junto da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), a entidade que guarda toda a documentação relativa a estudantes e docentes de instituições que já encerraram. A boa notícia é que o pedido pode ser feito online. Assim, deve:

1. Aceder ao portal da DGES, à área “Estabelecimentos de Ensino Superior encerrados - Pedido de documentação”

2. Escolher o estabelecimento de ensino superior do qual pretende obter o certificado de habilitações e, posteriormente, selecionar se é aluno ou docente

3. Na caixa “pretende um documento que ateste”, deve escolher “outra declaração”

4. Preencher as informações do curso, os dados pessoais e os dados da faturação

5. Submeter.

Depois de realizado o pagamento, a documentação será emitida em formato digital com assinatura eletrónica qualificada e enviada para o email indicado. Este documento pode ser utilizado para todos os efeitos legais, desde que mantenha a sua forma digital original.