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Famílias de acolhimento em Portugal: uma janela de esperança

14 dez 2023 | 3 min de leitura

Acolher uma criança é um ato de generosidade que pode transformar vidas. Em Portugal, as famílias de acolhimento desempenham um papel crucial no sistema de proteção de menores, proporcionando um ambiente seguro e carinhoso para crianças que enfrentam desafios familiares.

O que é uma família de acolhimento?

Uma família de acolhimento abre as portas da sua casa e do seu coração para receber uma criança que, por diferentes motivos, não pode viver com a sua família biológica. É um acolhimento temporário e esta família deverá proporcionar um ambiente estável e afetivo durante o período em que a criança não pode estar sob os cuidados da sua família biológica.
 

 

Como ser uma família de acolhimento?

Ser uma família de acolhimento envolve uma série de requisitos e responsabilidades. Os candidatos devem passar por um processo de avaliação que inclui entrevistas, verificações de antecedentes, avaliação psicológica e participação em cursos de formação. Além disso, é fundamental que a família tenha condições financeiras estáveis e um ambiente seguro para receber a criança.


Podem ser família de acolhimento, independentemente do estado civil, orientação sexual ou religião:

 

  • Uma pessoa singular
  • Duas pessoas casadas entre si ou que vivam em união de facto
  • Duas ou mais pessoas ligadas por laços de parentesco e que vivam em comunhão de mesa e habitação.
     

O mais importante é que estejam dispostos a oferecer um ambiente seguro e carinhoso para a criança, e que promovam o seu desenvolvimento.

Para ser uma família de acolhimento precisa de reunir as seguintes condições:

 

  • Ter mais de 25 anos
  • Não ser candidato à adoção
  • Estar em condições físicas e mentais, validadas por um médico
  • Ter uma habitação com todas as condições que são precisas para o acolhimento de crianças e jovens
  • Cuidar da criança ou jovem sem qualquer tipo de limitação ou proibição
  • Não ter qualquer tipo de indício ou problema com a justiça.

 

 

Tipos de acolhimento

Existem diferentes formas de acolhimento em Portugal, adequadas às necessidades específicas de cada criança. O acolhimento, dependendo da situação e do plano definido pelas autoridades competentes, pode ser:

 

  • temporário
  • urgente
  • de curta duração
  • de longa duração.

 

 

Como se pode candidatar

O processo de candidatura envolve a apresentação de documentos, entrevistas e a participação em sessões de formação. Os interessados podem entrar em contato com as entidades competentes, como a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) ou organizações de apoio à infância.
 

 

Apoios e benefícios

As famílias de acolhimento recebem apoios financeiros para ajudar com as despesas relacionadas com a criança, como alimentação, vestuário e educação. Além disso, têm acesso a acompanhamento psicológico e apoio social para lidar com os desafios inerentes ao processo de acolhimento.

 

 

Direitos e deveres da família de acolhimento

As famílias de acolhimento têm direitos garantidos, incluindo o respeito à sua privacidade e o direito à informação sobre a criança acolhida. No entanto, é crucial cumprir deveres éticos e legais, proporcionar um ambiente seguro, promover o bem-estar da criança e colaborar com as autoridades no processo de reintegração familiar, sempre que possível. Estas famílias são agentes de mudança, e contribuem para uma sociedade mais solidária e justa.

 

Direitos

 

  • Privacidade na sua vida familiar diária
  • Formação inicial e contínua
  • Informação e documentação relativa à criança ou jovem a acolher para uma tomada de decisão
  • Acompanhamento e apoio técnico por parte da instituição de enquadramento
  • Apoio monetário para ajudar nos gastos familiares da criança ou do jovem
  • Outros apoios sociais, à saúde e educação
  • Partilhar experiências com outras famílias de acolhimento
  • Direitos no trabalho (como faltas de assistência à criança ou jovem ou licença parental no caso de acolher crianças até 1 ano de idade).

 

Deveres

 

  • Orientar, educar e dar a atenção necessária à criança ou jovem
  • Dar à criança ou jovem um ambiente familiar estável, seguro e acolhedor
  • Colaborar com a família de origem sempre que for preciso
  • Informar a instituição de enquadramento de quaisquer alterações que possam afetar alguma das condições iniciais para o acolhimento familiar
  • Informar a instituição de enquadramento sobre alterações de residência
  • Dar a conhecer à instituição de enquadramento os períodos e locais de férias
  • Não divulgar informações pessoais e familiares da criança ou do jovem
  • Participar em todos os programas, reuniões e ações de formação
  • Acompanhar todo o processo de acolhimento
  • Não aceitar outras crianças ou jovens para além das que constam do contrato de acolhimento em vigor
  • Apresentar anualmente um atestado médico a comprovar o estado de saúde de todos os elementos que fazem parte da família de acolhimento
  • Apresentar anualmente o registo criminal de todos os elementos da família de acolhimento
  • Prestar igualmente os cuidados de saúde que forem precisos à criança ou jovem
  • Permitir à criança ou jovem, a frequência de um estabelecimento de ensino adequado à sua idade e condições de desenvolvimento
  • Dar a conhecer de imediato ao gestor de processo qualquer situação que implique cuidados urgentes à criança ou jovem.

     

É possível acolher idosos?

Sim, é possível acolher idosos. Este tipo de acolhimento pode ser coordenado por diferentes tipos de organizações, dependendo das políticas e recursos disponíveis na sua região.
 

Algumas opções de organizações que geralmente lidam com programas de acolhimento de idosos:

  1. Centros de Serviços Sociais
    Muitas cidades e regiões têm centros de serviços sociais que coordenam programas de acolhimento de idosos. Esses centros podem dar-lhe informações sobre os requisitos e processos para se tornar um acolhedor de idosos.

  2. Organizações de assistência a idosos
    Organizações sem fins lucrativos dedicadas ao cuidado de idosos oferecem muitas vezes programas de acolhimento. Essas organizações podem dar suporte prático e informações sobre como deve agir.

  3. Agências governamentais de assistência social
    Agências governamentais locais ou estatais de assistência social podem estar envolvidas na coordenação de programas de acolhimento de idosos. Entre em contato com essas agências para obter informações sobre oportunidades disponíveis na sua região.

  4. Hospitais e Centros de Saúde
    Alguns hospitais e centros de saúde podem estar envolvidos em iniciativas de acolhimento de idosos, especialmente se estiverem relacionadas com cuidados paliativos ou a pacientes que não podem voltar a casa após uma hospitalização.

  5. Organizações não governamentais
    Organizações não governamentais (ONGs) focadas em cuidados ao idoso podem ter programas de acolhimento. Geralmente, trabalham para melhorar a qualidade de vida dos idosos e podem dar informações sobre como se pode envolver.

  6. Programas de voluntariado
    Muitos programas de voluntariado oferecem oportunidades para o acolhimento de idosos. Pode incluir organizações comunitárias, grupos religiosos ou iniciativas locais.

  7. Grupos de apoio à terceira idade
    Associações ou grupos dedicados ao apoio à terceira idade podem estar envolvidos em programas de acolhimento. Entre em contato com esses grupos para obter informações sobre como oferecer o seu apoio.

 

No site da Segurança Social, pode ficar a saber tudo sobre o processo de seleção e inscrição para acolhimento de idosos e também de pessoas com deficiência.

 

 

Como acolher uma família de refugiados?

O acolhimento de refugiados é, geralmente, coordenado por organizações especializadas que trabalham nessa área. Em Portugal, uma organização significativa nesse contexto é o Conselho Português para os Refugiados (CPR), que desempenha um papel crucial na assistência aos refugiados e na coordenação de programas de acolhimento.

 

Se tem interesse em acolher refugiados em sua casa, aqui estão alguns que pode seguir:

  1. Fale com o Conselho Português para os Refugiados (CPR)
    Entre em contacto com o CPR e mostre o seu interesse em oferecer acolhimento a refugiados. Eles podem dar-lhe informações detalhadas sobre os requisitos, processos e programas disponíveis.

  2. Participe de programas de acolhimento familiar
    Informe-se sobre programas específicos de acolhimento familiar conduzidos pelo CPR ou por outras organizações parceiras. Esses programas são projetados para facilitar o acolhimento de refugiados em lares de famílias locais.

  3. Preencha formulários e siga procedimentos
    Esteja preparado para preencher formulários, dar todas as informações necessárias e seguir os procedimentos estabelecidos pelo CPR ou pela organização responsável.

  4. Participe em entrevistas e formações
    Muitas vezes, os acolhedores são submetidos a entrevistas e formações para garantir que estão preparados para receber uma família de refugiados. Esses processos visam promover a compreensão mútua e criar um ambiente propício para a convivência.

  5. Esteja ciente dos compromissos e responsabilidades
    Compreenda claramente os compromissos, responsabilidades e expetativas associados ao acolhimento de refugiados, incluindo a duração do acolhimento, o suporte financeiro e outros detalhes importantes.

  6. Colabore ativamente com a organização
    Mantenha uma comunicação regular com a organização responsável pelo programa de acolhimento. Colabore ativamente para garantir uma experiência positiva para ambas as partes envolvidas.

 

Ao seguir estes passos e colaborar com organizações especializadas, está a contribuir de maneira significativa no apoio a pessoas que procuram refúgio em Portugal.

 

 

 

Os conteúdos apresentados não dispensam a consulta das entidades públicas ou privadas especialistas em cada matéria.

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