Escalões de IRS: o que são e como funcionam

Estes valores resultam da redação mais recente do artigo 68.º do Código do IRS, atualizada pela Lei n.º 55-A/2025, de 22 de julho.

Como funcionam os escalões de IRS?

Quando preenche a declaração de IRS, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) soma todos os rendimentos brutos que recebeu ao longo do ano anterior e subtrai a dedução específica para obter o rendimento coletável. Depois, insere-o num escalão de IRS, por forma a apurar a taxa de IRS que será aplicada aos rendimentos.

Mas é importante perceber que o rendimento coletável não é todo sujeito à mesma taxa de IRS. Em cada escalão de IRS existe uma taxa normal e uma taxa média, sendo que os contribuintes com rendimento coletável superior a 8.059€ (o limite para o primeiro escalão) são abrangidos pelas duas taxas.

Para saber a taxa que lhe será aplicada, terá de dividir o rendimento coletável em duas partes:

• 1.ª parte: igual ao limite do maior dos escalões em que o rendimento couber inteiramente, à qual se aplica a taxa média desse escalão

• 2.ª parte: igual ao excedente (diferença entre o rendimento coletável e a primeira parte), a que se aplica a taxa normal do escalão seguinte.

Confuso? Vamos a um exemplo:

Após a dedução específica, o João obteve um rendimento coletável no valor de 18.000 euros. Para calcular as taxas de IRS, o João tem de perceber qual o escalão que cabe inteiramente no seu rendimento coletável. Neste caso, é o terceiro escalão, que vai de 12.160 euros até 17.233 euros.

Rendimento coletável: 18.000€

Escalões de IRS:
 

• 3.º escalão: 12.160€ e 17.233€
  
  • Taxa média: 15,982%

• 4º escalão (para o valor excedente) 24,4% (taxa normal)

Cálculo passo a passo:

1.ª parte do rendimento (até ao limite do 3.º escalão):
17.233€ × 15,982% = 2.753,65€

2.ª parte do rendimento (excedente que entra no 4.º escalão):
18.000€ - 17.233€ = 767€
767€ × 24,4% = 187,55€

Total da coleta:
2.753,65€ + 187,55€ = 2.941,20€

Diferença entre escalões de IRS e retenção na fonte

A retenção na fonte é uma taxa aplicada pelo Estado sobre as pensões e os salários dos trabalhadores, que varia consoante os rendimentos, o estado civil e o número de dependentes a seu cargo.

Na prática, é uma forma dos trabalhadores pagarem o IRS de forma faseada, mensalmente, evitando que desembolsem a totalidade deste imposto na altura da entrega da declaração de IRS.

Em teoria, o valor da retenção na fonte deveria ser igual ao valor apurado com a entrega da declaração Modelo 3. Mas, na realidade, a retenção na fonte é apenas uma estimativa, pois existem um conjunto de fatores que podem influenciar o imposto a pagar (por exemplo, despesas e aumento ou redução de rendimentos).

É durante a entrega do IRS que a AT apura todos os rendimentos brutos obtidos e, com esse valor, determina o rendimento coletável e o devido escalão de IRS, para depois aplicar as taxas de IRS, subtrair as deduções e fazer o ajuste de contas da retenção na fonte. Só depois é possível saber se pagou imposto a menos ou a mais durante o ano.