IRS Jovem: o que é e benefícios

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IRS Jovem: o que é e quais as vantagens?

11 out 2021 | 4 min de leitura

O IRS Jovem funciona como um desconto neste imposto para quem começa a trabalhar. Conheça as condições e veja quanto pode poupar com este benefício fiscal.

O IRS Jovem é, para quem chega ao mercado de trabalho, uma forma de pagar menos impostos e ter mais rendimento disponível. Durante os três primeiros anos é aplicado um desconto nesse imposto que incide sobre o valor do seu salário.

 

Isto é, em vez de descontar a percentagem do rendimento que é definida pelas tabelas de retenção na fonte (ou seja, o valor que paga mensalmente de IRS e que é retido pela entidade patronal, que depois o entrega ao Estado), vai descontar menos. E, com menos imposto para pagar, recebe mais ao fim do mês.

 

Quanto poupa em imposto com o IRS Jovem?

O IRS Jovem não é uma isenção total do imposto, mas antes um benefício fiscal. Ou seja, continua a ter de pagar o imposto sobre o seu rendimento, mas beneficia de uma redução.

 

O desconto no imposto é maior no primeiro ano e vai diminuindo nos dois anos seguintes. Existem também limites ao valor dessa redução.

 

Assim, o IRS Jovem equivale a uma redução de:

 

  • 30% no primeiro ano até ao limite de 3 291,08 euros
  • 20% no segundo ano até ao limite de 2 194,05 euros
  • 10% no terceiro ano até ao limite de 1 097,03 euros.

 

O valor que pode ser poupado por mês depende de fatores como o rendimento ou de ter ou não dependentes. Para ter uma ideia de quanto pode poupar, pode consultar as tabelas de retenção na fonte disponíveis no Portal das Finanças e ver quanto desconta sem este benefício.

 

Uma conta simples para exemplificar: se o valor de retenção na fonte de IRS for de 100 euros por mês, ao beneficiar do IRS Jovem vai descontar apenas 70 euros mensais no primeiro ano, 80 no segundo e 90 no terceiro ano.

 

O que é preciso para ter acesso ao IRS Jovem?

O IRS Jovem não está, porém, acessível a todos os jovens, mas apenas àqueles que começaram a trabalhar por conta de outrem depois de terminarem os estudos.

 

Assim, para beneficiar deste regime, é necessário ter entre os 18 e os 26 anos de idade e ter concluído um ciclo de estudos igual ou superior ao nível 4 no Quadro Nacional de Qualificações. Ou seja, ensino secundário por dupla certificação ou vocacionado para prosseguimento de estudos superiores e com estágio profissional (mínimo de 6 meses), licenciatura, mestrado ou doutoramento.

 

Além disso, não pode ganhar mais do que 25 075 euros por ano e os rendimentos obtidos têm de ser da categoria A, isto é, rendimentos de trabalho dependente. Por isso, se é trabalhador independente não tem, para já, acesso a este benefício.

 

Terá também de preencher a sua própria declaração de IRS, isto é, não pode entrar como dependente na declaração dos pais.

 

Todas estas condições de acesso são cumulativas, o que significa que basta não cumprir uma delas para ficar de fora do IRS Jovem.

 

4 respostas para dúvidas comuns

1. Cada jovem só pode utilizar este benefício uma vez. No entanto, os três anos de desconto no IRS não têm de ser consecutivos. Por exemplo, se trabalhar um ano e ficar desempregado, pode retomar este benefício fiscal, desde que cumpra as restantes condições (nomeadamente a idade).

 

2. Se trabalhou durante o seu curso, mesmo que com contrato, continua a ter direito ao IRS Jovem, porque para efeitos deste benefício só são tidos em conta os rendimentos que tiver obtido depois de concluir o ciclo de estudos.

 

3. Se, por exemplo, acabou os estudos em 2019, mas só começou a trabalhar em 2021, também pode ficar abrangido pelo IRS Jovem, desde que cumpra os outros critérios (como idade ou rendimento).

 

4. Para que lhe seja aplicada a retenção na fonte com o “desconto” referente ao IRS Jovem, deve informar a entidade patronal que deseja usar este benefício.

 

O que pode mudar em 2022?

O Orçamento do Estado para 2022 pode trazer novidades no que diz respeito ao IRS Jovem. O Governo pondera alargar esta medida também aos recibos verdes e aumentar, de três para cinco anos, o período em que é possível usufruir deste benefício fiscal.

 

O “desconto” a aplicar será de 30% nos dois primeiros anos, 20% no terceiro e quarto e 10% no último ano. Pretende-se também que a aplicação seja automática.

 

 

Os conteúdos apresentados não dispensam a consulta das entidades públicas ou privadas especialistas em cada matéria.

O IRS Jovem é, para quem chega ao mercado de trabalho, uma forma de pagar menos impostos e ter mais rendimento disponível. Durante os três primeiros anos é aplicado um desconto nesse imposto que incide sobre o valor do seu salário.

 

Isto é, em vez de descontar a percentagem do rendimento que é definida pelas tabelas de retenção na fonte (ou seja, o valor que paga mensalmente de IRS e que é retido pela entidade patronal, que depois o entrega ao Estado), vai descontar menos. E, com menos imposto para pagar, recebe mais ao fim do mês.

 

Quanto poupa em imposto com o IRS Jovem?

O IRS Jovem não é uma isenção total do imposto, mas antes um benefício fiscal. Ou seja, continua a ter de pagar o imposto sobre o seu rendimento, mas beneficia de uma redução.

 

O desconto no imposto é maior no primeiro ano e vai diminuindo nos dois anos seguintes. Existem também limites ao valor dessa redução.

 

Assim, o IRS Jovem equivale a uma redução de:

 

  • 30% no primeiro ano até ao limite de 3 291,08 euros
  • 20% no segundo ano até ao limite de 2 194,05 euros
  • 10% no terceiro ano até ao limite de 1 097,03 euros.

 

O valor que pode ser poupado por mês depende de fatores como o rendimento ou de ter ou não dependentes. Para ter uma ideia de quanto pode poupar, pode consultar as tabelas de retenção na fonte disponíveis no Portal das Finanças e ver quanto desconta sem este benefício.

 

Uma conta simples para exemplificar: se o valor de retenção na fonte de IRS for de 100 euros por mês, ao beneficiar do IRS Jovem vai descontar apenas 70 euros mensais no primeiro ano, 80 no segundo e 90 no terceiro ano.

 

O que é preciso para ter acesso ao IRS Jovem?

O IRS Jovem não está, porém, acessível a todos os jovens, mas apenas àqueles que começaram a trabalhar por conta de outrem depois de terminarem os estudos.

 

Assim, para beneficiar deste regime, é necessário ter entre os 18 e os 26 anos de idade e ter concluído um ciclo de estudos igual ou superior ao nível 4 no Quadro Nacional de Qualificações. Ou seja, ensino secundário por dupla certificação ou vocacionado para prosseguimento de estudos superiores e com estágio profissional (mínimo de 6 meses), licenciatura, mestrado ou doutoramento.

 

Além disso, não pode ganhar mais do que 25 075 euros por ano e os rendimentos obtidos têm de ser da categoria A, isto é, rendimentos de trabalho dependente. Por isso, se é trabalhador independente não tem, para já, acesso a este benefício.

 

Terá também de preencher a sua própria declaração de IRS, isto é, não pode entrar como dependente na declaração dos pais.

 

Todas estas condições de acesso são cumulativas, o que significa que basta não cumprir uma delas para ficar de fora do IRS Jovem.

 

4 respostas para dúvidas comuns

1. Cada jovem só pode utilizar este benefício uma vez. No entanto, os três anos de desconto no IRS não têm de ser consecutivos. Por exemplo, se trabalhar um ano e ficar desempregado, pode retomar este benefício fiscal, desde que cumpra as restantes condições (nomeadamente a idade).

 

2. Se trabalhou durante o seu curso, mesmo que com contrato, continua a ter direito ao IRS Jovem, porque para efeitos deste benefício só são tidos em conta os rendimentos que tiver obtido depois de concluir o ciclo de estudos.

 

3. Se, por exemplo, acabou os estudos em 2019, mas só começou a trabalhar em 2021, também pode ficar abrangido pelo IRS Jovem, desde que cumpra os outros critérios (como idade ou rendimento).

 

4. Para que lhe seja aplicada a retenção na fonte com o “desconto” referente ao IRS Jovem, deve informar a entidade patronal que deseja usar este benefício.

 

O que pode mudar em 2022?

O Orçamento do Estado para 2022 pode trazer novidades no que diz respeito ao IRS Jovem. O Governo pondera alargar esta medida também aos recibos verdes e aumentar, de três para cinco anos, o período em que é possível usufruir deste benefício fiscal.

 

O “desconto” a aplicar será de 30% nos dois primeiros anos, 20% no terceiro e quarto e 10% no último ano. Pretende-se também que a aplicação seja automática.

 

 

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