Retenção na fonte: como funciona e quais são as taxas

Se recebe um salário ou uma pensão já terá percebido que o dinheiro que chega à sua conta bancária é inferior àquele que efetivamente recebe. Porquê? Porque, na maioria das situações, o Estado fica com parte dos seus rendimentos: uma relativa ao IRS (retenção na fonte) e outra às contribuições da Segurança Social.

Neste artigo iremos abordar o que é a retenção na fonte, quais as mudanças em 2023 e o impacto que tem no seu salário.

O que é a retenção na fonte?

A retenção na fonte é uma taxa que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) aplica aos rendimentos dos pensionistas, trabalhadores a recibos verdes e salários dos trabalhadores por conta de outrém. As regras gerais estão previstas no artigo 98.º do Código do IRS. Quando recebe o salário ou a pensão na conta bancária, já vem líquido deste imposto, uma vez que cabe à empresa onde trabalha ou ao Estado fazer a retenção dessa parte do IRS para depois entregar às Finanças.

A taxa de retenção na fonte depende de vários fatores como:

• O valor de rendimentos que aufere
• O tipo de rendimentos que aufere (dependente ou independente)
• A sua situação familiar (casado ou solteiro / com ou sem filhos / número de dependentes)
• A situação de incapacidade (deficiência)
• O local onde reside (rendimentos no Continente e nas Regiões Autónomas não têm a mesma retenção na fonte em sede de IRS).

Nas tabelas de retenção na fonte, presentes no Portal das Finanças, estão as taxas a aplicar/reter a cada rendimento dependente (salários) e de pensões. São estas as tabelas que servem de referência para empresas e Estado reterem parte dos rendimentos antes do pagamento. Este ano, existem diferentes tabelas de retenção: uma até junho, transitória, e outra de julho ao final do ano.

Como calcular a retenção na fonte para trabalhadores dependentes e pensionistas

Até final de junho, para calcular a retenção na fonte do salário, o processo é simples. Basta conhecer o seu salário bruto, as taxas, a situação do agregado familiar e o número de membros do agregado familiar que aufere rendimentos.

Trabalhadores dependentes

Até final de junho, para calcular a retenção na fonte do salário, o processo é simples. Veja este exemplo para um trabalhador no Continente que faz parte de uma família com um filho em que os dois elementos do casal têm rendimentos:

• Salário base - 1 200€
• Taxa de IRS - 12,3%
• Retenção na fonte = 147,60€ (12,3% x 1 200€)

Pensionistas

Também os pensionistas recebem mais ou menos dependendo da retenção na fonte definida nas tabelas de retenção de IRS. As taxas de imposto estão definidas em três tabelas que contemplam casos de rendimento de casados e não casados, deficientes e deficientes das Forças Armadas. Conheça o caso de um pensionista casado com rendimento de 1 500 euros e dois titulares de rendimento no casal:

• Pensão base - 1 500€
• Taxa de IRS - 14,9%
• Retenção na fonte = 223,50€ (1,9% x 1 500€)

Retenção na fonte de trabalhadores independentes

No caso da retenção na fonte dos trabalhadores independentes (“recibos verdes”), as regras estão definidas no Código do IRS, artigo 101.º. A generalidade dos rendimentos profissionais, os chamados “recibos verdes”, são tributados à taxa de 25%. Além destes, existem casos específicos de rendimentos que podem levar a taxas de 11,5%, 16,5% ou 20%.

Neste tipo de rendimentos, ao contrário dos salários ou pensões, não se aplicam os critérios de situação familiar, filhos ou residência.

Retenção na fonte em ato isolado

Se não for trabalhador independente, mas quiser fazer um ato isolado de venda de bens, não tem a obrigação de reter na fonte IRS. Já a situação de prestação de serviços pode significar pagar antecipadamente IRS. Nesta situação, a taxa a aplicar pode variar entre 11,5% e 25%, em função da atividade realizada.

Quem está dispensado de retenção na fonte?

Os rendimentos de salários e pensões só começam a sentir a retenção na fonte a partir de um determinado nível. Estão isentos de retenção na fonte, os salários e pensões que fiquem abaixo dos seguintes rendimentos:

Salários

• Abaixo de 762€ (Não casados/Casados)
• Abaixo de 1 348€ (Não casados/Casados dois titulares)
• Abaixo de 1 698€ (Casados um titular)

Pensões

• Abaixo de 762€ (pensionistas)
• Abaixo de 1 489€ (pensionistas deficientes)

Trabalhadores independentes

Se os rendimentos de um trabalhador independente ou ato isolado não ultrapassarem 12 500 euros por ano, têm direito à dispensa de retenção na fonte de IRS. Se, a meio do ano, perceber que vai ultrapassar o valor, deve começar a fazer retenção no recibo seguinte que passar.

Tabelas de retenção na fonte 2023: o que muda

Em 2023, as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente foram atualizadas, para evitar que quem recebe aumentos receba menos do que em 2022. No entanto, este ano há duas tabelas de retenção na fonte, uma para cada metade do ano.

A primeira incorpora as atualizações dos limites de retenção na fonte para 762 euros e das taxas de retenção. A segunda, em vigor a partir de julho, reflete um novo modelo de retenção na fonte que segue uma lógica de taxa marginal, em harmonia com os escalões de IRS utilizados para a liquidação anual do imposto. Na prática, passa-se a conjugar a aplicação de uma taxa sobre o rendimento mensal com a dedução de uma parcela a abater.