Arrendamento jovem: o que saber para te candidatares ao Porta 65

O início da vida adulta é sempre conturbado. Estás a dar os primeiros passos no mercado de trabalho, com poucos rendimentos, a experimentar novas áreas e a descobrir em que função te sentes mais à vontade. Ao mesmo tempo, é a altura certa para sair de casa dos pais e encontrares a tua liberdade.

Para ajudar os mais novos a emanciparem-se foi criado, em 2007, o programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65. Descobre o que é, os requisitos para concorrer, quais os prazos e o que tens de fazer para te candidatar.

Programa Porta 65: o que é

O Programa Porta 65 - Jovem é um incentivo ao arrendamento por jovens, atribuído pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), que tem como objetivo apoiar os mais novos a ganharem asas e saírem de casa dos pais.

O apoio consiste no pagamento de uma parte da renda da casa e pode ser atribuído a casais, a jovens que vivam sozinhos ou que partilhem casa. Este subsídio de arrendamento jovem pode pagar entre 30% e 50% do montante da renda (no primeiro ano), até ao máximo até 70%, em algumas situações.

Quem se pode candidatar?

Segundo a lei do arrendamento jovem, o apoio destina-se a cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos.

Também é possível candidatar-se em casal, mas, nesta situação, o elemento mais velho poderá ter até 36 anos e o outro 34. Além disso, é preciso:

• Ser titular de um contrato de arrendamento (ou de promessa de arrendamento) para habitação permanente

• Apresentar (no caso de existir) o último recibo da renda ou os três últimos talões de transferência do pagamento da mensalidade

• Viver permanentemente na casa arrendada ou por arrendar

• Ter a sua morada fiscal na casa arrendada

• Não acumular outros apoios públicos à habitação com o Porta 65

• Não ser proprietário ou arrendatário de outro imóvel para fins habitacionais

• Não ser parente ou afim do senhorio

• Cumprir os critérios definidos de atribuição (respeitar os limites definidos para o valor da renda e escolher uma casa de tamanho adequado ao número de residentes)

• Não ter rendimentos acima dos valores definidos (a soma do rendimento mensal das pessoas que vivem na casa não pode ser superior a quatro vezes o valor da renda máxima admitida para cada zona, nem superior a quatro vezes o ordenado mínimo nacional).

A que tipo de casa te podes candidatar?

A tipologia deve ser adequada à dimensão do agregado e tem os seguintes limites:

Um jovem sozinho pode candidatar-se, no máximo, a um T2

Dois jovens, sem dependentes, podem candidatar-se, no máximo, a um T2

No entanto, poderá ser superior caso um dos jovens seja portador de um grau de incapacidade igual ou superior a 60% ou se a habitação tiver uma ou mais assoalhadas sem janelas para o exterior.

Atenção que a tipologia escolhida pode influenciar a atribuição do apoio. Um jovem sozinho pode candidatar-se a um T2, mas, possivelmente, se optar por um T1, terá uma pontuação maior e, por isso, mais possibilidades de conseguir o apoio.

Qual o valor máximo de renda que tenho de pagar para poder concorrer?

As rendas máximas permitidas também estão definidas por lei e têm os seguintes limites:

• O valor não pode ultrapassar a renda máxima admitida na zona e para a tipologia da casa. Por exemplo, um T1 em Lisboa não pode ter uma renda superior a 578 euros.

• A renda não pode ser superior a 60% do rendimento médio mensal bruto do agregado familiar, ou seja, a taxa de esforço.

Para saberes qual a tua taxa de esforço e qual o valor de renda que podes pagar para se candidatar, podes utilizar o simulador disponível no Portal da Habitação.

Como funciona o arrendamento jovem?

Se preencheres todos os requisitos para receber o apoio, o primeiro passo a dar é candidatares-te nos prazos estipulados. Depois, o IHRU irá analisar a tua candidatura e dar-te uma pontuação, que determina a atribuição, ou não, de apoio e a respetiva percentagem, de acordo com três escalões: