Como fazer ou renovar o passaporte português?

Onde posso pedir o passaporte em Portugal?

O pedido do passaporte é sempre feito presencialmente e pelo próprio titular.

Em Portugal, é possível tratar do passaporte nos seguintes locais:

• Conservatórias do Registo Civil
• Lojas de Cidadão
• Lojas do Passaporte nos aeroportos de Lisboa e do Porto
• Balcões da RIAC, nos Açores
• Loja de Cidadão da Madeira.

As lojas dos aeroportos estão vocacionadas para pedidos urgentes ou temporários, o que pode ser uma solução em cima da hora, mas não substitui o planeamento.

Posso agendar?

Sim, é possível agendar o pedido, a renovação ou o levantamento do passaporte.

O agendamento é gratuito e permite escolher o balcão, o dia e a hora, o que ajuda a evitar esperas desnecessárias, sobretudo em épocas mais concorridas.

Pode ser feito:

• Online, através do portal SIGA ou da aplicação sigaApp
• Por telefone, através da Linha Cartão de Cidadão.

Documentos necessários para fazer o passaporte

Para um pedido normal ou renovação, basta levar consigo:

• Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido
• Passaporte anterior, se estiver a renovar.

A fotografia é tirada no local, pelo que não é necessário levar fotos. Ainda assim, recomenda-se evitar roupa branca, para não comprometer a qualidade da imagem.

No caso de perda, roubo ou destruição do passaporte, podem ser exigidos documentos adicionais, como a participação às autoridades ou uma declaração sob compromisso de honra.

Qual o prazo de emissão do passaporte

O prazo de emissão depende do tipo de pedido escolhido:

• Normal: cerca de cinco dias úteis
• Expresso: cerca de dois dias úteis
• Urgente: um dia útil
• Urgente no aeroporto: no próprio dia, em determinados horários.

Os prazos começam a contar a partir do dia útil seguinte ao pedido e podem variar ligeiramente quando o pedido é feito no estrangeiro.

Quanto custa fazer ou renovar o passaporte?

O custo do passaporte depende do tipo de urgência e da forma de entrega. Em termos mais gerais, os valores praticados em Portugal são os seguintes:

• Pedido normal: 65 euros
• Pedido expresso: 85 euros
• Pedido urgente: 95 euros
• Pedido urgente com entrega no aeroporto de Lisboa: 100 euros.

Se optar por receber o passaporte em casa, há um custo adicional, que varia consoante a morada seja em Portugal ou no estrangeiro.

Existem ainda custos específicos para serviços como passaporte para passageiro frequente ou passaporte temporário, aplicáveis apenas em situações concretas.

Quando preciso renovar o passaporte?

O passaporte deve ser renovado quando:

• Está a aproximar-se do fim da validade
• Já expirou
• As páginas para vistos estão esgotadas
• Os dados pessoais mudaram
• O documento está danificado.

Posso renovar o passaporte antes de expirar?

Sim. A renovação pode ser feita com antecedência, inclusive vários meses antes do fim da validade. Aliás, em muitos casos, renovar antecipadamente evita problemas de última hora, sobretudo quando há viagens marcadas.

Qual o processo para renovação do passaporte?

A renovação segue exatamente o mesmo processo do primeiro pedido:

• Atendimento presencial
• Apresentação do documento de identificação válido
• Entrega do passaporte antigo.

E atenção: não existem segundas vias automáticas. Sempre que há renovação ou substituição, é emitido um novo passaporte.

O que acontece se o passaporte estiver fora de validade?

Um passaporte caducado não é aceite para viajar para fora da União Europeia. Dentro da UE, o Cartão de Cidadão continua a ser o documento principal, mas um passaporte fora de validade pode levantar constrangimentos em viagens com escalas ou controlos adicionais.

Além disso, um passaporte fora de validade pode impedir a emissão de vistos ou a entrada em determinados países.

Posso viajar enquanto aguardo o novo passaporte?

Regra geral, não. Enquanto aguarda o novo passaporte, não poderá viajar para países que exijam este documento, salvo situações muito excecionais em que seja emitido um passaporte temporário.

Posso pedir passaporte português no estrangeiro?

Sim. Os cidadãos portugueses podem pedir ou renovar o passaporte nos consulados portugueses no estrangeiro.

Os custos e prazos podem variar consoante o país e, em alguns casos, o envio para morada não está disponível. Por isso, é aconselhável confirmar previamente junto do consulado respetivo.

Saiba o que fazer em caso de:

Perda ou roubo de passaporte

A perda ou roubo do passaporte deve ser comunicada de imediato às autoridades policiais.

Esse comprovativo é muito importante para:

• Anular o documento perdido
• Evitar utilizações indevidas
• Avançar com o pedido de um novo passaporte.

Em situações de urgência comprovada, pode ser considerado um passaporte temporário.

Passaporte danificado

Se o passaporte estiver rasgado, molhado, com páginas soltas ou ilegíveis, deve ser substituído. Um passaporte danificado pode ser recusado em controlos fronteiriços, mesmo estando dentro da validade.

Alteração de nome

Sempre que exista alteração de nome, por casamento, divórcio ou outro motivo legal, o passaporte deve ser renovado para refletir os novos dados.

Passaporte para menores: autorizações necessárias

Para pedir o passaporte de um menor, é obrigatória a presença:

• Do menor
• Do representante legal.

É necessário apresentar os documentos de identificação válidos de ambos e, em situações de separação ou divórcio, comprovativos das responsabilidades parentais.

Sem estas autorizações, o pedido não pode avançar.

Viajar sabe sempre melhor quando não há surpresas à última da hora. Ter o passaporte válido, saber onde o pedir e quanto tempo pode demorar a chegar faz toda a diferença entre uma partida tranquila e uma corrida contra o relógio.