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O que são obrigações e como investir?
Investir pode parecer uma jornada complicada, mas não tem de ser assim. Um dos instrumentos financeiros mais populares - e frequentemente utilizados por investidores de diferentes perfis - são as obrigações. Neste artigo, falamos-lhe de algumas características destas aplicações financeiras.
O que são obrigações?
As obrigações são títulos de dívida emitidos por empresas, governos ou outras entidades com o objetivo de captar financiamento. Essencialmente, ao investir numa obrigação, está a emprestar dinheiro ao emitente e, em troca, este compromete-se a pagar juros periódicos (cupão) e devolver o valor emprestado na data de vencimento (maturidade).
Todas as obrigações têm um conjunto de características:
- Emitente: a entidade que pede o dinheiro emprestado e que se constitui como devedora
- Transação em mercado: as obrigações podem ser, na sua maioria, compradas e vendidas em mercados organizados
- Taxa de cupão: a taxa de juro que o emitente se compromete a pagar ao detentor da obrigação
- Valor nominal: o valor do empréstimo que o emitente se compromete a reembolsar
- Preço: sendo transacionadas em mercados regulados, as obrigações têm um preço que varia todos os dias (normalmente definido como uma percentagem do valor nominal)
- Maturidade: a data de reembolso da obrigação que delimita o prazo de duração do empréstimo.
A diferença entre ações e obrigações é simples: enquanto o acionista é coproprietário de uma empresa, o obrigacionista é credor.
Tipos de obrigações
Existem vários tipos de obrigações, cada uma com características próprias que influenciam o seu rendimento e nível de risco:
- Obrigações de taxa fixa: pagam juros a uma taxa constante durante todo o período de investimento
- Obrigações de taxa variável: os juros pagos variam com base num indexante, como a Euribor
- Obrigações de cupão zero: não pagam juros durante o prazo do empréstimo. O rendimento resulta da diferença entre o preço de compra e o valor nominal recebido na maturidade
- Obrigações perpétuas: não têm data de vencimento definida; o emitente decide quando reembolsa o capital
- Obrigações subordinadas: são reembolsadas apenas após todas as outras dívidas em caso de insolvência, representando um maior risco
- Obrigações convertíveis: podem ser transformadas em ações do emitente, dependendo de condições pré-definidas
- Obrigações estruturadas: combinam o rendimento das obrigações com ativos como ações ou índices bolsistas.
Vantagens e riscos das obrigações
Vantagens
As obrigações costumam assumir um peso importante na carteira de muitos investidores e são muito valorizadas pela estabilidade que conferem a uma carteira. Na realidade, ao comprar uma obrigação estará a comprar o direito a receber um rendimento periódico de acordo com uma fórmula de cálculo conhecida à partida.
Outra característica destes empréstimos consiste na sua maturidade. As obrigações têm um prazo e um valor de reembolso conhecidos à partida. Assim, caso mantenha as obrigações até ao reembolso irá receber o valor nominal, não estando o preço sujeito a flutuações de mercado nessa data.
Riscos
Podemos definir um conjunto de riscos associados às obrigações:
- Risco de mercado (ou risco de taxa de juro): relacionado com flutuações no valor das obrigações devido a alterações nas taxas de juro
- Risco de crédito: a incerteza associada às operações da própria empresa, o sucesso da sua estratégia de negócio, a solidez do seu modelo de negócio, entre outros. Este é o risco específico daquela empresa e que afeta a capacidade financeira da empresa para fazer face ao pagamento de juros e devolução do capital do empréstimo
- Risco de liquidez: prende-se com a capacidade de transacionar o título nas plataformas negociais existentes e de transformar o seu investimento em liquidez a valores justos.
Como investir em obrigações?
Na prática vai estar a emprestar dinheiro a uma entidade — seja um Estado ou uma empresa — que se compromete a devolver o montante com juros. Então, existem dois grandes tipos de obrigações:
- Obrigações soberanas (dívida pública): emitidas pelos Estados, como as Obrigações do Tesouro. Estas tendem a ter um risco mais baixo, uma vez que os países raramente entram em incumprimento
- Obrigações corporativas: emitidas por empresas privadas ou públicas. Incluem exemplos como a Mota-Engil, a CUF ou as SAD desportivas. Como não têm a garantia do Estado, oferecem por vezes rendimentos mais elevados, mas podem esconder riscos significativos.
Atenção! É importante desconfiar de ofertas que prometem juros muito atrativos, já que frequentemente refletem a dificuldade da entidade em cumprir os seus compromissos financeiros.
Como subscrever ou comprar obrigações
A forma mais simples de investir em obrigações é subscrevê-las na emissão inicial, onde o emitente divulga todas as condições, como rendimentos e riscos. Se quiser investir mais tarde, pode comprá-las a outros investidores, na bolsa ou fora dela. A bolsa é mais transparente, mas muitas negociações ocorrem fora, onde os preços podem variar entre intermediários.
Custos e detalhes a considerar
As obrigações são cotadas em percentagem do valor nominal e incluem juros corridos, ou seja, os juros acumulados desde o último pagamento de cupão. Por exemplo, se comprar uma obrigação com cupões semestrais cujo último pagamento foi há dois meses, terá de pagar os juros desse período ao vendedor. No entanto, ao fim de quatro meses, receberá o cupão completo.
Como calcular o retorno do investimento numa obrigação?
Ao comprar uma obrigação poderá ter duas fontes de retorno. A primeira e mais visível é o rendimento associado ao cupão (conhecido à partida). A segunda é a possibilidade de transacionar a obrigação a um preço diferente do preço de compra, que pode originar uma mais-valia ou uma menos-valia, dependendo do caso. O retorno resultará destas duas fontes de retorno.
H2. Cuidados ao investir
- Diversificação: não coloque mais de 5% a 10% do seu património num único emitente
- Avaliação do risco: consulte as notações de crédito (rating) das obrigações. Agências como Moody's, Fitch e S&P atribuem classificações úteis para avaliar a solidez financeira dos emitentes
- Comparação de ofertas: use plataformas como o comparador da DECO Proteste Investe para analisar cotações e conselhos.
Como declarar os rendimentos das obrigações?
Os rendimentos obtidos através de obrigações estão atualmente sujeitos a uma taxa de retenção na fonte fixa de 28%, independentemente de quem emite estas obrigações. Dado que se trata de uma taxa liberatória, não há necessidade de declarar estes rendimentos no IRS. Contudo, para contribuintes com rendimentos mais baixos (até 22.306 euros, o que corresponde ao 4.º escalão de IRS), pode valer a pena optar pelo englobamento dos rendimentos, uma vez que poderá resultar numa tributação mais vantajosa.
Relativamente às mais-valias, ou seja, os ganhos resultantes da venda de obrigações - que podem incluir a diferença entre o valor de aquisição e o valor da venda ou reembolso - devem ser reportadas no Anexo G da declaração de IRS, tal como acontece com ações.
A tributação sobre essas mais-valias depende do tempo em que as obrigações foram mantidas:
- Até 2 anos: 28%
- Entre 2 e 5 anos: 25,2%
- Entre 5 e 8 anos: 22,4%
- 8 ou mais anos: 19,6%.
Assim, quanto mais longo for o período de posse das obrigações, menor será a taxa aplicável sobre os ganhos obtidos.
Os conteúdos apresentados não dispensam a consulta das entidades públicas ou privadas especialistas em cada matéria.
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