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Desde dezembro de 2024, que todos os jovens até aos 23 anos (estudantes ou não), passaram a poder usar transportes públicos de forma gratuita em grande parte do país. A medida pretende aliviar o orçamento das famílias, tornar o transporte público mais acessível e incentivar hábitos de mobilidade sustentável.
Fica a conhecer as diferenças entre tipos de passes, quem tem direito, como pedir/carregar e onde usar.
O Passe Gratuito Sub-23 é um título de transporte que permite que os jovens até aos 23 anos (inclusive) consigam andar gratuitamente nos transportes públicos da área onde vivem ou estudam.
Nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, este passe é integrado nos sistemas Navegante (Lisboa) e Andante (Porto).
Embora seja gratuito, continua a funcionar como um passe mensal: tem de ser carregado todos os meses (a custo zero) ou ativar o carregamento prolongado, dependendo da app ou operadora.
O critério principal é a idade. Na prática, significa que esta gratuitidade pode ser aproveitada até ao mês em que fazes 24 anos, desde que tenhas pedido o passe enquanto tinhas entre 18 e 23 anos. Se já começaste a trabalhar, além do passe gratuito, podes também beneficiar do IRS Jovem, que ajuda a pagar menos imposto nos primeiros anos de carreira.
Afinal, são mesmo todos os jovens que estão abrangidos por este desconto? Pode existir alguma confusão, mas vamos descomplicar:
Depende. Se fores estudante, precisas apresentar comprovativo de matrícula anualmente. Caso não sejas, normalmente basta o Cartão de Cidadão para confirmar a idade.
E se estiveres num curso superior integrado (medicina, arquitetura e veterinária) podes usufruir da gratuidade até aos 24 anos (inclusive), exigindo comprovativo atualizado.
Pedir o passe é bastante simples, basta apresentar alguns documentos e consoante o caso esperar o tempo necessário até o receber.
Para a maioria dos jovens, basta:
Para estudantes:
Para situações inter-regionais:
Existem várias formas de pedir este cartão:
Lisboa (Navegante)
Porto (Andante)
Resto do país
App Navegante® (Lisboa)
App Anda (Porto)
Se fores estudante, a renovação anual é obrigatória e deve ser feita com comprovativo de matrícula.
No caso de não estudantes, algumas operadoras podem pedir a atualização periódica do perfil para confirmar a idade. Em qualquer caso, o benefício termina automaticamente no mês em que completas 24 anos.
Se perderes ou danificares o cartão Navegante/Andante:
Não. O passe é grátis dentro da área onde foi emitido. Isto significa que:
Podes pedir um passe inter-regional gratuito, desde que apresentes:
Este caso aplica-se, por exemplo, a estudantes que moram numa área metropolitana e estudam fora dela, ou vice-versa.
| Tipo de Passe | Quem pode usar | Gratuito? | Exige matrícula? |
| Passe Sub-23 | Qualquer jovem até 23 anos (dependendo da região, mesmo que não estude) | Sim | Não para jovens não estudantes |
| Passe Estudante (sub23+TP) | Estudantes do ensino superior ou profissional até 23 anos (ou até 24 anos em cursos integrados) | Sim | Sim, sempre |
| Passe sub18+TP | Jovens dos 4 aos 18 anos | Sim | Não |
O passe sub-23 cobre todos os transportes públicos da área metropolitana, ou seja:
O passe:
Para viagens nacionais mais longas existe o Passe Ferroviário Verde. um passe pago que custa 20 euros por 30 dias (ou 40 e 60 euros para 60 e 90 dias, respectivamente). Não está incluído na gratuitidade jovem, mas muitos jovens usam-no como complemento para viajar fora das áreas metropolitanas.
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