Permuta de casa entre particulares: como funciona e quais as vantagens

Qual a diferença entre permuta e compra de casa?

A permuta e a compra são duas formas distintas de transação imobiliária, cada uma com características próprias, vantagens e desvantagens. Conheça abaixo as principais diferenças e entenda qual a mais adequada às suas necessidades.

1. Natureza da transação

• Permuta: aqui, duas partes trocam diretamente as suas propriedades. Ambas as partes são simultaneamente compradoras e vendedoras. Este tipo de transação pode simplificar o processo, pois elimina a necessidade de vender um imóvel para depois comprar outro

• Compra: uma parte (o comprador) adquire a propriedade de outra parte (o vendedor) mediante pagamento de um valor acordado. Este processo envolve normalmente duas transações separadas: a venda de um imóvel existente e a compra de um novo.

2. Flexibilidade financeira

• Permuta: pode oferecer maior flexibilidade financeira, pois pode minimizar - ou até evitar - a necessidade de recorrer a empréstimos bancários. As partes podem ajustar qualquer diferença de valor entre as propriedades com pagamentos adicionais

• Compra: geralmente envolve um financiamento significativo, especialmente se o comprador não tiver o montante total necessário como a obtenção de um crédito habitação com todos os custos e requisitos associados.

3. Processos legais e documentação

• Permuta: o processo legal inclui a avaliação das propriedades, negociação dos termos da permuta, elaboração de um contrato específico, formalização da escritura pública e registo predial. Embora as etapas sejam semelhantes às da compra, a natureza dupla da permuta (troca direta de propriedades) pode simplificar alguns aspetos

• Compra: exige a elaboração de um contrato de compra e venda, obtenção de financiamento (se necessário), formalização da escritura pública e registo predial. Este processo pode ser mais complexo, especialmente se envolver a venda de um imóvel existente e a compra subsequente de outro.

4. Implicações fiscais

• Permuta: em termos de impostos, a permuta de casas está sujeita ao IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis) e ao IS (Imposto do Selo), tal como na compra. Contudo, o cálculo do IMT pode ser mais vantajoso na permuta, uma vez que se baseia na diferença de valores entre os imóveis, podendo resultar em impostos mais baixos. Saiba mais sobre os impostos envolvidos na permuta na secção seguinte do artigo.

• Compra: na compra tradicional, os impostos também incluem o IMT e o IS, no entanto, o valor do IMT é calculado com base no valor de venda do imóvel ou no seu valor patrimonial tributário, consoante o que for mais elevado, o que pode resultar em impostos mais altos.

5. Tempo e complexidade

• Permuta: pode ser mais rápida e menos complexa, já que elimina a necessidade de procurar compradores ou vendedores separadamente. Contudo, encontrar uma contraparte com uma propriedade de valor e características compatíveis pode ser um desafio.

• Compra: pode ser mais demorada e complexa, devido à necessidade de vender um imóvel existente, procurar uma nova propriedade adequada, negociar preços e condições e lidar com o processo de financiamento.

Quais os impostos a pagar?

Quando se realiza uma permuta de imóveis, o proprietário que fica com o imóvel de valor superior deve pagar o IMT e o Imposto do Selo sobre a diferença entre os valores dos imóveis.

Por exemplo, se um imóvel vale 250.000 euros e outro 300.000 euros, o proprietário que fica com o imóvel de 300.000 euros paga os impostos referidos acima sobre a diferença de 50.000 euros.

Outros possíveis custos e taxas

Além dos impostos diretos, há outros custos associados à permuta de casas que devem ser considerados:

• Custos notariais: incluem as despesas com a elaboração e assinatura da escritura pública de permuta. Os honorários notariais podem variar conforme o notário e a complexidade da transação

• Custos de registo: o registo da nova titularidade na Conservatória do Registo Predial também implica custos. Estes são fixados por lei e dependem do valor dos imóveis

• Comissões bancárias: caso haja necessidade de liquidar antecipadamente créditos habitação existentes ou contratar novos empréstimos, poderão ser aplicadas comissões bancárias, incluindo taxas de amortização antecipada.

E se houver créditos habitação associados aos imóveis permutados?

Se está a planear permutar e tem um crédito habitação associado ao imóvel, deve consultar o seu banco para esclarecer os procedimentos. A permuta exige a liquidação do crédito atual e a contratação de um novo. Pode ser necessário um registo provisório da nova hipoteca ou entregar o distrate de hipoteca.