Ter o Santander a seu lado, é poupar em todas as fases da sua vida.
Soluções de Crédito Habitação
Pedir Crédito Habitação nunca foi tão fácil
Com resposta em minutos, soluções vantajosas e especialistas que tratam de tudo à distância até à data da escritura.
Vantagens para si
Na compra de casa ou transferência do seu crédito
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Isenção da comissão de dossier
280€ -
Devolução da comissão de avaliação
230€ -
TAEG desde 3,6% e TAN desde 2,700%
com taxa mista(2)(3)(4)
Abra a porta aos benefícios
Conheça o passo a passo para comprar a sua primeira casa.
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1. Encontre a casa certa
Como comprar casa: dicas para comprar a primeira casa
Pensa em comprar casa, mas está com muitas dúvidas? Veja algumas dicas úteis para quem está à procura da primeira casa.
Tem pensado em comprar a sua primeira casa? É normal que, nesta fase, as perguntas sejam muitas, até porque se trata de um grande investimento, que envolve burocracias e, eventualmente, o recurso ao crédito. E é, afinal, um compromisso para muito tempo.Por isso, é importante perceber como está o mercado, quanto terá de gastar e quais as opções que existem para quem comprar casa.
Veja algumas perguntas e respostas que podem ajudar a esclarecer dúvidas antes de dar esse grande passo que é a compra do primeiro apartamento.
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2. Faça uma simulação
Como escolher o melhor Crédito Habitação?
Vai recorrer a crédito para comprar casa e não sabe por onde começar? Para escolher o melhor Crédito Habitação, a primeira coisa de que vai precisar é tempo, para pesquisar e analisar.
Da taxa de juro ao prazo de reembolso há muitos fatores a considerar antes de dar o grande passo. Para ajudá-lo neste processo, o Salto dá-lhe algumas dicas.
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3. Reúna os documentos necessários
Quais são os documentos necessários para fazer um Crédito Habitação?
Vai comprar casa? Há inúmeros procedimentos que terá de realizar e documentos que irá necessitar para pedir Crédito Habitação. Mas não se preocupe. Vamos explicar tudo o que precisa para que o processo decorra sem percalços.
Chegou o dia de procurar uma casa só para si e, para tal, provavelmente terá de pedir um Crédito Habitação junto de um banco. É um marco na vida de qualquer pessoa, pelo que é importante saber passo a passo o que é preciso para tornar o processo mais fácil.
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4. Peça o crédito
Para uma resposta imediata sobre o seu empréstimo, vamos pedir-lhe algumas informações pessoais, financeiras e da casa.
Terá de preencher os campos disponíveis e, se existir um segundo titular, partilhar também as devidas informações dessa pessoa.
Depois, deve indicar os dados da casa que quer comprar. Com toda a informação reunida, apresentamos-lhe os detalhes da simulação, para que possa confirmar que tudo está correto.
Por fim, submeta o pedido de análise e, em minutos, saberá se as condições que pretende contratar são viáveis. Sem compromisso.
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5. Prepare-se para a avaliação
Saiba como se faz a avaliação de um imóvel
A avaliação de um imóvel é mais comum quando se quer comprar ou vender uma casa, mas há outras circunstâncias em que pode ser feita.Se quiser transferir um Crédito Habitação, por exemplo, terá igualmente de avaliar o imóvel. O mesmo pode acontecer em caso de divisão de heranças, se não houver acordo entre os herdeiros.
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6. Tome a sua decisão final
CPCV: tudo sobre o Contrato de Promessa Compra e Venda
Encontrou a casa dos seus sonhos e quer garantir a sua compra? É aqui que o CPCV entra em ação. Saiba em que consiste este documento, qual a sua importância e o que deve constar neste contrato.
Tal como o nome indica, o CPCV nada mais é que um acordo preliminar entre o comprador e o vendedor, sem intervenção do banco, que estabelece um compromisso e as condições para a futura celebração do contrato definitivo de compra e venda.
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7. Faça a escritura e a casa é sua!
Sabe quanto custa fazer uma escritura de imóvel?
É um passo fundamental na compra de casa e uma despesa significativa. Veja quanto custa fazer uma escritura de imóvel e qual a sua importância.
Se está a comprar casa este é, certamente, um dos momentos mais desejados. Mas pode ser um dos mais dispendiosos. Saber quanto custa fazer a escritura de um imóvel é essencial, até para se preparar para esta despesa.
Sem uma escritura não há negócio. Diz o Código Civil que “o contrato de compra e venda de bens imóveis só é válido se for celebrado por escritura pública ou por documento particular autenticado”.
Este é, por isso, o momento esperado por quem está a comprar casa, já que é quando se dá verdadeiramente a transferência de propriedade e o comprador se torna proprietário.
No entanto, é também (mais) uma despesa a ter em conta no processo de aquisição de uma habitação. Assim, e para que possa incluir esta verba no seu orçamento, veja quanto custa fazer uma escritura de imóvel.
Conheça as histórias
Todos temos uma história para contar. Qual é a sua?
O Miguel e a Beatriz vão comprar a primeira casa juntos
Como têm menos de 35 anos, podem pedir até 100% financiamento da nova casa, com isenção no IMT, no Imposto do Selo e no Registo de Aquisição e Hipoteca.
Como obter um spread promocional?
Para reduzir o spread do seu Crédito Habitação, só precisa de receber o seu ordenado numa conta Santander em que seja primeiro titular, e contratar dois dos seguintes produtos:
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Conta à ordem
Um dos titulares do crédito deverá ter uma conta pacote. -
Cartão de crédito
Escolher uma das nossas soluções de cartão de crédito com TAEG de 16,7%(1). -
Seguro de proteção
Adquirir um seguro de proteção Santander, diferente dos obrigatórios, associados ao empréstimo.
Não quero comprar casa, mas...
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Quero transferir o meu crédito
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Quero construir a minha casa
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Quero fazer obras na minha casa
Como pedir um Crédito Habitação no Santander?
O que dizem os nossos clientes?
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Rápido. Cómodo. Vantajoso.
“O processo demorou 18 dias. Só tive de sair de casa para fazer a escritura. Além disso, ganhei uma viagem e um voucher.” - Sofia -
Processo digital, mas próximo.
“A aposta no digital acelerou a experiência, sem perder a proximidade. Recebi sempre resposta, quando ligava com dúvidas.” - Mário -
Experiência fantástica. Sempre.
“Para já, e acredito que para sempre, a experiência tem sido excelente. Continuem o fantástico trabalho. Grato por tudo!” - Hugo
O que tem de saber sobre o seu Crédito Habitação
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Montante
Primeira casa: até 85% do valor de avaliação, não podendo exceder 90% do valor de aquisição da habitação.
Segunda casa: até 80% do mínimo entre o valor de avaliação e o valor de aquisição da habitação.
Financiamento desde 25.000€. Se tiver entre 18 e 35 anos, inclusive, financiamos até 100% do valor.
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Taxas de juro
Taxa de juro: corresponde à remuneração, em percentagem, que o banco recebe por conceder o empréstimo.
TAN: TAN, ou Taxa Anual Nominal, é a percentagem que indica o valor dos juros a pagar, sobre o valor do empréstimo, no período de um ano. Não inclui impostos ou outros custos. Em empréstimos com taxa variável, a TAN corresponde ao valor do indexante acrescido do spread.
TAEG: TAEG, ou Taxa Anual de Encargos Efetiva Global, é a percentagem que indica o custo total do crédito, no período de um ano. Inclui juros (como a TAN) e outros encargos associados, como comissões, seguros obrigatórios e impostos. Resulta da soma do montante total do empréstimo com os custos do crédito (juros, comissões, impostos e outros encargos).
MTIC: Montante Total Imputado ao Consumidor ou MTIC é o valor total que terá de pagar ao banco durante o período do empréstimo.Euribor: a Euribor, ou Euro Interbank Offered Rate, é uma taxa de referência no mercado interbancário da área do euro. É calculada como a média das taxas de juro praticadas entre os principais bancos e varia consoante o prazo (de 1 semana a 12 meses).
A Euribor a 6 meses é o indexante utilizado nos créditos à habitação com taxa variável.
Taxa variável: é uma taxa de juro que pode mudar ao longo do tempo, uma vez que depende de um indexante, como a Euribor, e do spread definido pelo banco. Se o indexante subir ou descer, a taxa de juro do empréstimo será também ajustada.
Taxa fixa: garante uma prestação fixa durante todo o período do empréstimo.
Taxa SWAP: tal como a Euribor, é uma taxa de mercado, não fixada pelo banco, e os valores variam consoante o prazo. Em créditos habitação com taxa fixa, utiliza-se a Taxa SWAP a 3 anos, calculada no dia útil anterior ao contrato e arredondada à milésima.
Taxa mista: combina elementos de taxa fixa e taxa variável. Durante um período inicial, aplica-se uma taxa fixa, que não muda. Após esse período, a taxa torna-se variável, ajustando-se com base num indexante, como a Euribor, e o spread do banco.
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TAEG de 3,6%(5) a 4,8%(5) na compra da primeira casa
Spread promocional nos primeiros 3 anos, com produtos contratados.- Spread de 0,50%
- TAN de 2,702%
- TAEG de 3,6%(5) a 4,8%(5).
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Taxa mista
TAEG de 3,6%(2)(3)(4) a 5,0%(2)(3)(4) na compra da primeira casa
Com taxa fixa nos primeiros 2, 3 ou 4 anos, com produtos contratados.
Nos primeiros 2 anos:- TAN de 2,700%
- TAEG de 3,6%(2) a 4,9%(2).
Nos primeiros 3 anos:
- TAN de 2,750%
- TAEG de 3,6%(3) a 4,9%(3).
Nos primeiros 4 anos:
- TAN de 2,800%
- TAEG de 3,6%(4) a 5,0%(4).
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Taxa fixa
TAEG de 6,7%(7)(8) a 6,8%(6) na compra da primeira casa
Para ter prestação fixa durante o período inteiro do empréstimo.
Para 10 anos:
- TAN de 5,900%
- TAEG de 6,8%(6).
Para 20 anos
- TAN de 5,900%
- TAEG de 6,7%(7).
Para 30 anos
- TAN de 5,900%
- TAEG de 6,7%(8).
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Spread
O spread aplicável a crédito com taxa variável ou taxa mista depende dos produtos contratados no banco:
Spread base de 1,90%, sem produtos contratados.
Spread reduzido de até 0,80%, com produtos contratados
Para obteres este spread mais baixo, deves:
- receber o ordenado numa conta de depósitos à ordem aberta junto do Santander e de que sejas primeiro titular
- pagar as prestações mensais do Crédito Habitação através de uma conta de depósitos à ordem aberta junto do Santander (podes optar por ter conta à ordem noutra instituição de crédito, mas não deixes de conhecer as vantagens no spread se tiveres conta connosco)
- contratar junto do banco e manter, pelo menos, 2 destes produtos: um cartão de crédito, uma conta de depósitos à ordem “Conta Pacote” e um seguro de proteção distinto dos seguros obrigatórios e elegível para o efeito
- manter os seguros obrigatórios.
Se a tua casa tiver classificação energética A+ ou A, e enquanto esta se mantiver, podes ainda ter uma redução de 0,05% no spread. O Santander reserva-se o direito de descontinuar este benefício.
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Duração do empréstimo
Qual o prazo máximo que pode pedir?
- Até 40 anos de duração para titulares com idade inferior a 30 anos
- Até 37 anos de duração para titulares com idade igual ou superior a 30 anos e inferior a 35 anos
- Até 35 anos de duração para titulares com idade ou superior a 35 anos.
Com limite de 75 anos de idade dos titulares no final do prazo.
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Seguros obrigatórios
Quais os seguros essenciais?
Como funciona o seguro de vida?
- Garante o pagamento do crédito em caso de morte ou invalidez
- Pode ser contratado para um único titular ou vários, com diferentes níveis de cobertura
- Permite escolher o nível de proteção e as coberturas adicionais
- Inclui soluções de proteção adicional para casos de desemprego ou dupla orfandade.
Como funciona o seguro multirriscos?
- Inclui proteção contra incêndios, inundações, tempestades, danos por água, fenómenos sísmicos e furto ou roubo
- Pode escolher proteger o edifício, apenas o recheio ou ambos
- Inclui soluções de proteção adicional, como cobertura para muros, jardins, piscinas e até painéis solares.
Notas
(1) TAEG (Taxa Anual de Encargos Efetiva Global) de 16,7%. Exemplo para uma utilização do limite de crédito de 1.500€ com reembolso de 12 prestações iguais de capital, acrescidas de juros, encargos e impostos legais em vigor, à Taxa Anual Nominal (TAN) de 11,05%. A comissão de disponibilização de cartão de crédito é de 3,00€/mês (a que acresce Imposto do Selo à taxa de 4%). A referida comissão será de 2,25€/mês se, no período de extrato anterior à sua cobrança, forem efetuadas e processadas pelo banco compras e/ou adiantamentos de numerário a crédito (cash advance) e/ou transferências da conta-cartão para a conta de depósitos à ordem associada ao cartão, num valor mínimo de 300,00€. Para este efeito não serão consideradas as transações relativas a pagamentos ao Estado, as relacionadas com jogos de fortuna e azar (transações realizadas em estabelecimentos comerciais de apostas, designadamente jogos, lotarias, casinos, fichas de jogo), as operações de compra e venda de criptomoedas, as operações de compra e venda de moeda estrangeira e aquelas cuja natureza seja a de transferência de fundos (incluindo através de vales postais ou carregamento de cartões recarregáveis emitidos por outras instituições financeiras) ou que consistam na subscrição de produtos financeiros ou instrumentos de dívida pública. Não será também considerado qualquer pagamento efetuado por Entidade e Referência (“Pagamento de Serviços / Compras"). Condições aplicáveis a novos contratos de crédito celebrados entre 01/04/2025 e 30/06/2025. Sujeito a aprovação do banco.
(2) TAEG de 3,6% (spread reduzido com produtos contratados).
Exemplo, com outros produtos facultativamente contratados no banco, para um crédito de 150.000€, para a compra de casa, com hipoteca do imóvel a financiar, com relação financiamento/garantia de 80% e prazo de 30 anos. TAN de 2,700% nos primeiros 2 anos (taxa fixa de referência a 2 anos de 2,700%) e TAN de 3,002% nos períodos seguintes (a média mensal da Euribor a 6 meses, de abril de 2025 de 2,202%, arredondada à milésima, acrescida de spread de 0,80%). 24 prestações mensais de capital e juros no valor de 608,40€ e 336 prestações mensais de capital e juros no valor de 631,18€. O montante total imputado ao consumidor é de 243.219,10€. O valor médio anual do seguro de vida é de 268,53€, considerando um titular de 30 anos, e de 231,12€ para o seguro multirriscos.
TAEG de 4,9% (spread base sem produtos contratados).
Exemplo para um crédito de 150.000€, para a compra de casa, com hipoteca do imóvel a financiar, com relação financiamento/garantia de 80% e prazo de 30 anos. TAN de 4,600% nos primeiros 2 anos (taxa fixa de referência a 2 anos de 2,700% acrescida de spread de 1,90%) e TAN de 4,102% nos períodos seguintes (a média mensal da Euribor a 6 meses, de abril de 2025 de 2,202%, arredondada à milésima, acrescida de spread de 1,90%). 24 prestações mensais de capital e juros no valor de 768,97€ e 336 prestações mensais de capital e juros no valor de 727,14€. O montante total imputado ao consumidor é de 281.815,17€. O valor médio anual do seguro de vida é de 290,97€, considerando um titular de 30 anos, e de 231,12€ para o seguro multirriscos.
(3) TAEG de 3,6% (spread reduzido com produtos contratados).
Exemplo, com outros produtos facultativamente contratados no banco, para um crédito de 150.000€, para a compra de casa, com hipoteca do imóvel a financiar, com relação financiamento/garantia de 80% e prazo de 30 anos. TAN de 2,750% nos primeiros 3 anos (taxa fixa de referência a 3 anos de 2,750%) e TAN de 3,002% nos períodos seguintes (a média mensal da Euribor a 6 meses, de abril de 2025 de 2,202%, arredondada à milésima, acrescida de spread de 0,80%). 36 prestações mensais de capital e juros no valor de 612,36€ e 324 prestações mensais de capital e juros no valor de 630,82€. O montante total imputado ao consumidor é de 243.620,71€. O valor médio anual do seguro de vida é de 269,16€, considerando um titular de 30 anos, e de 231,12€ para o seguro multirriscos.
TAEG de 4,9% (spread base sem produtos contratados).
Exemplo para um crédito de 150.000€, para a compra de casa, com hipoteca do imóvel a financiar, com relação financiamento/garantia de 80% e prazo de 30 anos. TAN de 4,650% nos primeiros 3 anos (taxa fixa de referência a 3 anos de 2,750% acrescida de um spread de 1,90%) e TAN de 4,102% nos períodos seguintes (a média mensal da Euribor a 6 meses, de abril de 2025 de 2,202%, arredondada à milésima, acrescida de spread de 1,90%). 36 prestações mensais de capital e juros no valor de 773,46€ e 324 prestações mensais de capital e juros no valor de 728,58€. O montante total imputado ao consumidor é de 281.721,77€. O valor médio anual do seguro de vida é de 290,13€, considerando um titular de 30 anos, e de 231,12€ para o seguro multirriscos.
(4) TAEG de 3,6% (spread reduzido com produtos contratados).
Exemplo, com outros produtos facultativamente contratados no banco, para um crédito de 150.000€, para a compra de casa, com hipoteca do imóvel a financiar, com relação financiamento/garantia de 80% e prazo de 30 anos. TAN de 2,800% nos primeiros 4 anos (taxa fixa de referência a 4 anos de 2,800%) e TAN de 3,002% nos períodos seguintes (a média mensal da Euribor a 6 meses, de abril de 2025 de 2,202%, arredondada à milésima, acrescida de spread de 0,80%). 48 prestações mensais de capital e juros no valor de 616,34€ e 312 prestações mensais de capital e juros no valor de 630,74€. O montante total imputado ao consumidor é de 243.577,10€. O valor médio anual do seguro de vida é de 269,13€, considerando um titular de 30 anos, e de 231,12€ para o seguro multirriscos.
TAEG de 5,0% (spread base sem produtos contratados).
Exemplo para um crédito de 150.000€, para a compra de casa, com hipoteca do imóvel a financiar, com relação financiamento/garantia de 80% e prazo de 30 anos. TAN de 4,700% nos primeiros 4 anos (taxa fixa de referência a 4 anos de 2,800% acrescida de spread de 1,90%) e TAN de 4,102% nos períodos seguintes (a média mensal da Euribor a 6 meses, de abril de 2025 de 2,202%, arredondada à milésima, acrescida de spread de 1,90%). 48 prestações mensais de capital e juros no valor de 777,96€ e 312 prestações mensais de capital e juros no valor de 730,14€. O montante total imputado ao consumidor é de 282.935,38€. O valor médio anual do seguro de vida é de 290,72€, considerando um titular de 30 anos, e de 231,12€ para o seguro multirriscos.
(5) TAEG de 3,6% (spread reduzido com produtos contratados).
Exemplo, com outros produtos facultativamente contratados no banco, para um crédito de 150.000€ para a compra de casa, com hipoteca do imóvel a financiar, com relação financiamento/garantia de 80% e prazo de 30 anos. TAN de 2,702% nos primeiros 36 meses (a média mensal da Euribor a 6 meses, de abril de 2025 de 2,202%, arredondada à milésima, acrescida de spread de 0,50%) com 36 prestações mensais de capital e juros no valor de 608,55€. Nos restantes 324 meses, TAN de 3,002% (a média mensal da Euribor a 6 meses, de abril de 2025 de 2,202%, arredondada à milésima, acrescida de spread de 0,80%) com 324 prestações mensais de capital e juros no valor de 630,48€. O montante total imputado ao consumidor é de 243.370,31€. O valor médio anual do seguro de vida é de 269,02€, considerando um titular de 30 anos, e de 231,12€ para o seguro multirriscos.
TAEG de 4,8% (spread base sem produtos contratados).
Exemplo para um crédito de 150.000€ para a compra de casa, com hipoteca do imóvel a financiar, com relação financiamento/garantia de 80% e prazo de 30 anos. TAN de 4,102% nos primeiros 36 meses (a média mensal da Euribor a 6 meses, de abril de 2025 de 2,202%, arredondada à milésima, acrescida de spread de 1,90%) com 36 prestações mensais de capital e juros no valor de 724,97€. Nos restantes 324 meses, TAN de 4,102% (a média mensal da Euribor a 6 meses, de abril de 2025 de 2,202%, arredondada à milésima, acrescida de spread de 1,90%) com 324 prestações mensais de capital e juros no valor de 724,97€. O montante total imputado ao consumidor é de 278.766,67€. O valor médio anual do seguro de vida é de 288,74€, considerando um titular de 30 anos, e de 231,12€ para o seguro multirriscos.
(6) TAEG de 6,8%.
Exemplo para um crédito de 150.000€ para a compra de casa, com hipoteca do imóvel a financiar, com relação financiamento/garantia de 80% e prazo de 10 anos. Taxa fixa de 5,900%, 120 prestações mensais de capital e juros no valor de 1.657,78€. O montante total imputado ao consumidor é de 204.533,90€. O valor médio anual do seguro de vida é de 110,72€, considerando um titular de 30 anos, e de 231,12€ para o seguro multirriscos.
(7) TAEG de 6,7%.
Exemplo para um crédito de 150.000€ para a compra de casa, com hipoteca do imóvel a financiar, com relação financiamento/garantia de 80% e prazo de 20 anos. Taxa fixa de 5,900%, 240 prestações mensais de capital e juros no valor de 1.066,01€. O montante total imputado ao consumidor é de 266.200,15€. O valor médio anual do seguro de vida é de 177,69€, considerando um titular de 30 anos, e de 231,12€ para o seguro multirriscos.
(8) TAEG de 6,7%.
Exemplo para um crédito de 150.000€ para a compra de casa, com hipoteca do imóvel a financiar, com relação financiamento/garantia de 80% e prazo de 30 anos. Taxa fixa de 5,900%, 360 prestações mensais de capital e juros no valor de 889,70€. O montante total imputado ao consumidor é de 338.980,90€. O valor médio anual do seguro de vida é de 319,08€, considerando um titular de 30 anos, e de 231,12€ para o seguro multirriscos.
As TAEG e MTIC apresentados incluem as comissões de formalização (725,00€), dossier (isento ao abrigo da campanha em vigor), avaliação (230,00€) e respetivos impostos, os custos da cópia certificado de contrato (35,00€), do Depósito Documento Particular Autenticado (20,00€), do registo de hipoteca (225,00€), do Imposto do Selo sobre a verba (900,00€) e os prémios de seguro vida e multirriscos, para um titular de 30 anos.
Indexantes calculados tendo por base a média aritmética simples das cotações diárias da Euribor a 6 meses, com referência a um ano de 360 dias, do mês anterior ao período da contagem de juros, arredondado à milésima. Os valores apresentados pressupõem a contratação do empréstimo ao abrigo do Decreto-Lei nº 116/2008 via documento particular autenticado, elaborado por advogado ou solicitador, modalidade simples e integrada que o Santander disponibiliza aos seus clientes.
TAEG calculada de acordo com o Anexo 2 do Decreto-Lei nº 74-A/2017 de 23 de junho. Base cálculo dos juros 30/360.
O eventual valor negativo da taxa de juro (em função da evolução do respetivo indexante) em cada período relevante será deduzido ao capital em dívida na próxima prestação.
Créditos sujeitos à aprovação do banco.
Para mais informações, pode contactar um dos nossos balcões.
Informação de tratamento de dados
O Banco Santander Totta, S.A. é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos.
O Banco pode ser contactado na Rua da Mesquita, 6, Centro Totta, 1070-238 Lisboa.
O Encarregado de Proteção de Dados do Banco poderá ser contactado na referida morada e através do seguinte endereço de correio eletrónico: privacidade@santander.pt.
Os dados pessoais recolhidos neste fluxo destinam-se a ser tratados para a finalidade envio de comunicações comerciais e/ou informativas pelo Santander.
O fundamento jurídico deste tratamento assenta no consentimento.
Os dados pessoais serão conservados durante 5 anos, ou por prazo mais alargado, se tal for exigido por lei ou regulamento ou se a conservação for necessária para acautelar o exercício de direitos, designadamente em sede de eventuais processos judiciais, sendo posteriormente eliminados.
Assiste, ao titular dos dados pessoais, os direitos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados, nomeadamente o direito de solicitar ao Banco o acesso aos dados pessoais transmitidos e que lhe digam respeito, à sua retificação e, nos casos em que a lei o permita, o direito de se opor ao tratamento, à limitação do tratamento e ao seu apagamento, direitos estes que podem ser exercidos junto do responsável pelo tratamento para os contactos indicados em cima. O titular dos dados goza ainda do direito de retirar o consentimento prestado, sem que tal comprometa a licitude dos tratamentos efetuados até então.
Ao titular dos dados assiste ainda o direito de apresentar reclamações relacionadas com o incumprimento destas obrigações à Comissão Nacional da Proteção de Dados, por correio postal, para a morada Av. D. Carlos I, 134 - 1.º, 1200-651 Lisboa, ou, por correio eletrónico, para geral@cnpd.pt (mais informações em https://www.cnpd.pt/).
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