Quanto ganha um professor em Portugal

Ser professor é uma profissão exigente, mas nem sempre recompensadora. Prova disso são as constantes greves e reivindicações a que temos assistido nos últimos meses, exigindo melhores condições para a classe. Mas se está a ponderar a carreira de docente, já se deverá ter feito a pergunta “quanto ganha um professor em Portugal?”. Neste artigo iremos explicar os valores auferidos, os escalões e outras componentes, como o tempo de permanência para progredir na carreira ou as horas de formação necessárias.

Então, quanto ganha um professor em Portugal?

O salário de um professor em Portugal na função pública é definido de acordo com as tabelas salariais. Em 2023, as tabelas remuneratórias da administração pública já foram publicadas, determinando que um docente do pré-escolar, ensino básico e secundário aufere a seguinte remuneração base por escalão:

Escalões da carreira docente

O rendimento está diretamente relacionado com o escalão em que está colocado. Quando começa a sua carreira, um professor fica inserido no primeiro escalão, no índice 167. Após dispensa ou realização do Período Probatório (que tem a duração mínima de um ano e destina-se a verificar a capacidade de adequação à profissão), são reposicionados na carreira.

A partir desse momento, a subida de escalão está dependente dos anos de serviço, do seu desempenho e das vagas disponíveis.

Segundo o relatório Education at a Glance 2023, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), entre 2015 e 2022 os salários dos professores portugueses do ensino secundário diminuíram 1%. Após os ajustes tendo em conta o poder de compra de cada país, o relatório determina que os professores com 15 anos de experiência ganham quase 41.200 euros anuais, enquanto a média da OCDE é de quase 50.000 euros anuais.

Subsídio de refeição

Além da remuneração base, os professores recebem subsídio de refeição, equivalente a 6 euros por dia. Inclui, ainda, os docentes com horário de trabalho incompleto, desde que:

• O exercício das respetivas funções se distribua por 2 períodos diários
• Preste serviço por um período total mínimo diário de 4 horas.

Trabalho Extraordinário ou Suplementar

Se o professor tiver que trabalhar fora do seu horário estabelecido, incluindo fins de semana ou feriados, será compensado por um acréscimo da retribuição normal. De acordo com o artigo 62.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD) este acréscimo será de:

• 25% para a 1.ª hora semanal de trabalho extraordinário diurno
• 50% para as horas subsequentes de trabalho extraordinário diurno.

Suplementos Remuneratórios

Os suplementos remuneratórios são atribuídos aos docentes que exercem cargos de gestão. O seu valor é determinado pela função exercida e o número de alunos de cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada. Por exemplo, um diretor de uma escola com mais 1 800 alunos recebe 750 euros de suplemento. Enquanto um docente no mesmo cargo, mas inserido numa escola com 300 alunos, recebe 200 euros.

Como progredir de escalão (e na carreira)

A progressão na carreira docente consiste na alteração do índice remuneratório, através da mudança de escalão. Por outras palavras, quando mudam de escalão, passam a receber um salário superior.

No setor público, a carreira de docente tem 10 escalões, com uma duração de quatro anos em cada um (exceto o 5.º escalão, que dura dois anos). O direito a progredir de escalão depende da verificação, cumulativa, dos seguintes requisitos:

• Permanecer pelo período mínimo de serviço no escalão anterior
• Ter uma avaliação de desempenho não inferior a “Bom”
• Realizar formação contínua ou cursos de formação especializada, com bom aproveitamento, durante, pelo menos, metade do ciclo avaliativo. No total, o período de formação não pode ser inferior a 25 horas, caso esteja no 5.º escalão, ou a 50 horas, nos restantes escalões.

Além destes requisitos gerais, quando pretende progredir em determinados escalões, existem outros critérios a considerar. Tais como:

• Observação de aulas, no caso da progressão aos 3.º e 5.º escalões
• Obtenção de vaga, no caso da progressão aos 5.º e 7.º escalões. Porém, se a avaliação de desempenho no 4.º e 6.º escalões for de “excelente” ou “muito bom” pode progredir ao escalão seguinte independentemente da existência de vagas.

O número de vagas disponíveis é definido anualmente em portaria publicada em Diário da República. Por exemplo, em 2023 o número de vagas para os docentes que cumpriram os requisitos foram:

• 2.637 vagas para o 5.º escalão
• 1.245 vagas para o 7.º escalão.

Em 2023, foi publicado o Decreto-Lei n.º 74/2023 que implementa o mecanismo de aceleração de progressão na carreira para os professores que tenham sido abrangidos pelos dois períodos de congelamento das carreiras (de 2005 a 2007 e de 2011 a 2017). Com esta medida os docentes recuperam o tempo em que ficaram a aguardar vaga nos 4.º e 6.º escalões a partir do ano de descongelamento (2018) e ficam isentos de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões.

Quando é que a progressão acontece

A progressão ao escalão seguinte acontece - na generalidade dos casos - na data em que o docente perfaz o tempo de serviço no escalão e cumpra os restantes requisitos.

No caso da progressão aos 5.º e 7.º escalão, a subida acontece quando o professor obtém uma vaga e tenha cumprido os requisitos todos. A listagem dos docentes que progrediram de escalão é afixada semestralmente nos estabelecimentos de educação ou de ensino.

Como ingressar na carreira de professor

Para ingressar na carreira de professor, é necessário ir a concurso nacional e satisfazer os requisitos de admissão, nomeadamente ter as habilitações exigidas, ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório, não estar inibido do exercício de funções públicas, possuir a robustez física, o perfil psíquico e as características de personalidade indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.

No geral, existem três concursos nacionais de professores:

• Concurso interno. Visa a mobilidade dos docentes de carreira que pretendam concorrer a vagas dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, por transição de grupo de recrutamento ou por transferência de agrupamento ou escola

• Concurso externo. Destina-se ao recrutamento de candidatos não integrados na carreira que pretendam aceder a vagas dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e preencham os requisitos

• Concursos para a satisfação de necessidades temporárias. Visam suprir necessidades que não sejam satisfeitas pelos concursos interno e externo, através da colocação de professores de carreira ou professores contratados.

Professores contratados vs professores de carreira

Os professores de carreira são os efetivos, que já entraram nos quadros e que têm direito à progressão na carreira e nos salários.

Já os professores contratados estão dependentes, até conseguirem efetivar, dos concursos anuais, tendo que, muitas vezes, aceitar vagas para escolas longe de casa e da família, suportando as elevadas despesas de alojamento ou transporte.

Em termos salariais, os professores contratados são remunerados pelo índice 167, sendo a retribuição mensal respetiva calculada na proporção do período normal de trabalho semanal. Completados 1 461 dias de serviço efetivo em horário anual, completo e sucessivo o docente contratado passa a ser remunerado pelo índice 188. Mas tal nem sempre acontece, podendo ficar décadas até conseguirem uma vaga no concurso externo. A título de exemplo, em 2022, abriram 3.259 vagas de concurso externo, para um total de 55 mil candidaturas, segundo o jornal Expresso.

Como concorrer ao concurso nacional de professores

A candidatura ao concurso é obrigatoriamente apresentada através de formulário Eletrónico. Para tal, basta estar atento às datas de abertura dos concursos, que, por regra, acontecem em março. No entanto, as candidaturas do concurso para o ano letivo 2024/2025 iniciam a 10 de abril e terminam a 16 de abril de 2024. Os próximos concursos de professores vão contar com 20.853 vagas em Quadros de Escola e Agrupamento, criando 7.077 vagas para novas vinculações.

1. A aplicação é feita através do SIGRHE (sistema integrativo de gestão de recursos humanos da educação) e, para tal, irá necessitar de um número de utilizador e palavra-chave.

2. Após entrada no ecrã inicial, selecione o separador “Situação Profissional” e escolha a opção “Candidatura”.

A candidatura eletrónica encontra-se estruturada em quatro partes:

• Candidatura
• Graduações Profissionais
• Manifestação de Preferências
• Submeter.

Se tiver dúvidas, recomenda-se que consulte o Manual de instruções - Candidatura Eletrónica.

Quais as reivindicações dos professores

Modelo de colocação

Atualmente, a contratação e os concursos para a vinculação ou mobilidade, obedecem a um único critério: a graduação profissional. Este obtém-se com a soma da classificação final do curso ao tempo de serviço. Porém, o ministério da Educação pretende alterar este modelo, dando abertura aos diretores das escolas para selecionarem 30% dos seus professores tendo em conta o seu perfil e os seus projetos escolares, o que é contestado pelos professores.

Contagem integral do tempo de serviço congelado

A carreira dos professores esteve congelada durante nove anos, período que não conta para a progressão da carreira ou dos salários. Os professores querem que o tempo que as suas carreiras estiveram congeladas, passe a contar.

Progressão das carreiras

Professores pedem o fim das quotas do 5.º e 7.º escalão. Uma vez que há sempre mais candidatos do que vagas, os professores acabam por não conseguir a progressão na carreira.

Vinculação

Atualmente, os professores vinculam com uma escola ou agrupamento escolar após três contratos, porém, mas têm de ser três contratos consecutivos, com horários completos (22 horas letivas) e sem interrupções. O problema é que dificilmente se conseguem assegurar os três aspetos.

Carga horária e burocracias

O horário dos professores é de 35 horas semanais, mas, em média, os do 2.º e 3.º ciclos assim como os do ensino secundário trabalham 50 horas e 15 minutos, segundo os dados de um inquérito da FENPROF. Os professores passam mais quinze horas do que o legalmente definido, em tarefas como preparar aulas, apoiar alunos com dificuldades, corrigir testes e também tarefas burocráticas. Pedem, assim, a redução da carga horária e das burocracias inerentes à carreira.