Tabelas de IRS em 2024: quanto vai descontar?

As novas tabelas de IRS de 2024 já foram publicadas em Diário da República. Através das tabelas de retenção na fonte é possível conhecer o valor que irá pagar de imposto sobre o seu rendimento, esteja a trabalhar no setor público ou privado.

O que muda em 2024?

As novas tabelas de IRS, em vigor a partir de janeiro de 2024, foram aprovadas para ajustar as taxas sobre rendimentos de trabalho e pensões.

O novo modelo baseia-se na implementação de uma taxa marginal, refletindo uma abordagem progressiva de retenção na fonte, alinhada com o cálculo anual do IRS (escalões de IRS). Este novo sistema começou a ser implementado no segundo semestre de 2023.

De acordo com o novo modelo, ao rendimento mensal bruto aplica-se a taxa de IRS (tal como anteriormente) e deduz-se uma parcela sobre o valor retido. As tabelas de IRS refletem, ainda, a atualização do Mínimo de Existência e o aumento da Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG). O objetivo é evitar a regressividade, onde aumentos no salário bruto não resultem em diminuições no salário líquido.

Em resumo:

• Aplicação progressiva. O novo modelo de retenção é baseado em taxas marginais, alinhado com os escalões de rendimento de IRS

• Atualização do mínimo de existência. Ajustado para 2024, garantindo proteção para os rendimentos mais baixos

• Aumento da RMMG. A retenção reflete o aumento da remuneração mínima de 760 euros, em 2023, para 820 euros, em 2024

• Menos tabelas. Reduz-se o número de tabelas de 16 para 11. As tabelas de IRS continuam a refletir vários cenários (por exemplo: não casados, casados, com deficiência, com ou sem dependentes).

Estas alterações foram implementadas para promover uma tributação mais justa e progressiva, beneficiando trabalhadores e pensionistas em Portugal.

Quanto vou descontar por mês?

A taxa de IRS depende da sua situação pessoal e dos rendimentos obtidos (ver as tabelas de IRS abaixo). Assim, as fórmulas para calcular os descontos mensais de IRS são:

Com dependentes

Remuneração mensal x taxa marginal máximo - parcela a abater - (parcela adicional por dependente x número de dependentes)

Exemplo:

Pedro, solteiro, dois filhos e com um salário bruto de 2.000 euros

As contas que deverá fazer para apurar quanto irá descontar por mês são as seguintes:

2.000€ x 32,75% - 305,80€ - (34,29€ x2) = 280,62€

Ou seja, o Pedro irá descontar, em 2024, 280,62 euros por mês, o que perfaz um salário líquido de 1.719,38 euros (a estes valores ainda é necessário subtrair o desconto de 11% para a Segurança Social).

Sem dependentes ou pensões

Remuneração mensal x taxa marginal máxima - parcela a abater

Exemplo:
 

Rita, solteira, sem filhos e com um salário bruto de 2.000 euros

As contas que deverá fazer para apurar quanto irá descontar por mês são as seguintes:

2.000€ x 32,75% - 305,80€ = 349,20€

Ou seja, a Rita irá descontar, em 2024, 349,20 euros por mês, o que perfaz um salário líquido de 1.650,8 euros (a estes valores ainda é necessário subtrair o desconto de 11% para a Segurança Social) .

Outros exemplos

Segundo simulações realizadas pelo Ministério das Finanças, as novas tabelas de retenção de IRS de 2024 permitirão que os trabalhadores descontem menos e fiquem com um salário líquido maior. Assim:

Da mesma forma, os pensionistas sentirão o impacto da redução da retenção na fonte:

Novo modelo de retenção na fonte: atenção aos reembolsos de IRS

A retenção na fonte de IRS funciona como uma antecipação do pagamento do imposto que será devido no ano seguinte ao da obtenção dos rendimentos. Quando entrega o IRS e as finanças fazem as contas ao imposto que deve, tendo em conta a sua situação financeira, familiar, deduções e despesas, pode acontecer um de dois cenários:

• Fez uma retenção na fonte superior ao imposto que tem de pagar, dando lugar ao reembolso de IRS
• Fez uma retenção na fonte inferior ao imposto devido, originando a obrigação de pagamento do imposto em falta.

Como já vimos, em 2024 o novo modelo de retenções na fonte será aprofundado, prosseguindo o movimento de aproximação entre o valor da retenção anual e o valor expectável de apuramento na liquidação no final do ano, e simplificado, reduzindo-se o número de tabelas de 16 para 11.

Porém, prepare-se. Existe uma contrapartida: se costuma receber reembolso de IRS, é possível que no próximo ano não seja tão avultado ou, em alguns cenários, tenha de pagar imposto. Isto acontece porque, ao longo do ano, já pagou menos IRS e o acerto poderá ser inferior.

Tabelas de IRS: trabalho dependente

Não casado sem dependentes ou casado dois titulares