Telemóveis nas escolas: saiba o que muda já no próximo ano letivo

O próximo ano letivo vai trazer uma grande mudança para alunos, professores e famílias: a utilização de telemóveis nas escolas vai ter novas regras, definidas pelo Governo, que deixam de ser apenas recomendações para passarem a ser obrigatórias.

A decisão surge depois de um ano de “teste” em que várias escolas seguiram as orientações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Os resultados foram claros: menos casos de bullying e indisciplina, mais socialização nos intervalos, maior participação em atividades físicas e mais tempo passado nas bibliotecas.
Mas o que muda, na prática?

O que diz a nova regra sobre o uso de telemóveis nas escolas?

A partir do ano letivo de 2025/2026:

• 1.º e 2.º ciclos (1.º ao 6.º ano): uso de smartphones proibido em todo o espaço escolar
• 3.º ciclo (7.º ao 9.º ano): sem proibição total, mas com medidas para restringir e desincentivar o uso
• Ensino secundário (10.º ao 12.º ano): as regras serão definidas com participação dos alunos, incentivando um uso responsável.

E para evitar dúvidas: esta medida aplica-se tanto a escolas públicas como privadas.

Os motivos por trás da proibição do uso de telemóveis nas escolas

Segundo o estudo do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP), e acompanhando a tendência internacional, os smartphones nas mãos dos mais novos podem:

• Prejudicar a concentração e a aprendizagem
• Reduzir a interação social e aumentar o isolamento
• Potenciar casos de bullying, exposição a conteúdos impróprios e problemas de saúde mental como ansiedade ou depressão
• Diminuir o tempo dedicado à atividade física.

Com base nestas conclusões, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, sublinha que quando existe prova tão evidente de impacto negativo, o Estado tem “a obrigação de regular”.

Para conhecer em detalhe as orientações que estiveram na origem destas mudanças, consulte o documento oficial do Governo sobre as recomendações às escolas para o uso de smartphones.

Há exceções à proibição?

Sim. As regras não são cegas e preveem situações em que o uso é permitido, nomeadamente:

• Alunos estrangeiros com baixo domínio da língua portuguesa, que precisem do telemóvel para tradução
• Alunos com necessidades de saúde comprovadas, que beneficiem de funcionalidades do smartphone
• Atividades pedagógicas em sala de aula ou visitas de estudo, desde que autorizadas e acompanhadas pelo professor
• Uso de telemóveis simples, sem acesso à internet (os chamados dumbphones), para comunicar com a família.

Como vai ser feita a aplicação da proibição de telemóveis nas escolas?

As escolas vão ter autonomia para definir no seu regulamento interno como implementar estas regras. Tal inclui possíveis sanções para quem não as cumprir e a criação de sistemas de recolha dos aparelhos à entrada, espaços alternativos de convívio ou ações de sensibilização para o uso responsável da tecnologia.

O Governo também vai lançar guiões específicos para alunos, pais e escolas, com orientações sobre o uso seguro de telemóveis e outros ecrãs.

Os números falam por si: o cenário em Portugal

Para além dos argumentos pedagógicos e psicológicos, os dados mostram uma crescente adesão às novas regras em Portugal. Antes das orientações do MECI, cerca de 40% dos agrupamentos escolares tinham regulamentos formais sobre o uso de smartphones. Atualmente, esse número subiu para entre 62,8% e 77,7%, dependendo do ciclo de ensino. No 1.º ciclo, por exemplo, 79 % das escolas proibiram totalmente os smartphones, enquanto essa percentagem é de apenas 8% no ensino secundário.

O controlo do uso, porém, não é simples: tornou-se mais difícil em escolas grandes ou com vários ciclos, sobretudo nas que têm menos recursos humanos. E do lado da comunidade, há um forte apoio: 83% dos portugueses são a favor da proibição do uso destes dispositivos nos 1.º e 2.º ciclos, e impressionantes 95% apontam o telemóvel como uma fonte de distração na sala de aula.

O que esperar do futuro das regras para telemóveis nas escolas

O ano letivo de 2025/2026 vai servir como período de monitorização. O impacto das novas regras será avaliado e poderá ditar ajustes para os anos seguintes. Se os resultados forem positivos, como já se verificou no último ano nas escolas que aplicaram restrições, é provável que a medida se mantenha e, até, se aprofunde.

Mais do que uma simples mudança nas regras, esta decisão é um convite a repensar a forma como a tecnologia entra no dia a dia escolar. Cabe agora a cada comunidade educativa (escolas e famílias) encontrar o equilíbrio certo entre os benefícios do digital e o valor insubstituível das relações humanas, da atenção plena e do convívio cara a cara.