família
Saiba como funcionam os cuidados continuados, quem tem direito, quanto custam e como pedir este apoio para doentes e famílias em situação de dependência.
Quando a saúde ou a autonomia falham, o mundo parece encolher e tudo se torna mais frágil. Para muitas famílias, nasce a necessidade de um apoio especializado que vá além do cuidado diário.
É nesse momento que os cuidados continuados ganham sentido, ao oferecer dignidade, conforto e esperança de uma recuperação possível.
Os cuidados continuados são um conjunto de serviços de saúde e apoio social destinados a pessoas em situação de dependência, temporária ou permanente, ou com doenças crónicas. São pensados para quem, por doença, acidente ou fragilidade, já não consegue ser totalmente autónomo. Incluem também apoio às famílias e aos cuidadores informais que acompanham estas pessoas no dia a dia.
Através da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), criada pelo Ministério da Saúde e da Segurança Social, é possível garantir cuidados médicos, apoio social e reabilitação, sempre com um único objetivo: recuperar, manter ou melhorar a autonomia, sempre com dignidade.
Podem ser prestados em unidades especializadas ou no conforto do lar (apoio domiciliário), adaptando-se às necessidades de cada pessoa.
Esta rede foi criada pelo Decreto-Lei n.º 101/2006, de 06 de junho e atualizada pelo Decreto-Lei n.º 136/2015, de 28 de julho, que definem as suas tipologias e regras de funcionamento.
Qualquer pessoa, independentemente da idade, pode ter direito a estes cuidados. Desde um idoso mais frágil, a alguém que sofreu um AVC, a uma criança com doença crónica.
Os cuidados continuados destinam-se, portanto, a quem está em situações como:
A RNCCI é uma rede de apoio que liga hospitais, centros de saúde, instituições sociais e unidades privadas - tudo para garantir que os cuidados chegam o mais perto possível da pessoa e da família.
O acesso é sempre feito por referenciação de profissionais de saúde:
Depois, uma Equipa Coordenadora Local avalia qual a resposta mais adequada, tendo sempre em conta as necessidades clínicas e sociais.
A rede foi pensada para se adaptar à evolução de cada caso. Cada um dos apoios é prestado por equipas multidisciplinares que vão muito além do tratamento físico: médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos e assistentes sociais trabalham juntos para cuidar da pessoa como um todo - corpo, mente e alma.
Assim, existem diferentes tipos de apoio:
Não há uma resposta única, porque tudo depende da situação.
E se, no final do período previsto, ainda for preciso continuar? A rede garante a transição para outra unidade ou apoio, para que ninguém fique desamparado.
Esta é uma das maiores preocupações das famílias.
Os cuidados continuados são maioritariamente comparticipados pelo Estado, através do Serviço Nacional de Saúde e da Segurança Social, e valores são definidos por portaria e atualizados anualmente. Em 2025, o custo total diário do serviço varia entre 87 e 120 euros, mas o utente nunca paga este valor.
Assim, ninguém fica sem acesso por falta de recursos financeiros, já que o objetivo da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados é garantir dignidade e apoio, independentemente da condição económica.
Sim. Se o agregado familiar tiver rendimentos mais baixos, a Segurança Social comparticipa os custos com alimentação, higiene e apoio social, pagando diretamente à unidade de cuidados continuados onde a pessoa está a ser acompanhada.
A comparticipação é revista anualmente e se houver alterações no agregado ou nos rendimentos, deve ser comunicada à unidade.
No caso de unidades de saúde mental para crianças e adolescentes, a comparticipação do utente é simbólica ou totalmente isenta para famílias com rendimentos até 50 % do IAS, garantindo que o apoio é acessível mesmo a agregados com menos recursos.
Para ter direito a esta comparticipação, é necessário que:
O primeiro passo é falar com o médico de família, enfermeiro ou assistente social do centro de saúde da área de residência.
Se a pessoa estiver internada num hospital público, deve pedir à Equipa de Gestão de Altas que avalie se a situação reúne as condições para ser encaminhada para os cuidados continuados. Se for o caso, essa equipa envia uma proposta de admissão à Equipa Coordenadora Local da rede.
Depois, reúna a documentação necessária:
Por fim, aguarde a avaliação da Equipa Coordenadora Local, que irá definir a resposta mais adequada à situação.
Cuidar de quem mais precisa pode ser um caminho de escolhas difíceis, mas não tem de ser percorrido sozinho. Há profissionais e redes de apoio preparados para garantir dignidade e conforto a quem recebe cuidados, e também a quem cuida.
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