Universidades em Portugal: como funcionam?

Em Portugal, o sistema de ensino superior é composto pelo ensino superior público, que inclui instituições e fundações pertencentes ao Estado e o ensino superior privado, através das instituições pertencentes a entidades particulares e cooperativas.

Neste artigo explicamos como funcionam as universidades, quanto custam, diferenças entre ensino superior público e privado e quais as instituições melhor cotadas.

Como funciona o ensino superior em Portugal?

O ensino superior português organiza-se num sistema binário:

• Ensino universitário, que inclui universidades, institutos universitários e outros estabelecimentos idênticos. É orientado por uma perspetiva de promoção da investigação e da criação do saber. Tem como objetivo assegurar a preparação científica, proporcionar uma formação técnica que habilite para o exercício de atividades profissionais e fomentar o desenvolvimento das capacidades de conceção, inovação e análise crítica.

• Ensino politécnico, que compreende os institutos politécnicos e outros estabelecimentos idênticos. É orientado por uma perspetiva de investigação aplicada e de desenvolvimento, dirigido à compreensão e solução de problemas concretos. Visa proporcionar formação técnica de nível superior, desenvolver a capacidade de inovação e de análise crítica e ministrar conhecimentos científicos teóricos e práticos.

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Público ou privado?

O ensino superior pode ser ministrado em instituições públicas ou privadas, sendo que estas últimas obtêm reconhecimento de interesse público prévio do Governo.

Por regra, as universidades públicas têm qualidade elevada, propinas mais reduzidas, a possibilidade de acederem a bolsas de estudo e de mérito e bastante diversidade de oferta. No entanto, as médias de acesso são superiores às universidades privadas, o que torna o acesso mais difícil.

Por este motivo, muitos universitários optam por frequentar uma universidade privada que, mantendo os critérios de qualidade, são de mais fácil acesso.

Estrutura dos graus e diplomas do ensino superior

Em 2005 foi iniciado um processo de reforma da Lei de Bases do Sistema Educativo de modo a implementar o Processo de Bolonha. Nessa altura foi introduzido o European Credit Transfer System (ECTS) nos ciclos de estudo, mecanismos de mobilidade, suplemento ao diploma, entre outros.

O ensino superior em Portugal é dividido em três ciclos:

• 1.º ciclo: licenciatura, com cursos com duração de entre três a quatro anos

• 2.º ciclo: mestrado, com cursos com duração de entre um a dois anos

• 3.º ciclo: doutoramento, que pode ter a duração de entre três a quatro anos.

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Propinas: quanto custa o ensino superior em Portugal?

No ensino superior público, as propinas são fixadas pelas universidades em Deliberação do Conselho Geral, mas devem respeitar o teto máximo definido pelo Governo. Assim, para o ano letivo de 2024-2025, o valor máximo da propina (valor anual) não pode ser superior ao fixado no ano letivo de 2023-2024, ou seja, 697€.

Este montante é fixado para os cursos técnicos superiores profissionais e para licenciaturas e integrados de mestrado. No que diz respeito ao mestrado ou doutoramento, o valor é fixado pelas instituições de ensino superior.

No ensino superior privado, compete ao estabelecimento de ensino fixar o montante das propinas e outros encargos devidos.

Quais as melhores universidades em Portugal?

Existem vários rankings de universidades que pode consultar para conhecer as melhores opções em cada país. Para este artigo, escolhemos o QS World University Rankings 2024, por ser um dos mais conceituados e o que tem informações mais atualizadas. De acordo com este estudo, existem oito universidades portuguesas entre as melhores do mundo. A saber:

1. Universidade do Porto

Localizada a norte do País, na cidade do Porto, na segunda maior cidade de Portugal, a Universidade do Porto é considerada a melhor universidade do país, tendo ficado em 253 lugar no ranking mundial de universidades. As áreas de referência da Universidade do Porto são: arquitetura, desporto, engenharia civil, engenharia química.

2. Universidade de Lisboa

Em segundo lugar, no 266 lugar no ranking, fica a Universidade de Lisboa, a maior de Portugal. Tem 18 faculdades: de arquitetura, belas-artes, ciências, direito, farmácia, letras, medicina, medicina dentária, medicina veterinária, motricidade humana, psicologia, ciências sociais, educação, geografia e ordenamento do território, agronomia, ciências sociais e políticas e economia e gestão, além do ensino superior técnico.

Destacam-se os cursos de engenharia oceânica, arquitetura e geografia, planeamento e desenvolvimento

3. Universidade de Aveiro

A Universidade de Aveiro também consta na lista das melhores universidades do mundo, tendo ficado em 344 lugar do ranking mundial. É constituída por 16 departamentos: ambiente e ordenamento, biologia, ciências médicas, ciências sociais, políticas e do território, comunicação e arte, economia, gestão, engenharia industrial e turismo, educação e psicologia, eletrónica, telecomunicações e informática engenharia de materiais e cerâmica, engenharia civil, mecânica, física, geociências, línguas e culturas, matemática e química.

Nesta universidade destacam-se os cursos de design, ciência, engenharia e tecnologias de informação.

4. Universidade de Coimbra

Situada no 351.º lugar, a Universidade de Coimbra, uma das mais antigas do mundo, é a quarta universidade portuguesa a surgir no ranking.

Atualmente, divide-se em oito faculdades: letras, direito, medicina, ciência e tecnologia, farmácia, economia, psicologia e ciências da educação e, por fim, ciências do desporto e educação física. Existem ainda o Colégio das Artes, o Instituto de Investigação Interdisciplinar e o Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde. Alguns dos cursos mais reputados são os de direito, economia, engenharia Civil e medicina.

5. Universidade Nova de Lisboa

Segue-se a Universidade Nova de Lisboa - mais conhecida por Nova -, que ficou em 400.º lugar do ranking. A Nova é uma Universidade descentralizada, composta por novas escolas: faculdade de ciências e tecnologia, faculdade de ciências sociais e humanas, Nova School of business and economics, Nova Medical School, Nova School of Law, Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Nova Information Management School, Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier e Escola Nacional de Saúde Pública.

Destacam-se os cursos nas áreas de contabilidade e finanças, negócios e gestão e economia.

6. Universidade do Minho

A Universidade do Minho não é uma das mais antigas de Portugal, mas é uma das mais reconhecidas, tendo ficado em 611 lugar do ranking. Conta com doze unidades de ensino e investigação (oito escolas e quatro Institutos): escola de arquitetura, escola de ciências, escola de direito, escola de economia e gestão, escola de engenharia, escola de medicina, escola de psicologia, escola superior de enfermagem, instituto de ciências sociais, instituto de educação, instituto de letras e ciências humanas, instituto de Investigação - Biomateriais, Biodegradáveis e Biomométicos.

Os cursos que mais se destacam são os de ciência e tecnologia alimentar, engenharia civil, engenharia biomédica, direito e biotecnologia.

7. ISCTE-IUL

Em 751 lugar do ranking, surge o ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, uma instituição de ensino superior público de média dimensão, especializada nas áreas de ciências empresariais, ciências sociais, tecnologias e arquitetura.

As áreas de ensino e investigação do ISCTE estão organizadas em cinco escolas: escola de ciências sociais e humanas, escola de sociologia e políticas públicas, escola de gestão, escola de tecnologias e arquitetura e a mais recente escola de tecnologias digitais, economia e sociedade, localizada em Sintra. Os cursos de gestão e ciências sociais são os mais destacados do ISCTE.

8. Universidade Católica Portuguesa - UCP

Por fim, surge a Universidade Católica Portuguesa, em 901.º lugar do ranking. É a única universidade privada que consta nesta lista, mas é uma das mais conceituadas do país. Conta com 17 faculdades, espalhadas por todo o país: faculdade de teologia, faculdade de filosofia e ciências sociais, faculdade de ciências humanas, faculdade de direito, faculdade de ciências económicas e empresariais, School of Business Economics, escola superior de biotecnologia, instituto de gestão e das organizações da saúde, escola das artes, faculdade de economia e gestão, faculdade de educação e psicologia, faculdade de medicina dentária, instituto de estudos políticos, instituto de bioética, instituto de ciências da saúde, instituto de ciências da saúde, instituto superior de direito canónico e faculdade de medicina.

Direito, economia, gestão, ciências da comunicação e bioengenharia são alguns dos cursos mais destacados nesta universidade.