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Feriados Municipais em Portugal: Lista Completa por Município
8 minutos de leitura
Publicado a 5
Março 2026
Há feriados que são iguais para todos.
E depois há aqueles dias especiais em que uma cidade inteira abranda, sai à rua, celebra a sua história, enquanto noutro concelho se trabalha normalmente. E em 2026, continuam a ser uma das datas mais pesquisadas no início do ano, sobretudo quando começam as perguntas clássicas:
“Quando é o feriado de Lisboa?”
“O São João no Porto é dia 24 mesmo?”
“Tenho direito ao feriado municipal?”
“Consigo fazer ponte em maio?”
Neste artigo, encontra a lista completa dos feriados municipais por município e tudo o que precisa de saber para planear 2026 com mais clareza.
Lista completa dos feriados municipais em 2026 (por município)
Em Portugal existem 308 municípios, cada um com o seu feriado próprio.
Alguns celebram:
- Santos padroeiros (Santo António, São João, São Pedro…)
- Datas históricas (batalhas, elevação a cidade)
- Criação ou restauração do município
- Datas religiosas móveis (como Segunda-feira de Páscoa ou Quinta-feira da Ascensão).
Feriados municipais de janeiro a março
Os primeiros meses do ano têm outro ritmo. Menos correria. Mais margem para planear.
É por isso que os feriados municipais entre janeiro e março são quase um segredo bem guardado, ideais para uma escapadinha tranquila ou um fim de semana diferente.
Em 2026, encontra exemplos bem distintos:
- Óbidos celebra a Tomada de Óbidos aos mouros a 11 de janeiro (domingo). É daqueles feriados que lembram como muitas terras escolhem datas com história própria, e não necessariamente ligadas a um santo
- Elvas assinala a Batalha das Linhas de Elvas a 14 de janeiro (quarta). Um feriado com um peso histórico muito local, mas que se sente na cidade inteira
- Aguiar da Beira tem a Restauração do concelho a 10 de fevereiro (terça). Fevereiro costuma ser “mais seco” em feriados, por isso estas datas destacam-se e são fáceis de aproveitar.
- Tomar marca a Fundação do Castelo Templário a 1 de março (domingo). Um exemplo perfeito de feriado municipal que se cruza com turismo e identidade cultural
- Em março, aparecem também feriados com ligação religiosa mais tradicional: Santarém celebra São José a 19 de março (quinta), e Vizela assinala a Restauração do município no mesmo dia.
São feriados muito ligados à identidade local.
E quando calham a meio da semana, abrem espaço para aquela ponte discreta.
Feriados municipais de abril a junho
É nesta fase que os feriados municipais começam a aparecer no nosso dia a dia e nas pesquisas do Google. Entre abril e junho, o calendário “ganha ritmo”.
Em abril, há municípios que assinalam a Segunda-feira de Páscoa como feriado municipal, e isso muda de ano para ano. Em 2026, este feriado é celebrado no dia 6 de abril.
Abril também tem outros exemplos “fixos” e fáceis de memorizar:
- Alpiarça (Criação do município): 2 de abril (quinta)
- Belmonte (Primeira missa no Brasil): 26 de abril (domingo).
Em maio, há um nome que aparece em muitos concelhos: Quinta-feira da Ascensão. Em 2026, calha a 14 de maio (quinta), e isso significa que em vários municípios, este dia é feriado municipal. É o tipo de detalhe que, para quem quer organizar férias, muda tudo (porque uma quinta-feira “puxa” naturalmente para um fim de semana prolongado).
E depois vem junho, o mês que praticamente dispensa apresentações:
- Lisboa (Santo António): 13 de junho (sábado)
- Porto (São João): 24 de junho (quarta)
- E muitos municípios que também celebram São João Baptista a 24 de junho (não é só no Porto).
Mesmo que não consiga fazer ponte, pode quase sempre encaixar um feriado municipal como pausa estratégica a meio do semestre.
Feriados municipais de julho a setembro
Entre julho e setembro, os feriados municipais ganham outra dimensão. Deixam de ser apenas um dia assinalado e tornam-se o centro das festas de verão: concertos, romarias, feiras, espetáculos e fogo de artifício. É quando a cidade sai à rua e tudo acontece ao mesmo tempo.
Alguns exemplos de 2026:
- Coimbra (Rainha Santa Isabel): 4 de julho (sábado)
- Chaves ( 1.ª Incursão Monárquica - 1912): 8 de julho (quarta)
- Arcos de Valdevez (São Bento): 11 de julho (sábado)
- Cantanhede (São Tiago): 25 de julho (sábado)
- Viana do Castelo (Nossa Senhora da Agonia): 20 de agosto (quinta)
- Albufeira ( Foral de D. Manuel I): 20 de agosto (quinta)
- Faro (Elevação a cidade): 7 de setembro (segunda)
- Lamego (Nossa Senhora dos Remédios): 8 de setembro (terça).
Feriados municipais de outubro a dezembro
Com a chegada de outubro, o calendário abranda o ritmo das festas e ganha outra profundidade. Surgem datas ligadas à identidade do concelho (criação do município, elevação a cidade, acontecimentos históricos) que podem parecer discretas para quem está de fora, mas têm um significado especial para a comunidade local.
Em 2026:
- Gondomar: Nossa Senhora do Rosário, 5 de outubro (segunda)
- Mogadouro: Feira dos Gorazes, 15 de outubro (quinta)
- Grândola: Criação do município através do foral, 22 de outubro (quinta)
- Entroncamento: Criação do município, 24 de novembro (terça)
- Sines: Elevação a vila, 24 de novembro (terça)
- Portimão: Elevação a cidade, 11 de dezembro (sexta).
Diferença entre feriado nacional, municipal e facultativo
É aqui que muita gente se baralha, vamos descomplicar:
- Feriado nacional (obrigatório): aplica-se a todo o país e está listado no Código do Trabalho
- Feriado municipal: é o feriado “da terra” mas, do ponto de vista laboral, o Código do Trabalho trata-o como feriado facultativo, observado se existir instrumento de regulamentação coletiva (IRCT) ou contrato a prevê-lo
- Feriado facultativo: além dos obrigatórios, podem ser considerados (por IRCT/contrato) dias como a Terça-feira de Carnaval e o feriado municipal da localidade.
Traduzindo: há feriados que são “de lei para todos” e outros que dependem do que está acordado para o teu trabalho.
Quem define o feriado de cada município
O feriado municipal está ligado à história e à tradição local. Há concelhos que celebram:
- Datas religiosas (padroeiros, festas tradicionais)
- Marcos históricos (batalhas, acontecimentos locais)
- Datas administrativas (elevação a cidade, criação do município, atribuição de foral).
E, como regra cultural, muitos municípios aproveitam o dia para organizar eventos religiosos e culturais, é um feriado com “vida própria” para lá do descanso.
Direitos dos trabalhadores nos feriados municipais
Aqui vale a pena respirar fundo, porque há duas perguntas que aparecem sempre: “tenho direito a não trabalhar?” e “se trabalhar, quanto recebo?”.
O feriado municipal é obrigatório para a empresa?
Depende.
O feriado municipal é referido no Código do Trabalho como um feriado que pode ser observado (tal como o Carnaval), desde que esteja previsto em IRCT ou no contrato de trabalho. Ou seja, não é automaticamente “obrigatório” em todas as empresas.
Na prática:
- Muitas empresas observam o feriado municipal porque é tradição e porque faz sentido operacionalmente
- Outras (sobretudo em setores com laboração contínua) podem não observar, e aí entram regras de compensação.
A empresa é sediada noutro município: qual o feriado que se aplica?
A lógica do Código do Trabalho fala no feriado municipal da localidade como feriado observável por acordo/contrato.
Na prática, o que prevalece é o local onde presta efetivamente trabalho e o que está previsto no seu contrato ou instrumento de regulamentação coletiva (IRCT), bem como nas políticas internas da empresa. Em caso de dúvida, o mais prudente é confirmar por escrito junto dos recursos humanos.
O que acontece se trabalhar num feriado municipal
Independentemente de ser feriado nacional ou (quando observado) municipal, o trabalhador tem direito à retribuição do feriado, e o Código do Trabalho prevê regras de compensação quando há prestação de trabalho em dia feriado em certos contextos.
Um ponto-chave está no artigo 269.º (prestações relativas a dia feriado) e na forma como a lei enquadra retribuições e compensações.
Em termos práticos, é comum a compensação surgir como:
- Descanso compensatório (tipicamente metade das horas prestadas), ou
- Acréscimo remuneratório (muitas referências apontam para 50% nas condições previstas).
Como isto pode variar com o seu contrato/IRCT e com o tipo de atividade da empresa, a regra de ouro é: olhe para o que está escrito e confirme com a empresa (ou com a ACT, se necessário).
Feriado municipal ao fim de semana: há compensação?
Aqui a expectativa é muitas vezes “se calhar ao domingo, tenho direito a outro dia”. Mas a compensação não é automática só por coincidir com fim de semana, volta a depender do enquadramento (contrato/IRCT e organização do tempo de trabalho) e de se o feriado é observado como tal.
O mais certo é pensar assim:
- Se o feriado municipal calha ao fim de semana, pode não ganhar um dia extra por isso, a não ser que exista regra interna/IRCT que o preveja
- Se trabalha nesse dia, então entram as regras de trabalho em feriado e respetivas compensações quando aplicáveis.
Os feriados municipais alteram conforme os anos?
A data “base” do feriado municipal costuma ser estável, o que muda é o dia da semana em que calha e, nos casos em que o feriado municipal está ligado a datas móveis (Páscoa e derivados), muda mesmo o dia do mês.
Pequena nota para quem quer planear “pontes” (sem stress)
Se o objetivo é organizar férias e fins de semana prolongados, comece por:
- Verifique o feriado municipal do seu concelho (ou do concelho onde trabalha)
- Cruze essa data com os feriados nacionais
- Análise onde pode encaixar um ou dois dias de férias.
E pronto: calendário na mão, menos surpresas, mais vida planeada.
Os conteúdos apresentados não dispensam a consulta das entidades públicas ou privadas especialistas em cada matéria.
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