O que são os fundos de mercado monetário e como funcionam

Há dinheiro que queremos investir durante vários anos e há dinheiro que podemos precisar de voltar a utilizar num futuro próximo. É, sobretudo, neste segundo cenário que os fundos de mercado monetário podem entrar na equação.

Perceba como funcionam, que rentabilidade pode esperar e como são tributados.

O que são fundos de mercado monetário?

Os fundos de mercado monetário (FMM) são fundos de investimento que aplicam o dinheiro dos participantes sobretudo em instrumentos financeiros de curto prazo e elevada liquidez.

Entre os ativos que podem integrar as suas carteiras encontram-se, por exemplo:

• Títulos de dívida pública de curto prazo
• Papel comercial emitido por empresas
• Certificados de depósito
• Depósitos bancários
• Determinados acordos de recompra e outros instrumentos previstos na regulamentação.

O objetivo não é procurar valorizações elevadas, como pode acontecer num fundo de ações. O objetivo passa, em geral, por preservar o valor do investimento e/ou obter uma rentabilidade alinhada com as taxas praticadas no mercado monetário, mantendo um perfil de risco relativamente baixo. 

Na União Europeia, só podem apresentar-se como fundos do mercado monetário os fundos abrangidos pelo Regulamento (UE) 2017/1131, que estabelece regras específicas para os ativos elegíveis, diversificação, qualidade de crédito, liquidez e gestão do risco.

Existem diferentes categorias. Uma delas são os fundos LVNAV, ou fundos de valor líquido do ativo de baixa volatilidade. Procuram manter um valor por unidade relativamente estável, dentro das condições previstas na legislação, e estão sujeitos a requisitos reforçados de liquidez.

Isto não significa, porém, que o valor esteja garantido ou que nunca possa variar.

Como funcionam?

Ao investir num fundo do mercado monetário, não está a emprestar diretamente dinheiro a uma determinada empresa ou Estado. Está a adquirir unidades de participação num fundo, cuja carteira reúne vários instrumentos de curto prazo.

A entidade gestora decide onde aplicar o património do fundo de acordo com a política de investimento definida e com os limites regulamentares.

À medida que os ativos da carteira geram rendimento ou variam de valor, essa evolução reflete-se no fundo. Dependendo do produto, os rendimentos podem:

• Ser acumulados, ficando incorporados no valor das unidades de participação
• Ou ser distribuídos periodicamente aos investidores.

Quando pretende recuperar o dinheiro, solicita o resgate das unidades de participação. Apesar de estes fundos terem normalmente elevada liquidez, liquidez não significa necessariamente dinheiro disponível no mesmo instante. O prazo de resgate e de liquidação depende das condições de cada fundo e da entidade através da qual investiu.

No caso dos fundos de curto prazo, a legislação europeia impõe limites específicos à maturidade média da carteira e requisitos mínimos de ativos com liquidez diária e semanal, precisamente para aumentar a capacidade de resposta a pedidos de resgate.

Fundos de mercado monetário são seguros?

São geralmente considerados investimentos de risco reduzido quando comparados com muitas outras categorias de fundos, mas não são produtos sem risco.

O Regulamento europeu impõe regras de diversificação, qualidade dos ativos e liquidez. Nos fundos LVNAV e nos fundos de dívida pública com valor líquido constante, por exemplo, pelo menos 10% dos ativos devem cumprir determinados requisitos de liquidez diária e 30% determinados requisitos de liquidez semanal.

Ainda assim, existem riscos a considerar:

• Risco de crédito. Uma entidade cujos títulos façam parte da carteira pode ter dificuldades em cumprir as suas obrigações
• Risco de taxa de juro. Alterações nas taxas podem afetar o valor dos instrumentos detidos pelo fundo. As maturidades curtas ajudam a limitar este risco, mas não o eliminam
• Risco de liquidez. Em períodos de maior instabilidade financeira, muitos investidores podem tentar resgatar simultaneamente as suas participações
• Risco cambial. Se investir num fundo denominado numa moeda diferente do euro, as variações cambiais podem afetar o valor do investimento quando convertido em euros. 

E há outra diferença importante: os fundos de mercado monetário não são depósitos bancários e não estão abrangidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos. Nos depósitos elegíveis constituídos junto das instituições abrangidas, a proteção é, em regra, de até 100.000 euros por depositante e por instituição de crédito.

Por isso, expressões como “baixo risco” ou “baixa volatilidade” não devem ser confundidas com “capital garantido”.