Está a pensar comprar um automóvel novo? Conheça os incentivos para carros elétricos em 2023.
Os carros com motores a combustão têm os dias contados, uma vez que, a partir de 2035, está proibida a venda destes veículos na União Europeia. Para acelerar a transição ambiental para carros sem emissões, o Governo mantém uma série de incentivos fiscais e apoios à compra de elétricos. Conheça estes benefícios e saiba como pedir os apoios.
O programa de incentivos à mobilidade elétrica nasceu em 2017 através do Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, um programa que tem permitido que particulares e empresas comprem carros elétricos com acesso a benefícios.
O pacote de incentivos foi renovado em 2023, pelo despacho n.º 5126/2023, de 3 de maio, e permite aos particulares “poupar” até 4.000 euros na compra de um carro novo 100% elétrico. Nas empresas, o incentivo chega aos 6.000 euros por veículo.
A compra de carros elétricos conta com incentivos por parte do Estado, assim como benefícios fiscais. Explicamos-lhe a lista de incentivos e as condições para ter acesso a estes apoios:
Carros elétricos
O Governo comparticipa 4.000 euros do preço de compra ou locação de carros novos 100% elétricos de passageiros, desde que o valor do veículo não ultrapasse os 62.500 euros. O benefício está limitado a um apoio por pessoa, para aquisições e matrícula após o dia 1 de janeiro de 2023, e a 1.300 incentivos, ou 5,2 milhões de euros, em 2023.
Carros elétricos de mercadorias
Incentivo de 6.000 euros para a compra ou locação de um novo veículo elétrico de mercadorias, cuja primeira aquisição e matrícula tenham sido feitas em nome do candidato após 1 de janeiro de 2023, até ao limite de 150 veículos ou 900.000 euros
O Governo financia até 80% do valor da instalação de carregadores de veículos elétricos em condomínios, até ao máximo de 800 euros por posto, assim como o valor da instalação elétrica, até ao máximo de 1.000 euros por lugar de estacionamento.
Segundo o artigo 2.º do Código do Imposto sobre Veículos (ISV), os veículos 100% elétricos estão excluídos da incidência deste imposto. Geralmente, o ISV é pago no momento da compra e o seu valor depende de inúmeros fatores, como as emissões de CO2, cilindrada, a idade do veículo e o tipo de combustível.
Os veículos 100% elétricos estão ainda isentos do pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC). Este imposto automóvel incide sobre a propriedade de veículos motorizados e é pago, todos os anos, no aniversário da matrícula.
A constituição de uma frota de carros elétricos tem importantes benefícios para as empresas. Além dos apoios à aquisição, há ainda um conjunto de vantagens fiscais suportadas pelo Governo.
Incentivo de 6.000 euros para comprar veículos elétricos de mercadorias, até um limite de 150 unidades ou 900 mil euros, cuja primeira aquisição e matrícula tenham sido feitas em nome do candidato após 1 de janeiro de 2023. Há um limite de dois incentivos por empresa.
A candidatura a estes apoios é feita online, através do balcão de candidatura no site do Fundo Ambiental. Atenção que não pode retomar, nem corrigir o processo de candidatura.
As candidaturas devem ser apresentadas até 30 de novembro.
Se a candidatura for aprovada, o pagamento do incentivo é realizado via transferência bancária, até 31 de dezembro de 2023.
Em 2024, o apoio para aquisição de carros elétricos irá manter-se, porém com uma dotação total mais reduzida e alguns ajustes. Em contrapartida, a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024) prevê a introdução de um incentivo ao abate de automóveis em fim de vida cujo valor poderá ser utilizado na aquisição de veículos 100% elétricos. Atualizaremos o artigo quando o OE 2024 for aprovado e publicado em Diário da República.
Os conteúdos apresentados não dispensam a consulta das entidades públicas ou privadas especialistas em cada matéria.
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