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Em novembro, os trabalhadores com IRS a reter deverão sentir no salário o efeito da nova descida do imposto prevista para 2026. A medida prevê taxas mais baixas nos primeiros seis escalões, com efeitos sobre os rendimentos obtidos desde janeiro, e uma redução excecional das retenções na fonte em novembro, incluindo no subsídio de Natal devido nesse mês.
Mas quanto pode aumentar o rendimento líquido? E esta alteração terá consequências no acerto do IRS em 2027?
A medida aprovada pelo Parlamento prevê uma nova redução das taxas gerais de IRS do 1.º ao 6.º escalão, mantendo os atuais limites de rendimento coletável. Segundo o Governo, a descida será de 0,3 pontos percentuais no primeiro e sexto escalões e de 0,5 pontos percentuais entre o segundo e o quinto.
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Rendimento coletável anual
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Taxa atual
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Nova taxa proposta
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|---|---|---|
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Até 8.342€
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12,50%
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12,20%
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Mais de 8.342€ até 12.587€
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15,70%
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15,20%
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Mais de 12.587€ até 17.838€
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21,20%
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20,70%
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Mais de 17.838€ até 23.089€
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24,10%
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23,60%
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Mais de 23.089€ até 29.397€
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31,10%
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30,60%
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Mais de 29.397€ até 43.090€
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34,90%
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34,60%
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As taxas normais dos três escalões seguintes permanecem nos 43,10%, 44,60% e 48%, respetivamente.
Ainda assim, os contribuintes enquadrados nos escalões superiores também podem beneficiar da alteração. Isto acontece porque o IRS é progressivo: as diferentes parcelas do rendimento são tributadas de acordo com os escalões por que passam.
Para que o efeito da descida do IRS seja sentido ainda este ano, o Governo decidiu reduzir em 50% as retenções na fonte aplicáveis aos rendimentos do trabalho e às pensões pagos durante o mês de novembro. A medida abrange também o subsídio de Natal devido nesse mês.
Na prática, quem tenha IRS a reter terá uma retenção inferior em novembro, o que se deverá traduzir num valor líquido mais elevado.
Esta redução é excecional. Em dezembro, voltam a aplicar-se as tabelas de retenção na fonte atualmente em vigor.
O despacho que formaliza esta redução já foi emitido pelo Governo e, à data desta atualização, aguarda publicação.
As simulações divulgadas pelo Ministério das Finanças permitem ter uma ideia do efeito anual das novas taxas.
Para um trabalhador dependente, solteiro, sem dependentes e residente no Continente, considerando 14 pagamentos anuais, a poupança adicional estimada para 2026 é de:
Estes valores representam a poupança anual estimada de IRS face às regras inicialmente previstas no Orçamento do Estado para 2026. Não correspondem ao valor da redução da retenção na fonte que cada contribuinte terá em novembro.
Não necessariamente. Ao ser retido menos IRS em novembro, fica também menos imposto entregue antecipadamente ao Estado, o que pode influenciar o acerto feito em 2027.
No entanto, não é apenas a retenção na fonte que muda. A medida prevê também uma redução das taxas anuais de IRS aplicáveis aos rendimentos de 2026.
Por isso, receber mais em novembro não significa automaticamente ter um reembolso menor ou imposto adicional a pagar em 2027. O resultado final dependerá dos rendimentos, das retenções, das deduções e da situação fiscal de cada agregado.
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