Se já entregou a declaração de rendimentos, fez uma simulação e sabe se tem de pagar ou receber reembolso de IRS, pode consultar o estado da sua declaração no Portal das Finanças. Neste artigo, iremos explicar como pode acompanhar os estados e saber o que cada um significa.

Quem tem direito ao reembolso do IRS?

Comecemos pelo início. Para receber o reembolso de IRS é necessário ter feito a retenção na fonte dos seus rendimentos no ano correspondente à declaração do imposto.

Só depois de entregar a declaração é que poderá saber se tem ou não direito ao reembolso do IRS. Poderá receber este valor se, após apurada a diferença entre os rendimentos, as deduções e o valor que pagou todos os meses, o imposto que entregou aos cofres do Estado for superior ao que devia ter sido entregue.

Em resumo:

• Pagou mais imposto durante o ano - tem direito a receber reembolso do IRS
• Pagou menos imposto durante o ano - não tem direito a receber reembolso.

Como saber se vou receber IRS?

Para saber se vai receber ou pagar IRS é necessário preencher a declaração de IRS e, no final, fazer uma simulação da liquidação de IRS. Só assim poderá perceber quanto resultará da liquidação do IRS, seja o reembolso a receber ou o valor a pagar, através da nota de cobrança.

Esta simulação inclui também a discriminação das deduções à coleta do agregado familiar identificado na declaração que está a entregar.

Quanto tempo demora, em média, o reembolso do IRS?

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) demora em média entre 10 e 30 dias a proceder ao pagamento do reembolso do IRS. Com base em anos anteriores, o prazo médio projetado é de 12 dias para o IRS automático e 17 dias para o manual.

Como consultar o reembolso do IRS?

Depois de entregar a declaração de IRS, irá receber uma mensagem de correio eletrónico da AT informando que a declaração foi validada e considerada “certa”.

De qualquer forma, poderá acompanhar o processo no Portal das Finanças. Basta:

1. Aceder ao Portal das Finanças

2. Autenticar-se

3. Entrar na área “IRS” (na página inicial)

4. No menu, clicar em “consultar declaração”

5. Escolher o ano fiscal correspondente

6. Ver o estado da declaração.

Quais os estados da declaração de IRS e o que significam?

Numa primeira fase, a AT está a apurar se a sua declaração de IRS está certa ou tem anomalias. Assim:

• “Rececionada – aguarda validação”. É a fase inicial e refere-se ao período em que a AT está a confirmar os dados e a apurar se existe algum erro na informação declarada

• “Declaração certa”. Significa que a sua declaração está correta e não apresenta irregularidades

• "Em processamento". Estado temporário que significa que a declaração já foi recebida, analisada, mas ainda não foi validada. É um estado habitual nos primeiros dias após a entrega.

• “Liquidação processada”. O imposto a receber (ou a pagar, se for o caso) já foi determinado pelas Finanças

• “Erro central”. Significa que a AT detetou anomalias na declaração de IRS e deve corrigir. Tem 30 dias para fazê-lo. Caso não corrija no prazo indicado, a declaração é considerada sem efeito.

Se tem imposto a receber

• “Reembolso emitido”. A ordem para a transferência bancária relativa ao seu reembolso de IRS já foi emitida e dentro de alguns dias deverá entrar na sua conta bancária

• “Pagamento confirmado”. O reembolso de IRS já foi efetuado e está na sua conta bancária.

Se tem imposto a pagar

• “Liquidada com nota de cobrança emitida”. Significa que terá de pagar imposto e que o documento com os dados para fazer o pagamento já foi emitido

• “Notificação emitida”. Significa que o contribuinte já foi notificado que existe uma nota de cobrança.

Se não tem de pagar nem receber

• “Liquidada com saldo nulo emitido”. As contas finais do imposto resultaram em zero, logo não será emitida qualquer nota de recebimento ou cobrança.

Como obter a nota de liquidação

A nota de liquidação de IRS é o documento que demonstra os cálculos feitos pela AT para apurar o montante de IRS a pagar ou a receber pelo contribuinte. Este documento é remetido por correio após apuramento do imposto. Porém, é possível obtê-lo online, através do Portal das Finanças.

Para fazê-lo, deve:

1. Aceder ao Portal das Finanças

2. Carregar em "Iniciar Sessão" no canto superior direito e introduzir os seus dados

3. Entrar na área de IRS

4. Escolher consultar declaração

5. Clicar em "Ver Detalhe"

6. Entrar em "Número de liquidação" para abrir ou na seta para descarregar a demonstração de liquidação para o seu computador e gravar.