Gostava de abraçar uma oportunidade em terras Lusas? Saiba o que é necessário para obter o visto para trabalhar em Portugal.
As mais recentes alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (mais conhecido como a Lei dos Estrangeiros) vieram facilitar a atribuição de vistos para quem quer trabalhar e morar em Portugal, simplificando os requisitos e aumentando o número de motivos pelos quais pode pedir visto de trabalho. Saiba quais os requisitos para pedir visto para trabalhar em Portugal.
Os vistos de longa duração podem ser de estada temporária ou para a obtenção de autorização de residência, permitindo que permaneça em Portugal de acordo com o motivo pretendido: estudo, estágio, trabalho, tratamento médico, entre outros. Existe ainda uma nova tipologia de visto que permite ao cidadão estrangeiro deslocar-se a Portugal com o propósito de procurar trabalho. Assim:
Visto de estada temporária
Permite a entrada para estadas em Portugal por um período inferior a um ano. É válido pela duração da estada e para múltiplas entradas em território nacional.
Visto para obtenção de autorização de residência
É válido para duas entradas e por quatro meses. Durante este período deverá solicitar um título para fixação de residência junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Visto de procura de trabalho em Portugal
Permite a entrada e permanência em território nacional para procurar trabalho. Com este visto, pode exercer atividade laboral dependente, até ao termo da duração do visto ou até à concessão da autorização de residência. Este visto é concedido para um período de 120 dias, podendo ser prorrogável por mais 60 dias e permite apenas uma entrada em Portugal.
Se reside fora da União Europeia e quiser trabalhar para Portugal, necessita de um visto de residência para trabalho. Este pode ser atribuído por:
Em primeiro lugar, é necessário aferir qual o tipo de visto que irá requisitar. Depois, deve reunir a documentação necessária, que varia consoante a natureza do visto, e apresentar um pedido de visto de residência por trabalho junto do consulado português mais próximo da sua residência. De uma forma transversal, irá necessitar de apresentar a seguinte documentação:
Depois, existe documentação específica para cada tipo de visto de residência por trabalho, que iremos explicar de seguida.
O primeiro passo é encontrar emprego e assinar um contrato de trabalho. Com este documento na sua posse, deve realizar um pedido de visto de residência por trabalho subordinado (visto D1) e, além dos documentos acima referidos, deve apresentar:
Atividade profissional independente:
Para imigrantes empreendedores:
Se vier ao abrigo do programa Start Up Visa, deve apresentar uma declaração do IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação) comprovativa da celebração de contrato de incubação com incubadora certificada.
Neste caso, deve apresentar um comprovativo dos rendimentos médios mensais auferidos nos últimos três meses, de valor mínimo equivalente a quatro remunerações mínimas mensais garantidas (2 963,32€) e um documento que comprove a sua residência fiscal. Além disso:
Nas situações de trabalho subordinado, deve apresentar um dos seguintes documentos:
Nas situações de exercício de atividade profissional independente, deve apresentar um dos seguintes documentos:
Para atividade docente, altamente qualificada ou cultural deve apresentar um dos seguintes documentos:
Atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinado:
Sim, é possível solicitar o visto de procura de trabalho em Portugal, que tem a duração de 120 dias, podendo ser prorrogável por mais 60 dias. Com este documento pode permanecer em Portugal com finalidade de procura de trabalho até ao termo da duração do visto ou até à concessão da autorização de residência.
Para que este visto possa ser emitido, é necessário ter uma data agendada para a concessão da autorização de residência, dentro do período da validade de 120 dias do visto. Se, durante este prazo, conseguir encontrar trabalho, tem o direito a requerer uma autorização de residência.
Porém, se o prazo do visto terminar e não tiver iniciado uma relação laboral, deve abandonar o país. Para solicitar o visto de procura de trabalho em Portugal deve dirigir-se ao consulado português e entregar a seguinte documentação:
As taxas a pagar pelo tratamento administrativo de um pedido de visto nacional são:
Os pedidos de visto devem ser apresentados com a antecedência necessária de modo a permitir que as entidades competentes possam analisar o processo. O prazo para a decisão sobre o pedido de visto de residência é de cerca de 60 dias.
O IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) disponibiliza uma área de ofertas para não residentes, destinada a cidadãos estrangeiros que pretendam candidatar-se a uma vaga de emprego.
Outros sites onde pode encontrar emprego:
Qualquer cidadão pode abrir conta bancária em Portugal, é só escolher o melhor banco e entregar a documentação exigida. Por regra, os documentos necessários para abrir conta bancária são: cartão de cidadão ou bilhete de identidade, passaporte, autorização de residência em território nacional ou documento público equivalente do qual conste a fotografia e a assinatura do titular. Também pode entregar o boletim de nascimento, certidão de nascimento ou, no caso de não nacionais, documento público equivalente, a apresentar por quem demonstre legitimidade para contratar a abertura da conta (no caso dos menores).
Se está interessado em abrir conta bancária em Portugal, conheça a solução do Santander para clientes estrangeiros.
Os conteúdos apresentados não dispensam a consulta das entidades públicas ou privadas especialistas em cada matéria.
O que achou deste artigo?
Queremos continuar a trazer-lhe conteúdos úteis. Diga-nos o que mais gostou.
Agradecemos a sua opinião!
A sua opinião importa. Ajude-nos a melhorar este artigo do Salto.
Agradecemos o seu contributo!