Quais os apoios sociais para idosos disponíveis e como os pedir

Em Portugal, quase um quarto da população já tem 65 ou mais anos. Em 2024, eram cerca de 24,3% dos residentes, e hoje há quase dois idosos por cada jovem, segundo os dados mais recentes do INE. Os números ajudam-nos a perceber uma realidade que muitas famílias já vivem de perto: estamos a viver mais, mas nem sempre com a tranquilidade financeira ou o apoio que gostaríamos.

Com o avançar da idade, surgem novas preocupações. A reforma pode não chegar para todas as despesas, a autonomia pode diminuir e é comum não saber exatamente que apoios existem, a quem se destinam e como pedir. Entre informações dispersas e processos pouco claros, é fácil sentir-se perdido. É por isso que vale a pena conhecer as respostas que existem e como podem ajudar no dia a dia.

Apoios monetários para idosos

Complemento Solidário para Idosos (CSI)

O CSI é um apoio mensal da Segurança Social para pessoas idosas com baixos rendimentos (e também para alguns pensionistas de invalidez, desde que não recebam a Prestação Social para a Inclusão).

Em 2026, o valor de referência anual do CSI foi atualizado para 8.040 euros, o que equivale a cerca de 670 euros por mês (valor de referência mensal).

O CSI funciona como “um acerto”: a Segurança Social compara os rendimentos apurados com o valor de referência e paga a diferença, quando existe direito. (Os detalhes de cálculo variam e dependem dos rendimentos e da situação familiar.)

Além do apoio em dinheiro, o CSI pode dar acesso a benefícios associados, como apoio em despesas de saúde e ligação a outros descontos sociais, conforme as regras em vigor.

Outras situações frequentes (pensões baixas, pensionistas de invalidez, etc.)

Aqui entra aquilo que acontece muitas vezes na vida real: a pessoa idosa até recebe uma pensão, mas o valor é baixo. Ou encontra-se a receber uma pensão de invalidez. Ou, simplesmente, não tem descontos suficientes para aceder a uma pensão “normal”.

Nestas situações, os apoios mais comuns passam por:

• Pensão de velhice (reforma): em 2026, a idade normal de acesso à pensão de velhice é de 66 anos e 9 meses
• Pensão social de velhice: dirigida a quem não está abrangido por um sistema de proteção social obrigatório ou não tem descontos suficientes, desde que cumpra as condições de rendimentos. É um apoio frequente em situações de carreiras contributivas curtas ou inexistentes
• Pensionistas de invalidez: quem recebe pensão de invalidez pode, em determinadas situações, ter acesso ao Complemento Solidário para Idosos, desde que não beneficie da Prestação Social para a Inclusão e cumpra os critérios de rendimentos e de residência em Portugal
• Complemento por cônjuge a cargo: pode existir quando um pensionista (de velhice ou de invalidez, conforme as regras aplicáveis) tem um cônjuge com rendimentos muito baixos e se verificam os requisitos legais
• Antigos combatentes: existem suplementos e complementos específicos, atribuídos quando aplicável, com regras próprias.

Um ponto importante, mesmo “fora do papel”: quando a pensão é baixa, muitas famílias ganham mais em organizar o pedido do CSI (se houver direito) do que em procurar soluções dispersas. E quando há dependência (física ou cognitiva), o salto costuma estar nas respostas sociais.

Apoios à habitação para idosos

Porta 65+

O Porta 65+ é um programa de apoio ao arrendamento dirigido a pessoas com 65 ou mais anos, que ajuda a reduzir o esforço com a renda da casa. O apoio é atribuído pelo IHRU e depende de fatores como os rendimentos do agregado, o valor da renda e as características da habitação. É uma medida particularmente relevante para idosos que vivem sozinhos ou em regime de arrendamento, ajudando a garantir estabilidade habitacional e maior previsibilidade no orçamento mensal.

Para além do Porta 65+, existem outros apoios à habitação que, embora não sejam exclusivos para idosos, podem abranger esta faixa etária, sobretudo através de programas municipais ou do 1.º Direito.

Apoios e respostas sociais para idosos

São respostas que existem para manter a pessoa idosa acompanhada, segura e com qualidade de vida, seja em casa, seja numa estrutura.

Serviço de Apoio Domiciliário (SAD)

O SAD é apoio em casa para situações de dependência (temporária ou permanente). Pode incluir higiene, apoio nas refeições, tratamento de roupa, pequenas limpezas e, em muitos casos, animação e socialização.

É, muitas vezes, a solução mais “ponte” entre a autonomia total e a necessidade de internamento.

Veja aqui como obter este apoio.

Centro de dia, centro de convívio, centro de noite

Neste caso, a diferença está no tipo de acompanhamento:

• Centro de convívio: mais virado para atividades e participação social (muito útil para combater isolamento)
• Centro de dia: apoio diurno com serviços e rotinas que ajudam a manter a pessoa no seu meio familiar, com acompanhamento
• Centro de noite: acolhimento e acompanhamento à noite para pessoas autónomas que, por solidão, insegurança ou isolamento, não se sentem bem em casa nesse período.

Consulte mais informações sobre os centros de noite para pessoas idosas, sobre os centros de dia e centros de convívio.

Centro de férias e lazer

Há apoios que não existem apenas para “resolver problemas”, mas também para quebrar rotinas e promover bem-estar. Os centros de férias e lazer destinam-se a pessoas idosas que beneficiam com uma estadia fora do contexto habitual, com atividades, convívio e um ambiente pensado para descanso e socialização.

Funciona como uma opção para quem tem autonomia e procura alguns dias diferentes, com mais companhia e menos isolamento. Como depende da existência e capacidade das instituições, vale a pena confirmar disponibilidade na zona e condições de acesso.

Saiba mais sobre centros de férias e lazer para pessoas idosas.

Acolhimento familiar

Nem sempre a solução passa por um lar e nem sempre a família consegue dar resposta em casa. O acolhimento familiar é uma alternativa menos falada, mas muito relevante: existem famílias disponíveis para integrar uma pessoa idosa, de forma temporária ou permanente, garantindo um ambiente estável, seguro e acompanhado.

O objetivo é evitar ou adiar o internamento em instituições, sobretudo quando existe dependência ou perda de autonomia e a pessoa idosa vive isolada, sem rede de apoio próxima. Para perceber se esta resposta existe na área de residência e como funciona a candidatura, o caminho passa, regra geral, pela Segurança Social e pelas entidades locais que gerem a resposta.

Saiba como pedir o apoio social relativo a acolhimento familiar para pessoas idosas.

Apoio social a emigrantes idosos carenciados

Para portugueses com 65 anos ou mais a viver no estrangeiro e em situação de vulnerabilidade, existe a possibilidade de apoio social a emigrantes idosos carenciados. Este apoio pode ser individual ou familiar e pretende responder a situações em que não existem respostas adequadas no país de residência.

A candidatura é normalmente encaminhada através dos postos consulares, que orientam sobre critérios e documentação necessária.

Veja como pedir o apoio social para idosos carenciados em países fora da União Europeia.

Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (lares)

As ERPI (os “lares”) são alojamento coletivo, temporário ou permanente, com serviços adequados às necessidades da pessoa idosa, promovendo bem-estar, segurança e integração.

Regra geral, estas respostas destinam-se a pessoas com 65 ou mais anos, mas a lei admite situações excecionais abaixo dos 65, devidamente justificadas.