Negócios & Empresas
• Publicado a 29 julho 2025

• 3 minutos de leitura

Como obter a Certificação PME e garantir apoios e benefícios

Rute Ferreira
Rute Ferreira
• Copywriter especializada em finanças

Tudo sobre a Certificação PME no nosso guia para empresas: quem pode pedir, como obter online, renovar e consultar o certificado.

vários colegas em sala de reunião no emprego

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    Tem uma pequena ou média empresa e quer candidatar-se a apoios, poupar em impostos ou dar mais credibilidade ao negócio? A resposta resume-se a duas palavras: Certificação PME. Se ainda não sabe bem o que é, para que serve ou como obtê-la, continue a ler.

     

     

    O que é a Certificação PME?

    Trata-se de um serviço online, gratuito, disponibilizado pelo IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, que comprova oficialmente que a sua empresa é uma micro, pequena ou média empresa.

     

    Por outras palavras, é como um “cartão de identidade” que confirma a dimensão da sua empresa e abre portas a várias vantagens, como:

    • Aceder a apoios e incentivos financeiros, como linhas de crédito com garantia do Estado ou fundos europeus
    • Beneficiar de incentivos fiscais e taxas reduzidas de IRC
    • Participar em concursos públicos reservados a PME
    • Melhorar a imagem e reputação da empresa junto de clientes, fornecedores e parceiros.

     

     

    O que é considerado uma PME?

    Antes de pedir o certificado, é importante perceber se a sua empresa cumpre os critérios. De acordo com a legislação europeia, são consideradas:

    • Microempresas: até 10 trabalhadores e volume de negócios até 2 milhões de euros

    • Pequenas empresas: até 50 trabalhadores e volume de negócios até 10 milhões de euros

    • Médias empresas: até 250 trabalhadores e volume de negócios até 50 milhões de euros ou balanço total anual até 43 milhões de euros.

     

    Se a sua empresa está acima destes valores, já é classificada como grande empresa e, por isso, não se enquadra no estatuto PME.

     

     

    Quais os requisitos para obter a certificação PME?

    Os requisitos são relativamente simples e mesmo empresários em nome individual ou profissionais em regime simplificado podem pedir a certificação, desde que exerçam atividade económica.

    • Ter personalidade jurídica em Portugal e exercer atividade económica
    • Enquadrar-se na definição de micro, pequena ou média empresa (segundo os critérios de número de trabalhadores e volume de negócios)
    • Estar registada no site do IAPMEI.

    Como obter o certificado PME passo a passo

    O processo é 100% online, sem necessidade de entregar documentos em papel e, geralmente, rápido. Veja como funciona:

     

    1. Registe a empresa no site do IAPMEI

    • Aceda ao portal do IAPMEI e registe-se na área de empresas
    • Vai precisar do NIF da empresa, morada, e-mail e uma password de acesso.

    2. Indique o representante da empresa

    • Preencha o formulário com os dados de quem vai representar a empresa no processo (nome, cargo, NIF, e-mail, telefone).

    3. Preencha o formulário de certificação com informações como

    • Identificação da empresa (designação social, sede, NIF, forma jurídica, CAE, capital social, datas de constituição e início de atividade)
    • Dados dos sócios e participações
    • Dados sobre a atividade (número de trabalhadores, volume de negócios, balanço).

    4. Submeta e aguarde a decisão

    • Depois de preencher e validar, o certificado fica imediatamente disponível online.

     

     

    Quanto custa a certificação PME?

    Esta é a melhor notícia: a certificação é gratuita. Basta reunir os requisitos e seguir os passos indicados.

     

     

    Como renovar a certificação PME?

    A certificação não é “para sempre”. Como os dados da empresa mudam (volume de negócios, número de trabalhadores, etc.), é necessário renovar.

     

    A renovação é feita também ela online, depois da entrega da declaração anual contabilística e fiscal (IES). Neste caso, o formulário já vem pré-preenchido com os dados anteriores, só precisa de atualizar as informações sobre o último exercício.

     

    Mas atenção: tem até 30 dias úteis após o prazo de entrega da IES para renovar. Se não o fizer, a certificação pode caducar.

     

     

    Como consultar o certificado PME?

    Depois de emitido, o certificado fica disponível na sua área pessoal do IAPMEI, na opção “Consultar Processo”.

     

    Qualquer entidade pública ou privada que precise confirmar o estatuto da sua empresa pode consultá-lo diretamente no portal, sem necessidade de lhe pedir documentos adicionais.

     

    Pode consultar também as perguntas frequentes sobre a Certificação PME, no website do IAPMEI, onde estão reunidas respostas rápidas para as dúvidas mais comuns.

    Os conteúdos apresentados não dispensam a consulta das entidades públicas ou privadas especialistas em cada matéria.

    Rute Ferreira

    Autora

    Rute Ferreira

    Copywriter especializada em finanças
    Falo muito, e escrevo ainda mais. Estudei Marketing e Publicidade a sonhar com grandes campanhas, mas foi na escrita que encontrei casa. Hoje, entre cafés pela secretária e gatos a passearem pelo teclado, descomplico temas financeiros complexos e escrevo sempre de pessoas, para pessoas.

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