Quer mudar de Centro de Saúde? Saiba o que deve fazer

O Centro de Saúde é a unidade básica do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para atendimento e prestação de cuidados de saúde à população. Se tem um problema de saúde e não é subscritor de nenhum seguro de saúde, é a esta porta que deve bater em primeiro lugar.

Quais os serviços disponíveis nestas unidades de saúde?

Qualquer pessoa com número de Utente de Saúde pode inscrever-se num Centro de Saúde e beneficiar de um conjunto de serviços:

• Consulta de clínica geral/medicina familiar
• Consulta de saúde infantil e juvenil
• Consulta de saúde materna
• Consulta de planeamento familiar
• Consulta no âmbito da interrupção voluntária da gravidez (IVG)
• Serviço de saúde pública
• Consulta de enfermagem
• Cuidados de enfermagem
• Serviço social
• Vacinas
• Exames auxiliares de diagnóstico
• Unidades de internamento (em alguns casos)
• Consultas e apoio domiciliários
• Gabinete do utente
• Atendimento de situações de urgência.

Como saber em que Centro de Saúde está inscrito?

Se não sabe qual é o seu Centro de Saúde, pode descobrir a resposta de forma simples. Tem duas hipóteses:

Online

Aceda ao Portal SNS 24 e, se ainda não estiver registado, faça-o. Se já tiver realizado o registo, faça o login utilizando um dos três indicadores: número de Utente de Saúde, número de Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital. Coloque a data de nascimento e o número de telemóvel e, de seguida, irá receber um código de acesso no número de telefone indicado que permite aceder à sua área pessoal do Portal SNS 24.

Depois de entrar, clique em “A minha área” e, de seguida, em “Identificação”. Nesta página, irá encontrar o nome da unidade de saúde em que está inscrito, a data de inscrição e o nome do médico de família.

Telefone

Através do SNS 24 (808 24 24 24), escolhendo a opção 5.

Como se inscrever no Centro de Saúde?

Se não está inscrito em nenhuma unidade, dirija-se ao Centro de Saúde, preferencialmente o da sua área de residência, acompanhado dos seguintes documentos:

• Cartão de Cidadão ou autorização de residência + Número de Identificação Fiscal
• Comprovativo de benefícios de saúde a que tenha direito (isenções e comparticipações, por exemplo).

No caso dos recém-nascidos, a inscrição e atribuição de um médico de família são automáticas. Para tal, basta registarem a criança no balcão “Nascer Cidadão” e, automaticamente, este fica inscrito no Centro de Saúde e associado ao médico de família da mãe.

Como mudar de Centro de Saúde?

Mudou de casa? É recomendado que peça a transferência para o Centro de Saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) correspondente à sua nova área de residência. Para isso, deve dirigir-se ao Centro de Saúde onde quer passar a receber cuidados de saúde e levar consigo o seu Cartão de Cidadão ou outro documento de identificação e o comprovativo de morada.

Se tiver direito a isenção de taxas moderadoras ou a comparticipação especial de medicamentos, deve indicá-lo quando se inscrever.

É possível manter o Centro de Saúde, mesmo mudando de morada?

Sim. A transferência não é obrigatória, mas deve dar preferência ao Centro de Saúde mais perto da sua nova morada. Caso não o faça, perderá o acesso a determinados serviços, como os cuidados domiciliários.

Posso ir a qualquer Centro de Saúde?

Não. Apenas poderá aceder aos serviços do Centro de Saúde onde está inscrito.

Como fazer uma inscrição temporária?

Se vai viver noutra cidade durante um determinado período, pode fazer uma inscrição temporária noutra unidade de saúde. Esta tem a duração de até 12 meses e, durante esse período, o registo no Centro de Saúde original fica suspenso. Quando o prazo terminar, é retomado.

Para fazê-lo, dirija-se ao Centro de Saúde onde pretende fazer a inscrição temporária, levando o Cartão de Cidadão, assim como comprovativos de benefícios de saúde a que tenha direito, exponha a situação e peça a inscrição provisória.

Como marcar consulta para o Centro de Saúde?

Tem quatro formas de marcar consultas no Centro de Saúde. Pode fazê-lo através de:

• Internet. Para tal, é necessário estar registado na área pessoal do portal SNS 24. De seguida, clique na secção “Preciso de…” -> selecione “Consultas para mim” -> clique “Marcação de consultas” -> escolha o horário.

• Centro de Saúde, presencialmente ou por telefone

• Telefone, através do SNS 24 (808 24 24 24), escolhendo a opção 5

• Balcão SNS 24.

Como pedir médico de família?

Para escolher o médico de família, deve estar inscrito no Centro de Saúde da sua área de residência. Uma vez registado, poderá escolher o médico de família, de entre aqueles que trabalham nessa unidade. Caso o médico da sua preferência esteja preenchido, deverá optar por um profissional que tenha vagas. Se todos os médicos já tiverem atingido o limite de pacientes, ficará em lista de espera.

É aconselhável que todos os elementos da família estejam inscritos no mesmo médico, para que este tenha uma melhor compreensão dos problemas familiares.

Como mudar de médico de família?

Se pretender mudar de médico de família, deve apresentar por escrito o seu pedido, devidamente justificado, dirigido ao Diretor do Centro de Saúde, a quem caberá tomar a decisão da mudança.

Os conteúdos apresentados não dispensam a consulta das entidades públicas ou privadas especialistas em cada matéria.