Imagine que está de férias e tem um problema que requer tratamento médico. Será que pode dirigir-se a um hospital público e pedir assistência? Se estiver num país da Comunidade Europeia e tiver um cartão de saúde europeu, a resposta é sim. Saiba como funciona, o que está coberto e como pedir o cartão de saúde europeu.

O que é o cartão europeu de saúde?

O nome correto é Cartão Europeu de Seguro de Doença. Trata-se de um documento que permite a qualquer pessoa abrangida por um regime de proteção social de um dos 27 estados-membros da União Europeia (mais Islândia, Listenstaine / Liechtenstein, Noruega, Suíça e Reino Unido), obter cuidados de assistência médica junto dos prestadores de cuidados públicos durante a estadia em qualquer destes países.

O que garante

Este cartão assegura que se, por exemplo, estiver de férias num dos países abrangidos e ocorrer um problema, pode aceder a cuidados médicos nas mesmas condições e ao mesmo custo que as pessoas cobertas pelo sistema de saúde público do país onde se encontra. As prestações abrangidas incluem, por exemplo, atos médicos necessários em situação de doença, acidente (não cobre acidentes da responsabilidade de terceiros) ou maternidade.

Além disso, também pode utilizar este cartão se tiver uma doença crónica que requeira tratamentos em unidades especializadas de forma regular (por exemplo, tratamentos de diálise renal ou oxigenoterapia). No entanto, deve organizar com antecedência a viagem e efetuar uma marcação prévia do tratamento, para garantir o acesso ao equipamento de que necessita durante a sua estadia.

O que não garante

• Não cobre cuidados prestados no sistema de saúde privado nem outras despesas, como o custo do repatriamento ou indemnizações por bens perdidos ou roubados. Assim, não substitui um seguro de saúde ou de viagem.

• Não cobre as suas despesas se viajar expressamente com o objetivo de obter tratamento médico.

• Não garante serviços gratuitos. Cada país tem um sistema de saúde diferente, pelo que serviços que sejam gratuitos no seu próprio país podem não o ser noutro país.

Prazo de validade

O cartão de saúde europeu é válido por três anos. No entanto, pode ser definido outro prazo por conveniência do subsistema de saúde em causa.

Quem pode pedir

• Trabalhadores abrangidos por um regime de Segurança Social e respetivos familiares

• Beneficiários de subsistemas de saúde públicos ou privados

• Utentes do serviço nacional de saúde, caso não tenham vínculo com a Segurança Social ou a um subsistema de saúde público ou privado.

Como pedir o cartão europeu de saúde pela internet

Para pedir o cartão europeu de saúde online, deve aceder ao site da Segurança Social Direta e entrar com os seus acessos habituais (número de segurança social e palavra chave ou chave móvel digital). Uma vez no site:

• Selecione o menu "Doença"
• Escolha a opção "Obter Cartão Europeu de Seguro de Doença"
• Carregue no botão "Iniciar pedido" e siga as instruções.

Em alternativa, pode utilizar a app Segurança Social +Próxima (disponível para Android e iOS), selecionar a opção "Cartão Europeu de Seguro de Doença" e seguir as instruções.

Também é possível requisitá-lo pessoalmente nos balcões de atendimento da Segurança Social ou Lojas de Cidadão ou Espaços Cidadão que disponibilizam este serviço, entregando o formulário Modelo GIT53 - DGSS.

Depois de submeter o pedido, será enviado para a sua morada, no prazo de cinco a sete dias úteis.

Como renovar o cartão de saúde europeu

O cartão deve ser renovado 30 dias antes do fim da sua validade e pode ser feito online, através da app ou presencialmente.

Qual o preço do cartão europeu de saúde?

O Cartão Europeu de Seguro de Doença é gratuito.

Com o cartão de saúde europeu tenho direito a cuidados médicos gratuitos?

Não necessariamente. Os cuidados são prestados nos mesmos moldes que aos beneficiários do sistema de segurança social do país onde se encontram. O que significa que esses cuidados podem não ser gratuitos e que poderá ter de pagar taxas moderadoras ou comparticipações não reembolsáveis.