Vai viajar para um país da União Europeia? Não se esqueça de pedir o cartão de saúde europeu. Conheça os seus benefícios e como requisitá-lo.
Imagine que está de férias e tem um problema que requer tratamento médico. Será que pode dirigir-se a um hospital público e pedir assistência? Se estiver num país da Comunidade Europeia e tiver um cartão de saúde europeu, a resposta é sim. Saiba como funciona, o que está coberto e como pedir o cartão de saúde europeu.
O nome correto é Cartão Europeu de Seguro de Doença. Trata-se de um documento que permite a qualquer pessoa abrangida por um regime de proteção social de um dos 27 estados-membros da União Europeia (mais Islândia, Listenstaine / Liechtenstein, Noruega, Suíça e Reino Unido), obter cuidados de assistência médica junto dos prestadores de cuidados públicos durante a estadia em qualquer destes países.
Este cartão assegura que se, por exemplo, estiver de férias num dos países abrangidos e ocorrer um problema, pode aceder a cuidados médicos nas mesmas condições e ao mesmo custo que as pessoas cobertas pelo sistema de saúde público do país onde se encontra. As prestações abrangidas incluem, por exemplo, atos médicos necessários em situação de doença, acidente (não cobre acidentes da responsabilidade de terceiros) ou maternidade.
Além disso, também pode utilizar este cartão se tiver uma doença crónica que requeira tratamentos em unidades especializadas de forma regular (por exemplo, tratamentos de diálise renal ou oxigenoterapia). No entanto, deve organizar com antecedência a viagem e efetuar uma marcação prévia do tratamento, para garantir o acesso ao equipamento de que necessita durante a sua estadia.
O cartão de saúde europeu é válido por três anos. No entanto, pode ser definido outro prazo por conveniência do subsistema de saúde em causa.
Para pedir o cartão europeu de saúde online, deve aceder ao site da Segurança Social Direta e entrar com os seus acessos habituais (número de segurança social e palavra chave ou chave móvel digital). Uma vez no site:
Em alternativa, pode utilizar a app Segurança Social +Próxima (disponível para Android e iOS), selecionar a opção "Cartão Europeu de Seguro de Doença" e seguir as instruções.
Também é possível requisitá-lo pessoalmente nos balcões de atendimento da Segurança Social ou Lojas de Cidadão ou Espaços Cidadão que disponibilizam este serviço, entregando o formulário Modelo GIT53 - DGSS.
Depois de submeter o pedido, será enviado para a sua morada, no prazo de cinco a sete dias úteis.
O cartão deve ser renovado 30 dias antes do fim da sua validade e pode ser feito online, através da app ou presencialmente.
O Cartão Europeu de Seguro de Doença é gratuito.
Não necessariamente. Os cuidados são prestados nos mesmos moldes que aos beneficiários do sistema de segurança social do país onde se encontram. O que significa que esses cuidados podem não ser gratuitos e que poderá ter de pagar taxas moderadoras ou comparticipações não reembolsáveis.
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