Gratificações de balanço: o que são, quem tem direito e quais os benefícios

No final do ano, muitas empresas olham para os resultados e decidem partilhar uma parte dos lucros com quem ajudou a alcançá-los: os trabalhadores. Isto são as gratificações de balanço, uma forma de reconhecimento que junta motivação, recompensas financeiras e algumas vantagens fiscais.Se já ouviu falar delas mas ainda tem dúvidas sobre como funcionam, quem pode recebê-las ou de que forma são tributadas, explicamos-lhe tudo neste artigo.

O que são gratificações de balanço?

As gratificações de balanço são valores pagos aos trabalhadores e, em alguns casos, também a sócios-gerentes, com base nos lucros obtidos pela empresa.

Diferenciam-se de outros bónus porque não resultam apenas de objetivos individuais ou de desempenho da equipa: têm origem direta na distribuição de lucros da empresa, após o fecho das contas anuais.

São, na prática, uma espécie de prémio coletivo que valoriza o esforço de quem contribuiu para os bons resultados.

Quem tem direito a receber gratificações de balanço?

Não existe uma regra única. A atribuição das gratificações de balanço pode depender de vários fatores:

• Convenções coletivas de trabalho: alguns setores, como a banca ou os seguros, incluem estas gratificações nos contratos coletivos
• Decisão da empresa: muitas organizações definem uma política interna que prevê este prémio
• Assembleia Geral: nos casos em que os resultados são excecionalmente positivos, pode ser deliberado o pagamento a trabalhadores e, em certos casos, a membros dos órgãos sociais.

Um ponto importante: nem sempre é obrigatório que todos recebam. A empresa pode definir critérios próprios, embora seja recomendada transparência e comunicação clara para evitar conflitos.

Como funciona o pagamento das gratificações de balanço?

As gratificações de balanço são habitualmente atribuídas uma vez por ano, depois do fecho de contas. O processo envolve três etapas principais:

• Decisão: a administração ou a Assembleia Geral aprova o montante a distribuir
• Registo contabilístico: esse valor é reconhecido como gasto do exercício a que dizem respeito os lucros
• Pagamento: acontece no ano seguinte, podendo ser feito de forma única ou repartida ao longo de vários meses. Ou seja, se a gratificação disser respeito aos lucros de 2025, deve ser paga até 31 de dezembro de 2026 para ser aceite como gasto fiscal.

Como é calculado o valor?

Não existe uma fórmula única. Cada empresa pode definir o método de cálculo mais adequado:

• Montante fixo: igual para todos os trabalhadores ou ajustado consoante a categoria profissional
• Percentagem do salário: proporcional ao vencimento base de cada colaborador
• Participação nos lucros: diretamente ligada aos resultados positivos apurados no balanço.

Exemplo prático

Imagine que uma empresa obteve bons resultados em 2025. Em fevereiro de 2026, a Assembleia Geral decide atribuir 20.000 euros em gratificações de balanço. Esse valor é registado como gasto de 2025, mas pago em 2026, seja de uma só vez ou de forma faseada ao longo do ano.

Neste caso, o valor atribuído será registado como gasto de 2025 e só será dedutível em IRC se for pago até 31 de dezembro de 2026.

Benefícios das gratificações de balanço

A atribuição destas gratificações traz vantagens, tanto para quem recebe como para quem paga.

Para os trabalhadores

• Reconhecimento e motivação: reforça a ligação com a empresa e valoriza o esforço de todos
• Apoio financeiro extra: um reforço no rendimento anual, muitas vezes em momentos de maior necessidade
• Justiça e participação: os colaboradores sentem que partilham diretamente dos resultados que ajudaram a gerar.

Para as empresas

• Retenção de talento: trabalhadores satisfeitos tendem a permanecer mais tempo
• Maior produtividade: o prémio funciona como incentivo para manter ou melhorar resultados
• Benefícios fiscais: as gratificações são consideradas um gasto fiscalmente dedutível em IRC, desde que pagas até ao final do exercício seguinte.