Quer trocar o carro antigo por um elétrico? Conheça o incentivo ao abate

Quem pode beneficiar do incentivo ao abate?

O programa destina-se a quem tenha um veículo ligeiro com mais de 10 anos e queira trocá-lo por um carro elétrico novo. Não é obrigatório que o carro esteja no seu nome há muito tempo - pode até tê-lo adquirido recentemente e, mesmo assim, entregá-lo para abate.

Para ser elegível, é necessário:

• Entregar o carro antigo para abate num centro autorizado
• Comprar um carro 100% elétrico novo que cumpra os critérios do programa
• Comprometer-se a manter o veículo elétrico durante pelo menos 24 meses (não pode exportá-lo nem vendê-lo nesse período)
• Só são elegíveis veículos 100% elétricos novos. Carros usados, mesmo que elétricos, e modelos híbridos não estão abrangidos por este programa.

Se ainda não entregou o carro para abate, vai precisar de o fazer para usufruir do apoio. Mas se já o fez recentemente, também pode usar esse abate para se candidatar, desde que tenha ocorrido a partir de 1 de janeiro de 2023.

Por exemplo, se em 2024 deu o seu carro antigo para abate e agora quer comprar um elétrico novo, não precisa de abater outro carro, basta pedir ao centro de abate uma declaração com a data de destruição e apresentá-la na candidatura.

Nota importante para IPSS, Autarquias Locais e Autoridades de Transportes: este incentivo não pode ser acumulado com outros apoios europeus destinados à mesma finalidade.

Como obter o incentivo ao abate?

O processo é relativamente simples, mas exige seguir os passos certos. Ora veja:
 

1. Entregar o carro antigo para abate. Dirija-se a um centro de abate autorizado e entregue o veículo com mais de 10 anos. Vai receber um certificado de destruição, que é obrigatório para o pedido de incentivo

2. Comprar o carro elétrico novo. Escolha um modelo 100% elétrico que respeite os limites de preço. A compra e matrícula devem ser feitas após 1 de janeiro de 2025

3. Submeter a candidatura no Fundo Ambiental. As candidaturas à fase 2025/2026 do Aviso n.º 06/2025 decorreram entre 29 de dezembro de 2025 e 12 de fevereiro de 2026 e a dotação esgotou. O Governo anunciou, em abril de 2026, um novo aviso com uma dotação prevista de 20 milhões de euros, com abertura prevista entre maio e junho de 2026. As regras finais e a data exata serão publicadas no portal do Fundo Ambiental, devendo manter-se a submissão exclusivamente online, por ordem de chegada e até esgotar o orçamento. 

Vai precisar de anexar:

• Certificado de destruição do carro antigo
• Fatura e recibo de compra do carro elétrico (com número de chassis)
• Documento Único Automóvel do novo veículo.

4. Aguardar a aprovação. e apresentar o pedido de pagamento. As candidaturas são analisadas por ordem de chegada. Após a notificação de aprovação, o beneficiário tem 90 dias corridos para submeter o pedido de pagamento, instruído com toda a documentação exigida. Validado o pedido, o incentivo é pago por transferência bancária para o IBAN indicado. 

Tal como nos últimos avisos, é possível pedir primeiro a aprovação da candidatura antes de comprar o carro elétrico. Deste modo, sabe de antemão se vai receber o apoio antes de fazer o investimento. 

Depois de receber a aprovação, terá um prazo máximo de 90 dias corridos para apresentar o pedido de pagamento, instruído com toda a documentação exigida (incluindo a fatura e comprovativo de pagamento do veículo, o certificado de abate da viatura antiga e o Documento Único Automóvel). Caso ainda não tenha adquirido e matriculado o veículo, deverá fazê-lo dentro deste prazo. A não apresentação do pedido de pagamento nestes 90 dias implica a caducidade da candidatura e a perda do direito ao incentivo. 

Se tem um carro antigo que já lhe dá dores de cabeça (e ao ambiente), este é um bom momento para fazer a troca. Além de poupar 4.000 ou 5.000 euros, vai ter um veículo mais seguro, moderno e livre de emissões.

Se estiver a pensar mudar, quanto mais cedo tratar do processo, melhor.

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