Quer começar na agricultura? Conheça o Projeto Jovem Agricultor

Projeto Jovem Agricultor: apoios disponíveis

Prémio à instalação

É o apoio inicial pensado para ajudar quem está a arrancar com a atividade agrícola. Assume a forma de um subsídio não reembolsável e tem um valor base de 20.000 euros, podendo atingir 30.000 euros quando existem majorações, como instalação em regime de exclusividade ou exploração localizada em territórios vulneráveis. 

Apoios ao investimento produtivo

Além do prémio à instalação, existem ainda apoios destinados a modernizar ou a desenvolver a exploração agrícola. Também atribuídos a fundo perdido, estes incentivos podem cobrir entre 40% e 70% do valor do investimento, dependendo da região, do tipo de intervenção e das majorações aplicáveis a jovens agricultores..

São especialmente relevantes em áreas como a eficiência energética, a agricultura biológica ou a introdução de soluções de inovação tecnológica.

Acompanhamento técnico gratuito

Mas não se trata apenas de financiamento. Os jovens agricultores podem ainda contar com acompanhamento técnico especializado. Trata-se de um acompanhamento que os orienta em todas as fases do projeto, ajudando a tomar melhores decisões, a evitar erros comuns e a garantir uma gestão mais sólida e sustentável da exploração.

Outros apoios complementares

Para além destes três apoios centrais, há ainda outras medidas ligadas ao PEPAC e à PAC 2023-2027 que os jovens agricultores podem aproveitar, embora já não sejam exclusivas do Projeto Jovem Agricultor:

• Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais e vegetais, para proteger a biodiversidade e reforçar a resiliência das produções
• Restabelecimento do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas por fenómenos climáticos extremos
• Pagamentos complementares da PAC, através de apoios ao rendimento por hectare elegível para jovens agricultores recentemente instalados.

Candidaturas ao Projeto Jovem Agricultor

As candidaturas fazem-se online, através do Balcão dos Fundos da Agricultura, em períodos definidos ao longo do ano. O acesso é simples: basta autenticar-se com o NIF e a senha das Finanças.

À primeira vista, o processo pode parecer complicado, mas não é. O que realmente conta é ter a informação organizada e cumprir alguns requisitos básicos.

Para o ajudar, reunimos de seguida os principais pontos que precisa de conhecer: critérios de elegibilidade, documentação e prazos que deve respeitar.

Critérios de elegibilidade

Para se candidatar, o jovem agricultor deve cumprir algumas condições:

• Ter entre 18 e 40 anos à data da candidatura
• Instalar-se pela primeira vez numa exploração agrícola (não pode já ter recebido apoios semelhantes)
• Estar inscrito no IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, organismo pagador) como beneficiário
• Apresentar um investimento mínimo de 25.000 euros sempre que se trate de projetos de investimento produtivo (no prémio à instalação não existe este requisito)
• Cumprir requisitos legais e fiscais (situação tributária e contributiva regularizada).

Documentação

Alguns dos documentos pedidos mais comuns incluem:

• Declaração de início de atividade nas Finanças com CAE agrícola
• Registo no Sistema de Identificação Parcelar (prova de titularidade da exploração)
• Plano empresarial com duração mínima de cinco anos, demonstrando a viabilidade económica
• Certificados ou comprovativos de formação agrícola adequada (ou compromisso de a adquirir).

Prazos a cumprir

Os prazos variam consoante os avisos de abertura, mas, regra geral:

• Os prazos variam consoante o aviso de abertura
• Os apoios ao investimento abrem por fases, ao longo do ano, normalmente com quatro períodos de candidatura.

É importante acompanhar os avisos no portal do IFAP e no Balcão dos Fundos para não perder oportunidades.