Quer começar na agricultura? Conheça o Projeto Jovem Agricultor

Projeto Jovem Agricultor: apoios disponíveis

Prémio à instalação

É o apoio inicial pensado para ajudar quem está a arrancar com a atividade agrícola. Assume a forma de um subsídio não reembolsável e tem um valor base de 25.000 euros. Em alguns casos, este montante pode ser majorado, por exemplo, quando o agricultor se instala em regime de exclusividade ou quando a exploração se localiza em territórios considerados vulneráveis.

Apoios ao investimento produtivo

Além do prémio à instalação, existem ainda apoios destinados a modernizar ou a desenvolver a exploração agrícola. Também atribuídos a fundo perdido, estes incentivos podem cobrir 50% a 60% do investimento, consoante a localização ou a natureza do projeto.

São especialmente relevantes em áreas como a eficiência energética, a agricultura biológica ou a introdução de soluções de inovação tecnológica.

Acompanhamento técnico gratuito

Mas não se trata apenas de financiamento. Os jovens agricultores podem ainda contar com acompanhamento técnico especializado. Trata-se de um acompanhamento que os orienta em todas as fases do projeto, ajudando a tomar melhores decisões, a evitar erros comuns e a garantir uma gestão mais sólida e sustentável da exploração.

Outros apoios complementares

Para além destes três apoios centrais, há ainda outras medidas ligadas ao PEPAC e à PAC 2023-2027 que os jovens agricultores podem aproveitar, embora já não sejam exclusivas do Projeto Jovem Agricultor:

• Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais e vegetais, para proteger a biodiversidade e reforçar a resiliência das produções
• Restabelecimento do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas por fenómenos climáticos extremos
• Pagamentos complementares da PAC, através de apoios ao rendimento por hectare elegível para jovens agricultores recentemente instalados.

Candidaturas ao Projeto Jovem Agricultor

As candidaturas fazem-se online, através do Balcão dos Fundos da Agricultura, em períodos definidos ao longo do ano. O acesso é simples: basta autenticar-se com o NIF e a senha das Finanças.

À primeira vista, o processo pode parecer complicado, mas não é. O que realmente conta é ter a informação organizada e cumprir alguns requisitos básicos.

Para o ajudar, reunimos de seguida os principais pontos que precisa de conhecer: critérios de elegibilidade, documentação e prazos que deve respeitar.

Critérios de elegibilidade

Para se candidatar, o jovem agricultor deve cumprir algumas condições:

• Ter entre 18 e 40 anos à data da candidatura
• Instalar-se pela primeira vez numa exploração agrícola (não pode já ter recebido apoios semelhantes)
• Estar inscrito no IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, organismo pagador) como beneficiário
• Apresentar um investimento mínimo de 25.000 euros sempre que se trate de projetos de investimento produtivo (no prémio à instalação não existe este requisito)
• Cumprir requisitos legais e fiscais (situação tributária e contributiva regularizada).

Documentação

Alguns dos documentos pedidos mais comuns incluem:

• Declaração de início de atividade nas Finanças com CAE agrícola
• Registo no Sistema de Identificação Parcelar (prova de titularidade da exploração)
• Plano empresarial com duração mínima de cinco anos, demonstrando a viabilidade económica
• Certificados ou comprovativos de formação agrícola adequada (ou compromisso de a adquirir).

Prazos a cumprir

Os prazos variam consoante os avisos de abertura, mas, regra geral:

• O prémio à instalação decorre em períodos contínuos
• Os apoios ao investimento abrem por fases, ao longo do ano, normalmente com quatro períodos de candidatura.

É importante acompanhar os avisos no portal do IFAP e no Balcão dos Fundos para não perder oportunidades.