O que são seguros de capitalização e como funcionam?

Os seguros de capitalização são produtos financeiros bastante procurados por investidores conservadores para rentabilizar as suas poupanças. Neste artigo, iremos explicar o que são seguros de capitalização, quais as suas caraterísticas e como funcionam.

O que são seguros de capitalização?

Os seguros de capitalização pertencem à categoria de seguros financeiros. Apesar de terem o formato jurídico de um seguro de vida, a sua função não está ligada a um risco relacionado com a morte ou a sobrevivência da pessoa segura.

São produtos financeiros para quem pretende constituir uma poupança progressiva, a médio/longo prazo, que pode ser concretizada através de uma entrega pontual ou entregas programadas. Devido às suas características e potenciais garantias de capital (nem todos os seguros de capitalização têm essa garantia associada), são muitas vezes consideradas uma alternativa aos depósitos a prazo.

Seguros de capitalização: como funcionam

Quais as características dos seguros de capitalização?

De forma geral, são aplicações financeiras seguras e rentáveis, mas as suas características variam consoante a entidade que as comercializa. Assim:

São considerados investimentos seguros

Uma das características mais apelativas consiste no facto de, em alguns casos, serem produtos de capital garantido. Neste caso, a garantia de capital é dada pela companhia de seguros, ou seja, não existe um fundo de garantia. O que significa que se a companhia for à falência, poderá perder capital investido. Porém, estas empresas têm exigências de capital muito elevadas, o que acaba por mitigar esse risco.

Costumam ter rendimento garantido

Em alguns casos poderão ter uma rendibilidade indicativa associada, ou seja, uma taxa de juro que se pretende distribuir por um período de tempo definido (mensal, trimestral, anual).

Permitem entregas programadas

Estes produtos podem ter uma única entrega, no momento da subscrição do seguro. Depois de deduzidos os custos de subscrição, a seguradora investe o dinheiro e produz o efeito de capitalização. É, ainda, possível optar por um esquema de entregas programadas (mensais, trimestrais, semestrais ou anuais), com um montante mínimo definido pela entidade comercializadora.

Possuem liquidez

Apesar de terem um prazo de investimento relativamente elevado, em muitos casos poderá pedir o reembolso antecipado sem grandes penalizações. Caso necessite do dinheiro investido antes do final do prazo, deve verificar as condições de resgate antecipado.

Como são tributados os seguros de capitalização?

Os rendimentos são obrigatoriamente tributados no momento do seu resgate. Partindo da taxa liberatória base de 28%, caso o período de detenção exceda os 5 anos ou os 8 anos, o investidor beneficiará de taxas mais reduzidas. Assim a tributação será de:

• 28% – Caso o resgate aconteça nos cinco anos seguintes à sua constituição
• 22.40% – Se resgatar entre os 5 e os 8 anos
• 11,20% – Resgate após os 8 anos

Para obter estes benefícios para a totalidade do montante investido bastará que 35% das entregas tenham sido efetuadas na primeira metade de vigência do contrato.

Cabe à seguradora reter o imposto e entregá-lo à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Como subscrever estes produtos?

Os seguros de capitalização são emitidos por seguradoras do ramo vida, contudo, são muitas vezes os bancos que, atuando como mediadores ou agentes, comercializam estes produtos. Para efetuar a subscrição, deve dirigir-se a um dos locais de comercialização e preencher a proposta de seguro. Nesta proposta, entre outras informações, deverão constar:

• Dados pessoais
• Montante investido
• Prazo da aplicação (se aplicável)
• Nome dos beneficiários.

Caso não sejam expressamente designados beneficiários, em caso de morte do segurado o montante do produto reverterá a favor dos herdeiros legais, ou seja, na maioria dos casos, os filhos e o cônjuge. No entanto, se pretender designar beneficiários que não os herdeiros legais poderá fazê-lo no momento de contratação ou durante a vigência do contrato, sendo permitido a alteração dos mesmos a qualquer momento.

Nos casos em que os seguros de capitalização disponham de coberturas adicionais, o valor proveniente destas será distribuído de igual modo pelos beneficiários designados.

Que comissões podem ser aplicadas?

As comissões variam consoante o produto, mas as mais comuns costumam ser:

• Comissão de subscrição
• Comissão de resgate
• Comissão de transferência
• Comissão de gestão.