Trabalhei no estrangeiro. Como devo pedir a reforma?

Trabalhar no estrangeiro é uma experiência enriquecedora que traz inúmeros benefícios profissionais e pessoais. No entanto, quando chega a hora de pedir a reforma, podem surgir algumas dúvidas sobre como proceder, especialmente em relação ao reconhecimento das contribuições. Esclareça as suas dúvidas neste artigo.

Se trabalhei no estrangeiro, posso pedir reforma?

Sim, é possível pedir a reforma mesmo tendo trabalhado no estrangeiro (em um ou mais países). Os trabalhadores que contribuíram para sistemas de segurança social fora de Portugal têm o direito de ver essas contribuições consideradas no cálculo da sua reforma.

Quem tem direito?

Todos os trabalhadores que tenham contribuído para um sistema de segurança social, seja em Portugal ou no estrangeiro, têm direito a solicitar a reforma. No entanto, este direito prevê-se apenas nos seguintes casos, de acordo com a Segurança Social:

• Se cumpriu integralmente a legislação nacional do país onde trabalhou. Aplicável também aos seus familiares e sobreviventes

• Cidadãos de países da União Europeia (UE) que residem legalmente num outro Estado-membro (exceto Dinamarca, Suíça e países do Espaço Económico Europeu (EEE) fora da UE)

• Apátridas e refugiados que residem em países que permitem o pedido de reforma podem ter direito ao benefício, mesmo que não tenham trabalhado no país.

Onde apresentar o pedido de reforma?

Se já se encontra em Portugal, pode optar por solicitar a pensão à Segurança Social portuguesa, que encaminhará o pedido para o país onde trabalhou anteriormente. Por outro lado, se vive num país com o qual Portugal tem acordo de Segurança Social, pode pedir a reforma diretamente à instituição competente do país onde reside, ou à do último país onde trabalhou, mencionando todos os países onde teve atividade profissional remunerada.

Não vive nem viveu num dos países com os quais Portugal tem acordo?

Neste caso, apresente o seu pedido através da Segurança Social Direta e, em paralelo, entre em contato com a instituição responsável pelas pensões do país onde reside (ou do último país onde trabalhou).

Tome nota: se nunca contribuiu para a Segurança Social portuguesa, mas possui anos de trabalho no exterior, solicite a reforma apenas à instituição competente do último país onde trabalhou.

Pedir a reforma no estrangeiro: cuidados a ter

O pedido de reforma deve ser feito junto da entidade competente nos países onde trabalhou. Em Portugal, o pedido pode ser efetuado através da Segurança Social, que fará a articulação com as entidades estrangeiras.

Mesmo ao pedir a reforma em Portugal, é importante informar-se sobre as regras do país onde trabalhou para um melhor planeamento e cálculo do seu futuro. Assegure os seguintes pontos:

• Solicitar formulários: alguns países enviam automaticamente um formulário para solicitar a pensão quando o trabalhador se aproxima da idade legal da reforma. Noutros, a iniciativa de requisitar o documento é do próprio trabalhador

• Reúna toda a documentação: certifique-se de que tem todos os documentos necessários, tanto de Portugal quanto do país onde trabalhou. Se pedir a reforma a partir de Portugal, vai precisar:
  
  • do documento de identificação
  • do cartão da Segurança Social do país estrangeiro
  • dos certificados de trabalho (e da sua duração) no exterior
  • dos formulários exigidos por lei como o Requerimento de Pensão de Velhice (RP 5068) e o Pedido de Pensão à Instituição Estrangeira Competente/Invalidez e Velhice (RP 5071).

• Verifique os anos de descontos: em Portugal, o tempo mínimo de contribuições para a Segurança Social é de 15 anos. No entanto, este parâmetro varia de acordo com o país

• Planeie com antecedência: inicie o processo de preparação da documentação e do pedido com o devido tempo, considerando o período de envio para o estrangeiro

• Informe-se: mantenha-se atualizado sobre as regras e prazos de ambos os países

• Considere apoio profissional: se necessário, procure ajuda de um especialista para apoiar no processo de pedido de reforma.

Quanto vou receber?

O valor da reforma depende do montante e do tempo de contribuições feitas em cada país. Cada sistema de segurança social irá calcular a sua parte da pensão com base na respetiva legislação.

Cálculo a nível da União Europeia

Primeiro, somam os períodos completados em todos os países e calculam a pensão a que teria direito se tivesse contribuído apenas para o seu próprio regime durante todo o tempo (montante teórico). Depois, ajustam esse montante para refletir o tempo efetivo que contribuiu nesse país (prestação proporcional).

Cálculo Nacional

Se cumprir os requisitos para ter direito a uma pensão independentemente dos períodos trabalhados noutros países, a entidade calcula a pensão nacional (prestação autónoma).

No final, a entidade nacional compara a prestação autónoma com a prestação proporcional e paga a mais elevada.

Veja o exemplo prático:

“A Rosa trabalhou 20 anos em França e 10 anos em Espanha.

Ambos os países preveem um período mínimo de 15 anos de trabalho para ter direito a uma pensão. Cada país calcula a pensão de Rosa.

A entidade francesa faz dois cálculos:

• Calcula a pensão nacional pelos 20 anos que Rosa trabalhou em França, por exemplo, 800 euros

• E calcula o montante teórico a que Rosa teria direito se tivesse trabalhado os 30 anos em França, por exemplo, 1.500 euros. Em seguida, determina a prestação proporcional, ou seja, a parte deste montante que deveria ser paga pelos anos que Rosa trabalhou em França, isto é 1.500 x 20 anos em França/30 anos no total = 1.000 euros.

A Rosa tem, assim, direito a 1.000 euros por mês, que é o montante mais elevado.

A entidade espanhola não calcula a pensão nacional porque Rosa trabalhou em Espanha menos tempo do que o período mínimo exigido. Faz, assim, o cálculo a nível da UE, começando com o montante teórico, ou seja, a pensão a que Rosa teria direito se tivesse trabalhado os 30 anos em Espanha, por exemplo, 1.200 euros.

Em seguida, determina a prestação proporcional, ou seja, a parte deste montante que deveria ser paga pelos anos que Rosa trabalhou em Espanha, isto é 1.200 x 10 anos em Espanha/30 anos no total = 400 euros.

A Rosa receberá assim uma pensão de 1.400 euros.”

Este exemplo foi retirado do YourEurope, website de apoio aos cidadãos europeus.

No site da Segurança Social portuguesa, encontra um simulador para calcular o valor estimado da sua pensão em Portugal quando chegar à idade de reforma.