Como abrir uma conta para filho menor?

Abrir uma conta para o seu filho menor permite que construa uma almofada financeira para o seu futuro e, ao mesmo tempo, ensiná-lo a gerir o seu dinheiro.

• Começa a preparar o seu futuro. Abrir uma conta para um bebé facilita o planeamento de metas de longo prazo. Por exemplo, pode querer poupar dinheiro para concretizar os estudos, ajudá-lo a comprar o primeiro carro ou dar entrada para uma casa.

• O tempo está do seu lado. Ao abrir uma conta para menores tem acesso a produtos específicos de poupança que permitem fazer um pé-de-meia para o seu filho. O seu esforço financeiro será rentabilizado, ao longo dos anos, pelos juros associados à poupança.

• Fomenta a educação financeira. Ensinar as crianças a lidar com dinheiro é essencial para o seu sucesso na vida adulta. Incentive-os a colocarem na conta bancária o dinheiro que recebem dos familiares, no aniversário, Natal ou festas religiosas.

• Ensinar a gerir o seu dinheiro. Muitas contas para menores permitem que, na adolescência, os pais (ou representantes legais) peçam um cartão de débito ou pré-pago, por forma a que os adolescentes possam gerir o seu dinheiro e tomar decisões de compra, o que lhes confere um elevado sentido de responsabilidade, bastante útil para o futuro.

• Habitualmente sem comissão de manutenção. Embora não exista uma obrigatoriedade legal de isenção, é frequente as contas de titular menor não terem comissão de manutenção, o que significa que tendencialmente não representam um esforço financeiro para a família. Antes de abrir a conta, confirme as condições aplicáveis na ficha de informação normalizada (FIN) fornecida pelo banco. 

Quando deve abrir uma conta para os filhos?

Não existe idade mínima para abrir uma conta em nome de uma criança. Pode fazê-lo desde o nascimento e até atingir a maioridade (18 anos). No entanto, se pretende subscrever uma poupança e adicionar um montante todos os meses, quanto mais cedo começar a fazê-lo, melhor. Muitas recomendações indicam que abra a conta logo após o nascimento do bebé. 

Os menores de idade podem abrir uma conta bancária sozinhos?

Por regra, não. Existe, contudo, uma exceção: 

• Os menores com idade igual ou superior a 16 anos podem solicitar diretamente a abertura de uma conta em seu nome, e movimentá-la livremente, se comprovarem que exercem uma atividade laboral remunerada ao abrigo de um contrato de trabalho regularmente celebrado. 

Nota: até abril de 2025 era também possível a emancipação por casamento. Com a entrada em vigor da Lei n.º 39/2025, de 1 de abril, o casamento de menores passou a ser proibido em Portugal e os artigos 132.º e 133.º do Código Civil (que previam a emancipação) foram revogados, deixando esta via de existir para novos casos. 

Como abrir uma conta para um menor de 18 anos

Embora uma criança ー ou adolescente ー não possa abrir uma conta sozinha até os 18 anos, os pais ou representantes legais, por exemplo aos avós ou os tios, podem abrir uma conta para menores. Esta conta só pode ser movimentada pelos representantes legais até que os menores atinjam a maioridade.

Nessa altura, o representante legal deixa de poder movimentar a conta, passando o jovem a fazê-lo de forma autónoma. Para o efeito, o titular deve atualizar os seus dados junto do banco. O banco não pode cobrar comissões para remover os representantes legais do menor da titularidade da conta quando este atinja a maioridade.

A abertura de conta deve ser feita pelos representantes legais, que devem dirigir-se a um balcão da instituição financeira escolhida e apresentar o cartão de cidadão, bilhete de identidade ou passaporte, para recolher os seguintes elementos:

• Nome completo e assinatura
• Data de nascimento
• Nacionalidade
• Tipo, número, data de validade e entidade emitente do documento de identificação
• Número de identificação fiscal (NIF) 
• Morada completa
• Profissão e entidade patronal, quando existam
• Cargos públicos que exerçam
• Número, data e entidade emitente do documento de identificação.

No caso dos menores, a comprovação dos elementos de identificação deve ser feita mediante a exibição de cartão de cidadão, boletim de nascimento ou da certidão de nascimento ou, no caso de não nacionais, do documento público equivalente, a apresentar por quem demonstre legitimidade para contratar a abertura da conta.

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