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Os pensionistas e reformados beneficiam de um aumento nas suas pensões em 2026, através da atualização anual prevista pela lei. Ao contrário de 2025, este ano não há um incremento adicional de carácter permanente para as pensões mais baixas. No entanto, foi aprovado um suplemento extraordinário, de pagamento único, para os pensionistas com pensões mais baixas. Ora veja de seguida.
Em janeiro de 2026, as pensões foram ajustadas com base no crescimento da economia e na inflação. A aplicação da fórmula de atualização anual das pensões vai resultou em aumentos diferentes, dependendo do valor de cada pensão. Vamos ver como se aplicam os aumentos.
Para 2026, a aplicação da fórmula determina os seguintes aumentos para as pensões de invalidez e velhice do regime geral da Segurança Social e para as pensões de aposentação, reforma e invalidez da Caixa Geral de Aposentações (CGA):
Valores atualizados pela Portaria n.º 480-B/2025/1, de 30 de dezembro.
Em 2026 não há aumento extraordinário permanente como aconteceu em 2025.
No entanto, foi aprovado um suplemento extraordinário de pensão, de pagamento único, através do Decreto-Lei n.º 201/2026, de 8 de outubro.
O suplemento destina-se aos pensionistas abrangidos pela medida cujo montante mensal global de pensões, incluindo os respetivos montantes de atualização extraordinária, seja igual ou inferior a 1.611,39 euros (3 IAS), com os seguintes valores:
O suplemento será pago juntamente com a pensão de dezembro de 2026, sem necessidade de pedido. Para ter direito, as pensões devem ser devidas até 30 de novembro de 2026, inclusive.
A medida abrange pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência da Segurança Social, pensionistas de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente e pensionistas do setor bancário, nos termos previstos na legislação.
Existem exclusões, nomeadamente para pensões decorrentes de doenças profissionais, outras pensões de natureza indemnizatória e pensões não contributivas da CGA. No caso de determinados fundos de pensões do setor bancário, o pagamento está sujeito a condições específicas previstas na lei.
O suplemento, para além de financiado pelo Orçamento de Estado, não está sujeito a retenção na fonte de IRS, é impenhorável e não conta para o cálculo do Complemento Solidário para Idosos (CSI).
À luz da legislação, as pensões são atualizadas anualmente com base em dois indicadores económicos:
As fórmulas de atualização anual das pensões são as seguintes:
| Escalões | Crescimento do PIB inferior a 2% | Crescimento do PIB entre 2% a 3% | Crescimento do PIB superior a 3% |
|---|---|---|---|
| Igual ou inferior a 1.074€ (2 IAS) | Inflação | Inflação + 20% do PIB (mínimo inflação + 0,5 pontos percentuais) | Inflação + 20% do PIB |
| Entre 1.074,26€ e 3.222,78€ (entre 2 e 6 IAS) | Inflação - 0,5 pontos percentuais | Inflação | Inflação + 12,5% do PIB |
| Superior a 3.222,78€ (6 IAS) e até 6.445,56€ (entre 6 e 12 IAS) | Inflação - 0,75 pontos percentuais | Inflação - 0,25 pontos percentuais | Inflação |
Nota: As fórmulas apresentadas correspondem às regras gerais de atualização das pensões. A legislação prevê mecanismos que garantem valores mínimos de atualização na passagem entre escalões.
A regra introduzida em 2025 mantém-se em 2026: as pensões abrangidas pelo regime geral de atualização anual passam a ser atualizadas no ano seguinte à data da sua atribuição.
Isto significa que quem se tiver reformado em 2025 teve já direito à atualização da sua pensão em janeiro de 2026, de acordo com as regras aplicáveis.
Em 2025, as pensões tiveram um aumento mais expressivo do que o previsto inicialmente, combinando a atualização automática com um reforço adicional para pensões mais baixas:
Este reforço adicional de 1,25% pontos percentuais foi aplicado em 2025, às pensões abrangidas pela medida, de valor até 1.567,50 euros (3 IAS).
Para travar o impacto da inflação no valor da sua pensão, é importante que faça um complemento para a reforma, ajudando, desta forma, a proteger o seu poder de compra quando chegar a hora de pedir a reforma.
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