Aumento das pensões

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Aumento das pensões em 2023. Quanto recebe a mais?

Atualizado 11 jan 2023
22 set 2022 | 5 min de leitura

Qual será o aumento das pensões nos próximos anos? Saiba o que muda e quanto irá ganhar a mais em 2023.

Em janeiro de 2023, os pensionistas têm direito à atualização anual da sua pensão. Porém, este ano o aumento não segue as regras em vigor, que têm em consideração o PIB de Portugal e a inflação. O Governo definiu um regime transitório de atualização das pensões para o ano de 2023, que tem impacto no aumento das pensões. Saiba quanto irá receber e como esta atualização poderá afetará os seus rendimentos futuros.

 

 

Contexto: porque é que o Governo mudou a forma como se atualizam as pensões?

Em 2022, o Governo deu um aumento extraordinário antecipado aos pensionistas. O complemento excecional integrou o Programa Famílias Primeiro, cujo objetivo foi apoiar esta franja da população a lidar com a subida de preços que se tem vindo a verificar. Assim, em outubro os pensionistas receberam o valor correspondente a metade de um mês da respetiva pensão.

 

Na prática, o complemento foi uma antecipação de metade do aumento total de 2023 e implicou uma alteração no cálculo da atualização das pensões.

.

 

Como são normalmente aumentadas as pensões?

À luz da legislação, em 2023 as pensões deveriam aumentar de acordo com dois indicadores económicos:

 

  • PIB - o crescimento real nos últimos dois anos
  • Inflação (índice de Preços aos Consumidor) - a média anual, sem habitação, em novembro

 

As fórmulas de atualização anual das pensões são as seguintes:

Escalões Crescimento do PIB inferior a 2% Crescimento do PIB entre 2% a 3% Crescimento do PIB superior a 3%
Inferior a 886,40€ (2 IAS) Inflação Inflação + 20% do PIB (mínimo inflação + 0,5 pontos percentuais) Inflação + 20% do PIB
Entre 886,40€ e 2 659,20€ (entre 2 e 6 IAS)
Inflação - 0,5 pontos percentuais
Inflação
Inflação + 12,5% do PIB
Superior a 2 659,20€ (6 IAS) Inflação - 0,75 pontos percentuais Inflação - 0,25 pontos percentuais Inflação

Exemplo:

Mantendo-se em vigor esta regra de atualização, uma pensão de 600€ deveria ter um aumento na ordem dos 7%. Senão, veja o seguinte exercício meramente indicativo:

 

  • PIB em 2021: 4,9%
  • PIB em 2022: o Governo prevê que seja idêntico ao de 2021
  • Média dos dois anos anteriores: 4,9%
  • Inflação em 2022: O Banco de Portugal prevê, para 2022, uma inflação na ordem dos 5,9%

 

De acordo com as regras e com os indicadores acima referidos (que podem mudar), uma pensão de 600€ teria um aumento de 6,88%, o que representa uma subida mensal de 41,28€ (577,92€ ao final de um ano).

 

 

Qual será, então, o aumento das pensões em 2023?

O diploma que define as atualizações das pensões já foi publicado em Diário da República. Em 2023, o aumento das pensões é feito de acordo com as seguintes percentagens:

 

  • 4,83%, para as pensões de montante igual ou inferior a 960,86 euros
  • 4,49%, para as pensões de montante entre 960,86 e 2 882,58 euros
  • 3,89%, para as pensões de montante superior a 2 882,58 euros.

 

Ou seja, uma pensão de 600€ tem um aumento de 4,83% em janeiro de 2023, o que é equivalente a mais 28,98€/mês (405,72€ ao final de um ano).

 

Em resumo:

 

À luz da atual legislação a pensão de 600€ aumentaria 41,28€. Mas se o Executivo alterar a forma de cálculo da subida das pensões, apenas aumentaria 28,98€. Uma diferença de 12,30€/mês e de 172,20€ por ano.

 

 

Quais as consequências da alteração da fórmula de cálculo do aumento das pensões?

O impacto desta alteração só será sentido a partir de 2024 - caso estas regras se mantenham -, quando a base para calcular o aumento for inferior. Como? Voltemos ao exemplo da pensão de 600€:

  Pensão em 2023 Aumento para 2024 Pensão em 2024
Fórmula do aumento das pensões mantém-se 641,28€ 4,00%* 666,93€
Fórmula do aumento das pensões muda
628,98€
4,83%
659,36€
Diferença     7,57€/mês

* valor meramente indicativo.

 

Conclusão: Segundo este exemplo, se a fórmula de cálculo das pensões mudar, um pensionista que aufira 600€/mês, receberá, em 2024, menos 7,57€/mês, o que representa um corte de 105,98€ anuais.

 

 

O que fazer?

Para contrariar este corte no valor das pensões e travar o impacto da inflação no valor da sua pensão, é importante que faça um complemento para a reforma, garantindo, desta forma, que não perde poder de compra quando chegar a hora de pedir a reforma.

Em janeiro de 2023, os pensionistas têm direito à atualização anual da sua pensão. Porém, este ano o aumento não segue as regras em vigor, que têm em consideração o PIB de Portugal e a inflação. O Governo definiu um regime transitório de atualização das pensões para o ano de 2023, que tem impacto no aumento das pensões. Saiba quanto irá receber e como esta atualização poderá afetará os seus rendimentos futuros.

 

 

Contexto: porque é que o Governo mudou a forma como se atualizam as pensões?

Em 2022, o Governo deu um aumento extraordinário antecipado aos pensionistas. O complemento excecional integrou o Programa Famílias Primeiro, cujo objetivo foi apoiar esta franja da população a lidar com a subida de preços que se tem vindo a verificar. Assim, em outubro os pensionistas receberam o valor correspondente a metade de um mês da respetiva pensão.

 

Na prática, o complemento foi uma antecipação de metade do aumento total de 2023 e implicou uma alteração no cálculo da atualização das pensões.

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Como são normalmente aumentadas as pensões?

À luz da legislação, em 2023 as pensões deveriam aumentar de acordo com dois indicadores económicos:

 

  • PIB - o crescimento real nos últimos dois anos
  • Inflação (índice de Preços aos Consumidor) - a média anual, sem habitação, em novembro

 

As fórmulas de atualização anual das pensões são as seguintes:

Escalões Crescimento do PIB inferior a 2% Crescimento do PIB entre 2% a 3% Crescimento do PIB superior a 3%
Inferior a 886,40€ (2 IAS) Inflação Inflação + 20% do PIB (mínimo inflação + 0,5 pontos percentuais) Inflação + 20% do PIB
Entre 886,40€ e 2 659,20€ (entre 2 e 6 IAS)
Inflação - 0,5 pontos percentuais
Inflação
Inflação + 12,5% do PIB
Superior a 2 659,20€ (6 IAS) Inflação - 0,75 pontos percentuais Inflação - 0,25 pontos percentuais Inflação

Exemplo:

Mantendo-se em vigor esta regra de atualização, uma pensão de 600€ deveria ter um aumento na ordem dos 7%. Senão, veja o seguinte exercício meramente indicativo:

 

  • PIB em 2021: 4,9%
  • PIB em 2022: o Governo prevê que seja idêntico ao de 2021
  • Média dos dois anos anteriores: 4,9%
  • Inflação em 2022: O Banco de Portugal prevê, para 2022, uma inflação na ordem dos 5,9%

 

De acordo com as regras e com os indicadores acima referidos (que podem mudar), uma pensão de 600€ teria um aumento de 6,88%, o que representa uma subida mensal de 41,28€ (577,92€ ao final de um ano).

 

 

Qual será, então, o aumento das pensões em 2023?

O diploma que define as atualizações das pensões já foi publicado em Diário da República. Em 2023, o aumento das pensões é feito de acordo com as seguintes percentagens:

 

  • 4,83%, para as pensões de montante igual ou inferior a 960,86 euros
  • 4,49%, para as pensões de montante entre 960,86 e 2 882,58 euros
  • 3,89%, para as pensões de montante superior a 2 882,58 euros.

 

Ou seja, uma pensão de 600€ tem um aumento de 4,83% em janeiro de 2023, o que é equivalente a mais 28,98€/mês (405,72€ ao final de um ano).

 

Em resumo:

 

À luz da atual legislação a pensão de 600€ aumentaria 41,28€. Mas se o Executivo alterar a forma de cálculo da subida das pensões, apenas aumentaria 28,98€. Uma diferença de 12,30€/mês e de 172,20€ por ano.

 

 

Quais as consequências da alteração da fórmula de cálculo do aumento das pensões?

O impacto desta alteração só será sentido a partir de 2024 - caso estas regras se mantenham -, quando a base para calcular o aumento for inferior. Como? Voltemos ao exemplo da pensão de 600€:

  Pensão em 2023 Aumento para 2024 Pensão em 2024
Fórmula do aumento das pensões mantém-se 641,28€ 4,00%* 666,93€
Fórmula do aumento das pensões muda
628,98€
4,83%
659,36€
Diferença     7,57€/mês

* valor meramente indicativo.

 

Conclusão: Segundo este exemplo, se a fórmula de cálculo das pensões mudar, um pensionista que aufira 600€/mês, receberá, em 2024, menos 7,57€/mês, o que representa um corte de 105,98€ anuais.

 

 

O que fazer?

Para contrariar este corte no valor das pensões e travar o impacto da inflação no valor da sua pensão, é importante que faça um complemento para a reforma, garantindo, desta forma, que não perde poder de compra quando chegar a hora de pedir a reforma.

 

 

 

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