Aumento das pensões em 2023. Quanto recebe a mais?

Em janeiro de 2023, os pensionistas têm direito à atualização anual da sua pensão. Porém, este ano o aumento não segue as regras em vigor, que têm em consideração o PIB de Portugal e a inflação. O Governo definiu um regime transitório de atualização das pensões para o ano de 2023, que tem impacto no aumento das pensões. Saiba quanto irá receber e como esta atualização poderá afetará os seus rendimentos futuros.

Sublinhe-se que, em abril de 2023, o Executivo anunciou que, a partir de julho, as pensões até 5.765,16 euros terão um aumento extraordinário das pensões de 3,57%. No entanto, este aumento não irá entrar na base de cálculo da atualização para 2024, ano em que o Governo irá recuperar na íntegra a fórmula que suspendeu em 2022.

Saiba quanto irá receber, como esta atualização poderá afetará os seus rendimentos futuros e como irá funcionar a atualização extraordinária.

Contexto: porque é que o Governo mudou a forma como se atualizam as pensões?

Em 2022, o Governo deu um aumento extraordinário antecipado aos pensionistas. O complemento excecional integrou o Programa Famílias Primeiro, cujo objetivo foi apoiar esta franja da população a lidar com a subida de preços que se tem vindo a verificar. Assim, em outubro os pensionistas receberam o valor correspondente a metade de um mês da respetiva pensão.

Na prática, o complemento foi uma antecipação de metade do aumento total de 2023 e implicou uma alteração no cálculo da atualização das pensões.

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Como são normalmente aumentadas as pensões?

À luz da legislação, em 2023 as pensões deveriam aumentar de acordo com dois indicadores económicos:

• PIB - o crescimento real nos últimos dois anos
• Inflação (índice de Preços aos Consumidor) - a média anual, sem habitação, em novembro

As fórmulas de atualização anual das pensões são as seguintes:

Exemplo:

Mantendo-se em vigor esta regra de atualização, uma pensão de 600€ deveria ter um aumento na ordem dos 7%. Senão, veja o seguinte exercício meramente indicativo:

• PIB em 2021: 4,9%
• PIB em 2022: o Governo prevê que seja idêntico ao de 2021
• Média dos dois anos anteriores: 4,9%
• Inflação em 2022: O Banco de Portugal prevê, para 2022, uma inflação na ordem dos 5,9%

De acordo com as regras e com os indicadores acima referidos (que podem mudar), uma pensão de 600€ teria um aumento de 6,88%, o que representa uma subida mensal de 41,28€ (577,92€ ao final de um ano).

Qual será, então, o aumento das pensões em 2023?

O diploma que define as atualizações das pensões já foi publicado em Diário da República. Em 2023, o aumento das pensões é feito de acordo com as seguintes percentagens:

• 4,83%, para as pensões de montante igual ou inferior a 960,86 euros
• 4,49%, para as pensões de montante entre 960,86 e 2 882,58 euros
• 3,89%, para as pensões de montante superior a 2 882,58 euros.

Ou seja, uma pensão de 600€ tem um aumento de 4,83% em janeiro de 2023, o que é equivalente a mais 28,98€/mês (405,72€ ao final de um ano).

Em resumo:

À luz da atual legislação a pensão de 600€ aumentaria 41,28€. Mas se o Executivo alterar a forma de cálculo da subida das pensões, apenas aumentaria 28,98€. Uma diferença de 12,30€/mês e de 172,20€ por ano.

Quais as consequências da alteração da fórmula de cálculo do aumento das pensões?

O impacto desta alteração só será sentido a partir de 2024 - caso estas regras se mantenham -, quando a base para calcular o aumento for inferior. Como? Voltemos ao exemplo da pensão de 600€:

* valor meramente indicativo.

Conclusão: Segundo este exemplo, se a fórmula de cálculo das pensões mudar, um pensionista que aufira 600€/mês, receberá, em 2024, menos 7,57€/mês, o que representa um corte de 105,98€ anuais.

Aumento extraordinário das pensões em julho

O aumento intercalar das pensões destina-se a minimizar o impacto da inflação no orçamento dos pensionistas. O diploma que regula o aumento das pensões foi publicado em finais de abril, mas só produz efeitos a partir de julho e destina-se aos pensionistas que aufiram até 5 765,16 euros por mês.

Como funciona o aumento extraordinário das pensões em julho?

O aumento das pensões previsto a partir de julho é de 3,57%, no entanto não será atribuído mensalmente, mas antes como um bónus, aplicado de forma proporcional, nos subsídios de férias e Natal em 2023.

No total, os pensionistas que beneficiaram das medidas excecionais contam com uma percentagem acumulada de aumentos na ordem dos:

• 10,19% nas pensões até 960,86 euros (dois IAS)
• 9,85% nas pensões a partir de 960,86 até 2 882,58 euros (entre dois e seis IAS)
• 9,25% nas pensões a partir de 2 882,58 euros, até 5 765,16 euros (entre seis e 12 IAS).

O que fazer?

Para contrariar este corte no valor das pensões e travar o impacto da inflação no valor da sua pensão, é importante que faça um complemento para a reforma, garantindo, desta forma, que não perde poder de compra quando chegar a hora de pedir a reforma.