Aumento das pensões

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Aumento das pensões em 2022 e 2023. Quanto irá receber a mais?

22 set 2022 | 5 min de leitura

Qual será o aumento das pensões nos próximos anos? Saiba o que muda, quanto irá ganhar a mais entre 2022 e 2023 e qual é o impacto que terá nas pensões futuras.

A inflação intensa que vivemos atualmente reflete-se em todas as áreas da nossa vida: do preço que pagamos pela eletricidade e pelo gás natural, à prestação mensal do crédito habitação e às compras que fazemos no supermercado.

 

Para combater este flagelo, o Governo aprovou o Programa Famílias Primeiro, onde constam oito medidas para ajudar as famílias a enfrentar o aumento do custo de vida. Entre estas está o complemento excecional a pensionistas, que pressupõe uma alteração da lei das atualizações automáticas. Saiba do que se trata, quanto irá receber e como afetará os seus rendimentos futuros.

 

 

Aumento extraordinário das pensões em 2022

Em 2022, terão um aumento extraordinário antecipado. Esta é uma das medidas que integra o Programa Famílias Primeiro. Trata-se do complemento excecional a pensionistas, cujo objetivo é apoiar esta franja da população a lidar com a subida de preços que se tem vindo a verificar.

 

Quem vai receber o aumento das pensões?

Todos os pensionistas com pensões de velhice, invalidez e sobrevivência até 5 318€ (12 vezes o Indexante dos Apoios Sociais [IAS]) irão receber o seu complemento excecional a pensionistas.

 

Quando é que o Estado vai pagar aos pensionistas este aumento extraordinário

Este bónus acontecerá em outubro e terá um valor correspondente a metade de um mês da respetiva pensão. Por exemplo, um pensionista que receba 600€/mês receberá um apoio de 300€.

 

O valor do complemento excecional a pensionistas é tributado em sede de IRS

Sim. No entanto, este rendimento extra ficará excluído na determinação da taxa de IRS, evitando-se a subida de escalão.

 

 

Qual o impacto deste aumento extraordinário nas atualizações seguintes?

Uma dúvida que tem pairado na cabeça dos portugueses é se este complemento excecional a pensionistas irá substituir a normal atualização das pensões em 2023. A resposta é sim e não. As pensões serão aumentadas no próximo ano, mas o Governo irá mudar a lei das atualizações automáticas. Na prática, o valor que os pensionistas irão receber em outubro é uma antecipação de metade do aumento total de 2023. Para perceber melhor, vamos explicar como são atualmente aumentadas e como serão a partir de 2023.

 

Como são atualmente aumentadas as pensões?

À luz da atual legislação, em 2023 deveriam aumentar de acordo com dois indicadores económicos:

 

  • PIB - o crescimento real nos últimos dois anos
  • Inflação (índice de Preços aos Consumidor) - a média anual, sem habitação, em novembro

 

As fórmulas de atualização anual das pensões são as seguintes:

Escalões Crescimento do PIB inferior a 2% Crescimento do PIB entre 2% a 3% Crescimento do PIB superior a 3%
Inferior a 886,40€ (2 IAS) Inflação Inflação + 20% do PIB (mínimo inflação + 0,5 pontos percentuais) Inflação + 20% do PIB
Entre 886,40€ e 2 659,20€ (entre 2 e 6 IAS)
Inflação - 0,5 pontos percentuais
Inflação
Inflação + 12,5% do PIB
Superior a 2 659,20€ (6 IAS) Inflação - 0,75 pontos percentuais Inflação - 0,25 pontos percentuais Inflação

Exemplo:

Mantendo-se em vigor esta regra de atualização, uma pensão de 600€ deveria ter um aumento na ordem dos 7%. Senão, veja o seguinte exercício meramente indicativo:

 

  • PIB em 2021: 4,9%
  • PIB em 2022: o Governo prevê que seja idêntico ao de 2021
  • Média dos dois anos anteriores: 4,9%
  • Inflação em 2022: O Banco de Portugal prevê, para 2022, uma inflação na ordem dos 5,9%

 

De acordo com as regras e com os indicadores acima referidos (que podem mudar), uma pensão de 600€ teria um aumento de 6,88%, o que representa uma subida mensal de 41,28€ (577,92€ ao final de um ano).

 

 

Qual será, então, a subida das pensões em 2023?

Segundo informação do Executivo, em 2023 voltarão a ser atualizadas para compensar os efeitos da inflação, de acordo com as seguintes percentagens:

 

  • 4,43% para as pensões até 886€
  • 4,07% para as pensões entre 866€ e 2 659€
  • 3,53% para as restantes pensões sujeitas a atualizações

 

Ou seja, uma pensão de 600€ terá um aumento de 4,43% em janeiro de 2023, o que é equivalente a mais 26,58€/mês (372,12€ ao final de um ano).

 

Em resumo:

 

À luz da atual legislação a pensão de 600€ aumentaria 41,28€. Mas se o Executivo alterar a forma de cálculo da subida das pensões, apenas aumentaria 26,58€. Uma diferença de 14,70€/mês e de 205,80€ por ano.

 

 

Quais as consequências da alteração da fórmula de cálculo do aumento das pensões?

O impacto desta alteração só será sentido a partir de 2024, quando a base para calcular o aumento for inferior. Como? Voltemos ao exemplo da pensão de 600€:

  Pensão em 2023 Aumento para 2024 Pensão em 2024
Fórmula do aumento das pensões mantém-se 641,28€ 4,00%* 666,93€
Fórmula do aumento das pensões muda
626,58€
4,43%
654,34€
Diferença     12,59€/mês

* valor meramente indicativo.

 

Conclusão: Segundo este exemplo, se a fórmula de cálculo das pensões mudar, um pensionista que aufira 600€/mês, receberá, em 2024, menos 12,59€/mês, o que representa um corte de 176,31€ anuais.

 

 

O que fazer?

Para contrariar este corte no valor das pensões e travar o impacto da inflação no valor da sua pensão, é importante que faça um complemento para a reforma, garantindo, desta forma, que não perde poder de compra quando chegar a hora de pedir a reforma.

A inflação intensa que vivemos atualmente reflete-se em todas as áreas da nossa vida: do preço que pagamos pela eletricidade e pelo gás natural, à prestação mensal do crédito habitação e às compras que fazemos no supermercado.

 

Para combater este flagelo, o Governo aprovou o Programa Famílias Primeiro, onde constam oito medidas para ajudar as famílias a enfrentar o aumento do custo de vida. Entre estas está o complemento excecional a pensionistas, que pressupõe uma alteração da lei das atualizações automáticas. Saiba do que se trata, quanto irá receber e como afetará os seus rendimentos futuros.

 

 

Aumento extraordinário das pensões em 2022

Em 2022, terão um aumento extraordinário antecipado. Esta é uma das medidas que integra o Programa Famílias Primeiro. Trata-se do complemento excecional a pensionistas, cujo objetivo é apoiar esta franja da população a lidar com a subida de preços que se tem vindo a verificar.

 

Quem vai receber o aumento das pensões?

Todos os pensionistas com pensões de velhice, invalidez e sobrevivência até 5 318€ (12 vezes o Indexante dos Apoios Sociais [IAS]) irão receber o seu complemento excecional a pensionistas.

 

Quando é que o Estado vai pagar aos pensionistas este aumento extraordinário

Este bónus acontecerá em outubro e terá um valor correspondente a metade de um mês da respetiva pensão. Por exemplo, um pensionista que receba 600€/mês receberá um apoio de 300€.

 

O valor do complemento excecional a pensionistas é tributado em sede de IRS

Sim. No entanto, este rendimento extra ficará excluído na determinação da taxa de IRS, evitando-se a subida de escalão.

 

 

Qual o impacto deste aumento extraordinário nas atualizações seguintes?

Uma dúvida que tem pairado na cabeça dos portugueses é se este complemento excecional a pensionistas irá substituir a normal atualização das pensões em 2023. A resposta é sim e não. As pensões serão aumentadas no próximo ano, mas o Governo irá mudar a lei das atualizações automáticas. Na prática, o valor que os pensionistas irão receber em outubro é uma antecipação de metade do aumento total de 2023. Para perceber melhor, vamos explicar como são atualmente aumentadas e como serão a partir de 2023.

 

Como são atualmente aumentadas as pensões?

À luz da atual legislação, em 2023 deveriam aumentar de acordo com dois indicadores económicos:

 

  • PIB - o crescimento real nos últimos dois anos
  • Inflação (índice de Preços aos Consumidor) - a média anual, sem habitação, em novembro

 

As fórmulas de atualização anual das pensões são as seguintes:

Escalões Crescimento do PIB inferior a 2% Crescimento do PIB entre 2% a 3% Crescimento do PIB superior a 3%
Inferior a 886,40€ (2 IAS) Inflação Inflação + 20% do PIB (mínimo inflação + 0,5 pontos percentuais) Inflação + 20% do PIB
Entre 886,40€ e 2 659,20€ (entre 2 e 6 IAS)
Inflação - 0,5 pontos percentuais
Inflação
Inflação + 12,5% do PIB
Superior a 2 659,20€ (6 IAS) Inflação - 0,75 pontos percentuais Inflação - 0,25 pontos percentuais Inflação

Exemplo:

Mantendo-se em vigor esta regra de atualização, uma pensão de 600€ deveria ter um aumento na ordem dos 7%. Senão, veja o seguinte exercício meramente indicativo:

 

  • PIB em 2021: 4,9%
  • PIB em 2022: o Governo prevê que seja idêntico ao de 2021
  • Média dos dois anos anteriores: 4,9%
  • Inflação em 2022: O Banco de Portugal prevê, para 2022, uma inflação na ordem dos 5,9%

 

De acordo com as regras e com os indicadores acima referidos (que podem mudar), uma pensão de 600€ teria um aumento de 6,88%, o que representa uma subida mensal de 41,28€ (577,92€ ao final de um ano).

 

 

Qual será, então, a subida das pensões em 2023?

Segundo informação do Executivo, em 2023 voltarão a ser atualizadas para compensar os efeitos da inflação, de acordo com as seguintes percentagens:

 

  • 4,43% para as pensões até 886€
  • 4,07% para as pensões entre 866€ e 2 659€
  • 3,53% para as restantes pensões sujeitas a atualizações

 

Ou seja, uma pensão de 600€ terá um aumento de 4,43% em janeiro de 2023, o que é equivalente a mais 26,58€/mês (372,12€ ao final de um ano).

 

Em resumo:

 

À luz da atual legislação a pensão de 600€ aumentaria 41,28€. Mas se o Executivo alterar a forma de cálculo da subida das pensões, apenas aumentaria 26,58€. Uma diferença de 14,70€/mês e de 205,80€ por ano.

 

 

Quais as consequências da alteração da fórmula de cálculo do aumento das pensões?

O impacto desta alteração só será sentido a partir de 2024, quando a base para calcular o aumento for inferior. Como? Voltemos ao exemplo da pensão de 600€:

  Pensão em 2023 Aumento para 2024 Pensão em 2024
Fórmula do aumento das pensões mantém-se 641,28€ 4,00%* 666,93€
Fórmula do aumento das pensões muda
626,58€
4,43%
654,34€
Diferença     12,59€/mês

* valor meramente indicativo.

 

Conclusão: Segundo este exemplo, se a fórmula de cálculo das pensões mudar, um pensionista que aufira 600€/mês, receberá, em 2024, menos 12,59€/mês, o que representa um corte de 176,31€ anuais.

 

 

O que fazer?

Para contrariar este corte no valor das pensões e travar o impacto da inflação no valor da sua pensão, é importante que faça um complemento para a reforma, garantindo, desta forma, que não perde poder de compra quando chegar a hora de pedir a reforma.

 

 

 

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