Ensino doméstico vs ensino tradicional: qual é a melhor opção para o seu filho?

Nos Estados Unidos é uma prática comum, mas em Portugal ganhou maior visibilidade durante a pandemia e no período pós-pandemia. O ensino doméstico também é conhecido por ensino em casa ou homeschooling. Há pais que já não consideram o ensino tradicional como a única opção. Afinal, qual é a melhor opção para o seu filho?

O que é ensino doméstico?

O ensino doméstico, ao contrário do tradicional, é uma modalidade que permite que a educação seja possível fora das instituições escolares, por norma, em casa. É lecionado por pais, familiares ou tutores. Ainda assim, é uma prática legal, mas regulamentada com regras específicas que garantem que o aluno tenha acesso ao currículo nacional e seja avaliado como os outros estudantes.

Vantagens do ensino em casa

• Flexibilidade de horários: o ritmo adapta-se ao aluno
• Personalização da aprendizagem: cada criança aprende de forma diferente; o ensino doméstico permite adaptar métodos
• Ambiente controlado: maior segurança, proximidade familiar e ausência de pressões sociais excessivas
• Maior participação dos pais: envolvimento direto na educação e valores transmitidos
• Maior responsabilidade individual do estudante
• Melhora das competências digitais do aluno.

Desvantagens do ensino em casa

• Menor socialização: reduz as interações diárias com colegas da mesma idade
• Exige disponibilidade dos pais: tempo e dedicação podem ser um desafio
• Custos adicionais: materiais, plataformas e, por vezes, explicadores externos
• Pressão sobre os pais: responsabilidade acrescida em garantir bons resultados
• Menos desconexão digital
• Aumento das distrações por não existir supervisão direta de um professor.

Comparação com o ensino tradicional

Enquanto o ensino tradicional oferece uma maior estrutura, incentiva a convivência social e disponibiliza recursos pedagógicos, o ensino doméstico permite a flexibilidade e personalização dos conteúdos lecionados. Para fazer a escolha o melhor é avaliar o perfil do aluno, disponibilidade da família e quais são os objetivos educativos.

Ensino doméstico em Portugal

Legislação sobre ensino doméstico

Como referido anteriormente, o ensino doméstico é legal em Portugal e está regulado pelo Decreto-Lei n.º 70/2021.

Para ser possível que o estudante possa usufruir deste tipo de ensino é necessário que esteja matriculado numa escola pública ou privada que acompanhe este processo e é necessário renovar a matrícula no final de cada ano letivo.

O encarregado de educação deve assumir a responsabilidade pela aprendizagem e o aluno deverá realizar provas e exames nacionais como os estudantes do ensino regular.

Se quiser obter mais informações sobre o ensino doméstico, a Direção-Geral da Educação disponibiliza mais informações sobre este processo.

Protocolo de ensino doméstico

Para que este processo seja iniciado é necessário seguir alguns passos, como:

1. Formalizar a inscrição numa escola da área de residência
2. Apresentar um requerimento e justificar a opção
3. Assumir o compromisso de cumprir o currículo nacional
4. Garantir a presença do aluno nas avaliações obrigatórias.

Questões frequentes sobre o ensino em casa

Por ser uma opção diferente do comum, é normal que surjam algumas questões sobre este tipo de ensino.

Vamos descomplicar algumas?

É gratuito?

Sim, o acompanhamento da escola é gratuito, mas os custos com materiais ficam a cargo da família. No entanto, pode ser dispendioso dependendo se escolher um modelo de ensino fora do sistema português (currículo internacional ou escola privada do estrangeiro)

O aluno pode mudar para ensino tradicional mais tarde?

Sim, a qualquer momento, desde que faça a transferência para uma escola regular.

O diploma é válido?

Sim, desde que o aluno cumpra as provas e exames estipulados pelo Ministério da Educação.

Se está a ponderar o ensino doméstico, vale a pena perceber como otimizar o orçamento através das despesas de educação no IRS: o que pode deduzir, com dicas práticas para reduzir a fatura anual.