Prazo máximo do crédito habitação: como a idade influencia o empréstimo

Contratar um crédito habitação é uma decisão de longo prazo - literalmente. E quando se fala em “longo”, o prazo que se escolhe para pagar o empréstimo é uma das decisões mais importantes de todo o processo. O que muitos não sabem é que esse prazo tem limites definidos, e que esses limites estão diretamente ligados à idade de quem pede o crédito.

As regras em vigor ligam a duração máxima do empréstimo à idade de quem pede o crédito, com o objetivo de reduzir o risco tanto para os bancos como para as famílias.

Qual é o prazo máximo para o crédito habitação?

Depende da idade de quem pede o crédito. A regra é clara e foi criada com um objetivo: reduzir o risco, tanto para os bancos como para as famílias. Assim, os prazos máximos passaram a ser os seguintes:

• Até aos 35 anos: pode contratar um crédito com prazo até 40 anos
• Mais de 35 anos: o crédito deve ser pago no máximo em 35 anos.

É importante sublinhar que, se o crédito tiver dois titulares, é sempre considerada a idade do mais velho para aplicar estas regras. 

Quem já completou 35 anos, ainda que há apenas um dia, deixa de poder aceder ao prazo de 40 anos e fica sujeito ao máximo de 35 anos. Exemplo prático: um cliente que complete 35 anos a 10 de março ainda pode obter um prazo até 40 anos se a avaliação de solvabilidade ocorrer nesse dia. A partir de 11 de março, passa a ter mais de 35 anos e o prazo máximo recomendado desce para 35 anos.

Existe também um limite de idade?

Regra geral, os bancos impõem um limite de idade no final do contrato de crédito, que costuma ser os 75 anos. Isto significa que o prazo escolhido para o empréstimo, somado à idade do titular mais velho, não deve ultrapassar os 75 anos no final do crédito.

Por exemplo:

• Quem tem 45 anos pode pedir um crédito com prazo até 30 anos (45 + 30 = 75)
• Aos 60 anos, o prazo máximo será de 15 anos
• Com 65 anos, o prazo já se reduz para 10 anos.

Contudo, é importante sublinhar que este não é um limite legal nem obrigatório para todos os bancos. Trata-se de uma prática adotada pela maioria das instituições, mas podem existir exceções, especialmente se houver fiadores mais jovens, uma situação financeira sólida ou outras garantias que diminuam o risco do empréstimo.

Há ainda uma regra do próprio Banco de Portugal ligada à idade no fim do contrato, distinta deste limite comercial: se o crédito terminar quando o titular já tiver mais de 70 anos, o banco é obrigado a assumir, no cálculo da taxa de esforço, que o rendimento será mais baixo nessa fase (uma redução de pelo menos 20%, proporcional ao peso dos anos acima dos 70 no prazo total). Esta regra não se aplica se o titular já estiver reformado no momento da análise, mas, nos restantes casos, pode reduzir o montante que consegue obter quando o contrato se estende para além dos 70 anos. 

Por isso, quem estiver próximo deste limite de idade deve confirmar as condições específicas com o banco, já que cada instituição pode ter critérios diferentes.