E-Lar: tudo sobre o apoio que esgotou em seis dias e a segunda fase

Trocar o fogão a gás por uma placa elétrica pode parecer um detalhe, mas para muitas famílias significou mais conforto e menos gasto. Foi esse o objetivo do Programa E-Lar, integrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR): apoiar a substituição de equipamentos a gás por soluções elétricas mais eficientes, tornando as casas mais confortáveis e ajudando a reduzir a fatura de energia.

A primeira fase do apoio abriu a 30 de setembro de 2025, recebeu cerca de 40 mil candidaturas em seis dias e esgotou rapidamente a dotação disponível. Agora, o programa entra na segunda fase, com candidaturas a 11 de dezembro no portal do Fundo Ambiental e uma verba reforçada para chegar a mais famílias.

O que é o Programa E-Lar e para que serve?

O E-Lar nasce no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), dentro da Componente C13 dedicada à eficiência energética em edifícios. Na prática, pretende dar um empurrão real às casas portuguesas: mais conforto térmico no dia a dia, contas de energia mais baixas e uma transição tranquila do gás para soluções elétricas modernas. Ao mesmo tempo, garante o destino correto dos aparelhos antigos, reforçando a recolha e a reciclagem.

O apoio chega através de um voucher digital E-Lar. Depois da candidatura aprovada, a pessoa recebe o vale por e-mail e tem 60 dias para o utilizar numa loja aderente. A partir daí, o processo fica tratado com o fornecedor: entrega e instalação do novo equipamento e recolha obrigatória do aparelho a gás antigo, que é encaminhado para reciclagem.

Podem candidatar-se pessoas singulares maiores de idade, com contrato de fornecimento de eletricidade para habitação em Portugal continental, que se enquadrem em pelo menos um destes grupos:

• Grupo I: pessoas com contrato de eletricidade em habitações incluídas no programa Bairros + Sustentáveis
• Grupo II: beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)
• Grupo III: restantes pessoas singulares com contrato de eletricidade ativo na habitação onde vão ser instalados os novos equipamentos.

Em todos os casos, o contrato de eletricidade e o respetivo Código do Ponto de Entrega (CPE) têm de estar em nome do candidato e a situação perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social deve estar regularizada.

Que eletrodomésticos são elegíveis?

A medida foca-se na troca de aparelhos a gás por equipamentos elétricos equivalentes. Eram apoiadas estas tipologias:

Equipamentos (Tipologia 1)

• Placa elétrica de indução
• Placa elétrica convencional
• Conjunto elétrico (placa + forno)
• Forno elétrico
• Termoacumulador elétrico.

Serviços (Tipologia 2)

• Transporte
• Instalação de placas, fornos ou conjunto
• Instalação de termoacumulador.

Ficam de fora do programa os equipamentos de climatização, as máquinas de secar roupa e os equipamentos com tecnologia de bomba de calor, mesmo que sejam energeticamente mais eficientes. O foco está na substituição de fogões, fornos e esquentadores a gás por placas, fornos e termoacumuladores elétricos.

Critérios de eficiência energética

Um dos pontos-chave do programa é garantir que os equipamentos substituídos são, de facto, mais eficientes e amigos do ambiente. Por isso, a regra geral é simples:

• Os novos equipamentos devem ter classe energética A ou superior.

No entanto, há exceções importantes:

• Placas elétricas: não é exigida uma classe energética mínima, uma vez que estes equipamentos não têm, em muitos casos, etiqueta de eficiência comparável a outros eletrodomésticos
• Termoacumuladores elétricos com capacidade superior a 30 litros: podem ser apoiados modelos com classe energética B ou superior, para garantir que as famílias conseguem instalar equipamentos com capacidade suficiente para o consumo diário.

O objetivo é equilibrar eficiência, conforto e viabilidade prática, evitando excluir equipamentos que, embora não sejam de classe A, representem um avanço significativo face às soluções antigas a gás.