Bicicleta elétrica para o dia a dia? Conheça os apoios disponíveis

A bicicleta deixou de ser apenas uma opção de lazer e passou a ganhar espaço como uma alternativa prática no dia a dia, sobretudo em contexto urbano. Cada vez mais pessoas olham para esta escolha como uma forma simples de ganhar mobilidade, tempo e qualidade de vida.

Agora, essa decisão cruza-se com um fator importante: o tempo. As candidaturas ao apoio do Estado estão a fechar e algumas tipologias já esgotaram. Se a ideia de trocar o carro por uma bicicleta elétrica já andava na sua cabeça, este pode ser o empurrão que faltava. Mas apresse-se.

Que apoios existem para a compra de bicicletas elétricas?

O apoio à compra de bicicletas faz parte do programa Mobilidade Verde Passageiros, gerido pelo Fundo Ambiental, integrado no incentivo à aquisição de veículos de emissões nulas. Em 2026, o programa mantém uma dotação robusta e várias tipologias de apoio, adaptadas a diferentes necessidades.

Bicicletas elétricas (uso citadino)

Pensadas para deslocações urbanas, como ir para o trabalho, levar crianças à escola ou tratar de tarefas do dia a dia.

• Apoio de 50% do valor de compra
• Limite máximo de 750 euros
• Destinadas exclusivamente a uso citadino.

Bicicletas de carga (com ou sem assistência elétrica)

Indicadas para transporte de mercadorias, compras, crianças ou uso profissional em logística urbana.

• Elétricas: apoio até 1.500 euros
• Convencionais: apoio até 1.000 euros
• Correspondem sempre a 50% do valor de aquisição
• Inseridas no programa de Logística Urbana.

Bicicletas convencionais citadinas

Para quem quer uma solução simples, económica e sem motor, mas ainda assim apoiada pelo Estado.

• Apoio de 50% do valor de compra
• Limite máximo de 500 euros
• Inclui bicicletas de adulto e de criança.

Estas três categorias concentram a maioria das candidaturas e refletem bem a aposta do Estado na mobilidade ativa e urbana.

O que é elegível e o que fica excluído

Neste tópico é onde convém mesmo estar atento, porque muitos indeferimentos acontecem por pequenos detalhes.

São elegíveis:

• Bicicletas novas, adquiridas pela primeira vez após 1 de janeiro de 2025
• Bicicletas concebidas pelo fabricante para uso citadino ou transporte de carga
• Compras feitas em nome do candidato (pessoa singular ou coletiva)

Ficam excluídas:

• Bicicletas de uso desportivo, como BTT, cross, downhill ou estrada
• Trotinetes não enquadradas na tipologia específica
• Veículos usados ou recondicionados
• Compras sem declaração clara do vendedor sobre a finalidade da bicicleta.

Ou seja, mesmo que a bicicleta seja elétrica, se for claramente pensada para trilhos ou uso desportivo, não entra no apoio.

Quanto se recebe e limites por beneficiário

O incentivo nunca cobre a totalidade do valor da bicicleta. O apoio corresponde sempre a 50% do preço de compra, com um teto máximo que varia consoante a tipologia da bicicleta.

Em termos de limites, cada pessoa singular pode beneficiar de um incentivo por tipologia, enquanto as pessoas coletivas podem apresentar até quatro candidaturas por tipologia.

O pagamento do apoio é feito por transferência bancária, após a validação da candidatura e a submissão do respetivo pedido de pagamento.

Como se candidatar ao apoio: passo a passo

O processo é totalmente online e feito no portal do Fundo Ambiental. Apesar de não ser complicado, exige atenção e alguma organização.

1. Compre a bicicleta e guarde a fatura

2. Registe-se no site do Fundo Ambiental

3. Preencha o formulário de candidatura

4. Submeta os documentos obrigatórios:

      ○ Identificação pessoal

      ○ NIF e NISS

      ○ IBAN

      ○ Certidão de situação regularizada nas Finanças

      ○ Certidão de situação regularizada na Segurança Social

      ○ Declaração do vendedor a confirmar uso citadino ou de carga.

5. Submeta a candidatura e aguardar validação.

Um ponto importante: não é possível retomar a candidatura depois de iniciada. Leia atentamente o regulamento e as FAQs, disponíveis no portal do Fundo Ambiental, antes de começar.