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Desde agosto de 2024, o sonho da casa própria ficou um pouco mais ao alcance dos jovens adultos. A isenção de IMT e de Imposto do Selo veio dar uma ajuda extra e aliviar, muitas vezes de forma significativa, os custos da compra.
Em 2025, o IMT Jovem foi reforçado com limites mais altos, aumentando a poupança possível para milhares de euros. Neste artigo, explicamos-lhe tudo o que precisa de saber.
É um benefício fiscal criado para ajudar quem tem até 35 anos a comprar a primeira habitação própria e permanente. Autorizado pelo Governo, através da Lei n.º 30-A/2024, de 20 de junho e do Decreto-Lei n.º 48-A/2024, de 25 de julho.
Com esta medida, os jovens deixam de pagar:
Uma poupança de vários milhares de euros, dependendo do valor do imóvel.
Os valores máximos foram atualizados no Orçamento do Estado para 2025, de acordo com a Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro, podendo ser consultados no Ofício-Circulado n.º 40128/2025, de 10 de janeiro:
Se o imóvel custar mais de 648.022 euros, não há direito a isenção.
Nota importante: estes limites não se aplicam apenas ao preço que paga pela casa. As Finanças usam sempre o valor mais alto entre o preço de compra e o Valor Patrimonial Tributário (VPT) que consta na caderneta predial. É esse o valor que conta para o cálculo do IMT.
Por exemplo, se o valor considerado pelas Finanças for de 400.000 euros (seja porque esse é o preço da compra ou porque o VPT é mais alto), terá isenção até 324.058 euros e pagará imposto apenas sobre os 75.942 euros restantes.
Estes limites aplicam-se ao valor tributável para efeitos de IMT, ou seja, o maior entre o valor de compra e o valor patrimonial tributário.
Para ajudar, use o nosso simulador de IMT e Imposto do Selo:
Passo 1 de 6 Localização
De acordo com os dados que preencheu
No total vai pagar
00,00€
(IMT + imposto de selo)
Valor do IMT: Isento
Valor do Imposto de Selo: Isento
Se quiser perceber melhor como funciona este imposto no geral, leia o nosso artigo sobre IMT.
Para ter direito à isenção, à data da escritura deve:
O processo é simples e pode ser feito tanto online como presencialmente. Se reunir os requisitos, a guia de pagamento do IMT já sairá com valor zero (ou com o valor reduzido no caso de isenção parcial).
Pode fazê-lo:
Depois de comprar, há regras a cumprir. A casa tem de continuar a ser habitação própria e permanente durante seis anos e pode perder o benefício se:
Mas há exceções. Como, por exemplo, a mudança de local de trabalho para mais de 100 km (devendo a casa continuar a destinar-se a habitação), ou a alteração do agregado familiar por motivo de casamento, divórcio, união de facto ou nascimento, desde que, novamente, a casa se mantenha destinada a habitação.
Não. A isenção do IMT Jovem só se aplica a escrituras realizadas a partir de 1 de agosto de 2024. Se a compra foi feita antes dessa data, não há lugar a este benefício fiscal.
Desde que entrou em vigor, a medida tem registado uma forte adesão. De acordo com dados do Governo, mais de 43 mil jovens beneficiaram da isenção no primeiro ano. O efeito fez-se sentir no mercado: a procura por casas até 324 mil euros aumentou de forma significativa, reduzindo a oferta e pressionando os preços, sobretudo nas grandes cidades.
Ainda assim, a poupança em impostos continua a ser um incentivo relevante para quem quer dar o passo para a casa própria.
Numa altura em que os preços das casas continuam a subir, poupar milhares de euros em impostos pode fazer a diferença entre avançar ou não para a compra. E, se juntar esta isenção a outras ajudas, como a Garantia Pública no crédito à habitação para jovens, pode tornar o sonho da casa própria mais próximo da realidade.
Se está a pensar avançar para a compra, experimente o simulador de crédito habitação do Santander, para saber quanto pode pagar por mês e planear melhor o orçamento.
Os conteúdos apresentados não dispensam a consulta das entidades públicas ou privadas especialistas em cada matéria.
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