Finanças
• Atualizado a 6 janeiro 2026

• 2 minutos de leitura

Pensão de viuvez: como funciona e quem tem direito

Rute Ferreira
Rute Ferreira
• Copywriter especializada em finanças
Pensão de Viuvez - Pessoa triste a olhar pela janela

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    A perda de um ente querido é sempre um momento difícil. No meio de tantas mudanças, lidar com questões financeiras pode ser um desafio. Nesse sentido, para quem perde o cônjuge, a pensão de viuvez revela-se um apoio importante.

     

     

    O que é a pensão de viuvez?

    Perder alguém especial não é só uma dor emocional, é também uma mudança na vida financeira. A pensão de viuvez é um apoio criado para ajudar quem enfrenta essa perda. É uma prestação mensal atribuída pela Segurança Social ao cônjuge ou à pessoa que vivia em união de facto com alguém que faleceu e que, antes, recebia uma pensão social.

     

    Mas tenha atenção: este apoio não é para todos. Destina-se a quem se encontra numa situação económica frágil após a perda do companheiro, precisamente pelo propósito do apoio ser colmatar a quebra de rendimentos. Assim, além do abalo emocional, tenta-se minimizar o impacto financeiro.

     

     

    Quem tem direito a receber?

    Para receber a pensão de viuvez, é necessário cumprir alguns requisitos:

     

    • Ser cônjuge ou viver em união de facto há, pelo menos, dois anos antes do falecimento
    • Ter vivido com a pessoa falecida até ao momento da sua morte
    • Residir em Portugal ou ter estatuto de igualdade com cidadãos portugueses
    • Não ter direito a qualquer pensão por direito próprio 
    • Ter rendimentos mensais brutos iguais ou inferiores a 40% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), o que corresponde a 214,85 euros em 2026.

     

     

    Como calcular o valor da pensão de viuvez?

    O valor da retribuição corresponde a 60% do valor da pensão social (velhice ou viuvez). Embora este ainda não tenha sido oficialmente divulgado, em 2026 prevê-se que o valor da pensão social ronde os 263 euros, pelo que a pensão de viuvez deverá rondar os 158 euros por mês.

     

     

    Como pedir a pensão de viuvez?

    O pedido pode ser feito nos serviços da Segurança Social, nas Lojas do Cidadão ou através da Segurança Social Direta. Para tal, precisa de preencher e apresentar os formulários e documentação abaixo:

     

    Formulários:

     

    • RP5018-DGSS (Requerimento de Prestações por Morte – regime não contributivo)
    • MG2-DGSS (pedido de alteração de morada ou de outros elementos).

     

    Documentos (lista não exaustiva):

     

    • Documento de identificação válido (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou Passaporte)
    • Documento de Identificação Fiscal (NIF)
    • Certidão de nascimento narrativa completa da pessoa falecida com o averbamento do óbito
    • Declaração de IRS ou comprovativos de rendimentos
    • Documento bancário com IBAN em nome do requerente
    • No caso de união de facto, entregar provas da convivência durante pelo menos dois anos, como por exemplo uma declaração da Junta de Freguesia, ou qualquer outra documentação que comprove a morada em comum.

     

    Após o pedido, quando se começa a receber a pensão?

    • Pedido até 6 meses após o falecimento: a pensão é paga a partir do mês seguinte ao óbito.
    • Pedido após 6 meses: o pagamento inicia-se no mês seguinte ao da entrega do requerimento.

     

    Durante quanto tempo é pago o apoio?

    A pensão de viuvez não tem um prazo de duração pré-definido. O apoio mantém-se enquanto forem cumpridas todas as condições que justificam a atribuição da prestação.

     

    Isto significa que o pagamento pode terminar se ocorrer alguma das seguintes situações:

     

    • O beneficiário voltar a casar
    • Iniciar uma nova união de facto
    • Passar a receber outra pensão por direito próprio
    • Os rendimentos ultrapassarem o limite permitido pela Segurança Social.

     

    Enquanto nenhuma destas circunstâncias se verificar, o apoio continua a ser pago mensalmente.

     

     

    Diferença entre pensão de viuvez e pensão de sobrevivência

    A pensão de viuvez e a de sobrevivência são frequentemente confundidas, mas apresentam diferenças importantes. A primeira, destina-se ao cônjuge ou companheiro de quem recebia uma pensão social, nomeadamente de invalidez ou de velhice, enquanto a pensão de sobrevivência abrange familiares próximos de quem descontava para a Segurança Social e faleceu, incluindo cônjuges, filhos e, em alguns casos, pais.

     

    Ainda, a pensão de viuvez pode acumular com outras prestações sociais como o Complemento Solidário para Idosos ou a Pensão Social de Velhice, até ao limite da pensão mínima do regime geral.

     

    Note: é obrigatório comunicar à Segurança Social mudanças de rendimentos, morada, ou uma nova união de facto ou casamento.

     

    Os conteúdos apresentados não dispensam a consulta das entidades públicas ou privadas especialistas em cada matéria.

    Rute Ferreira

    Autora

    Rute Ferreira

    Copywriter especializada em finanças
    Falo muito, e escrevo ainda mais. Estudei Marketing e Publicidade a sonhar com grandes campanhas, mas foi na escrita que encontrei casa. Hoje, entre cafés pela secretária e gatos a passearem pelo teclado, descomplico temas financeiros complexos e escrevo sempre de pessoas, para pessoas.

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