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O que é o período de reflexão no crédito habitação e como tirar o melhor partido deste tempo
O período de reflexão crédito habitação dá-lhe sete dias para pensar bem antes de dar um dos passos mais importantes da sua vida financeira.
Depois de todo o processo de procura da casa ideal, da aprovação do crédito habitação e da excitação que acompanha esta gigante conquista, há um momento onde tudo abranda. Chama-se período de reflexão e é mais importante do que muitos imaginam.
O que é o período de reflexão?
Nada mais é do que um tempo mínimo de sete dias seguidos que tem para pensar bem antes de assinar o contrato do crédito habitação. Durante este período, não pode ser celebrado nenhum contrato. Este intervalo existe para garantir que a decisão é tomada de forma consciente e informada. Porque, convenhamos, um crédito habitação é um compromisso de longo prazo e merece toda a atenção.
Este período começou a ser obrigatório a partir de 2018, com o Decreto-Lei n.º 74-A/2017. Tanto quem vai pedir o crédito como os fiadores (se existirem) têm este direito. E desengane-se quem acha que é um tempo apenas para “pensar": há mesmo coisas úteis que pode e deve fazer durante estes dias.
O que acontece no período de reflexão?
Logo após a aprovação do crédito, o banco entrega-lhe a chamada FINE (Ficha de Informação Normalizada Europeia). Este documento é uma espécie de “manual” do crédito que pediu, onde se encontra tudo explicado até ao mais ínfimo pormenor:
- Quanto vai pagar por mês
- Que taxas se aplicam
- Quais são os encargos
- Prazos
- Produtos associados entre outras informações essenciais.
A FINE tem uma validade mínima de 30 dias, o que lhe dá margem para respirar e decidir com calma. A partir do momento em que a recebe, conta-se então o período de reflexão obrigatório: sete dias em que o contrato não pode ser assinado. É durante esta pausa que, normalmente, também começa a preparar a escritura, escolhe os seguros obrigatórios e confirma todos os documentos necessários com o gestor de crédito.
O que se deve fazer durante o período de reflexão?
Este período não serve só para “deixar passar o tempo”. Encare-o como uma oportunidade preciosa para:
Ler a FINE com atenção
Não é o documento mais divertido do mundo, mas é dos mais importantes. Vai ajudá-lo a perceber exatamente o compromisso que está a escolher assumir. Procure perceber a TAEG, o MTIC, o tipo de taxa de juro, os encargos associados, o valor das prestações e, até, simulações de possíveis aumentos caso a Euribor suba.
Comparar propostas
Tem mais do que uma proposta em mãos? Excelente! A FINE é um documento uniforme, ou seja, todas seguem o mesmo modelo. Isto facilita a comparação entre diferentes bancos e ajuda-o a perceber qual oferece as melhores condições. Às vezes a diferença está nos detalhes, como um spread mais baixo ou seguros mais vantajosos.
Negociar
Não se contente com a primeira proposta. Leve as suas comparações aos bancos e veja se consegue negociar melhores condições. Há instituições que estão mais abertas a negociar, especialmente se perceberem que há concorrência. Pode conseguir um spread mais baixo, comissões reduzidas ou outras condições mais simpáticas.
Esclarecer todas as dúvidas com o gestor
Nada de assinar de olhos fechados. Use estes dias para falar com o seu gestor de crédito, esclarecer o que não entendeu na FINE, confirmar todos os valores e garantir que não há surpresas na escritura.
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