O período de reflexão crédito habitação dá-lhe sete dias para pensar bem antes de dar um dos passos mais importantes da sua vida financeira.
Depois de todo o processo de procura da casa ideal, da aprovação do crédito habitação e da excitação que acompanha esta gigante conquista, há um momento onde tudo abranda. Chama-se período de reflexão e é mais importante do que muitos imaginam.
Nada mais é do que um tempo mínimo de sete dias seguidos que tem para pensar bem antes de assinar o contrato do crédito habitação. Durante este período, não pode ser celebrado nenhum contrato. Este intervalo existe para garantir que a decisão é tomada de forma consciente e informada. Porque, convenhamos, um crédito habitação é um compromisso de longo prazo e merece toda a atenção.
Este período começou a ser obrigatório a partir de 2018, com o Decreto-Lei n.º 74-A/2017. Tanto quem vai pedir o crédito como os fiadores (se existirem) têm este direito. E desengane-se quem acha que é um tempo apenas para “pensar": há mesmo coisas úteis que pode e deve fazer durante estes dias.
Logo após a aprovação do crédito, o banco entrega-lhe a chamada FINE (Ficha de Informação Normalizada Europeia). Este documento é uma espécie de “manual” do crédito que pediu, onde se encontra tudo explicado até ao mais ínfimo pormenor:
A FINE tem uma validade mínima de 30 dias, o que lhe dá margem para respirar e decidir com calma. A partir do momento em que a recebe, conta-se então o período de reflexão obrigatório: sete dias em que o contrato não pode ser assinado. É durante esta pausa que, normalmente, também começa a preparar a escritura, escolhe os seguros obrigatórios e confirma todos os documentos necessários com o gestor de crédito.
Este período não serve só para “deixar passar o tempo”. Encare-o como uma oportunidade preciosa para:
Não é o documento mais divertido do mundo, mas é dos mais importantes. Vai ajudá-lo a perceber exatamente o compromisso que está a escolher assumir. Procure perceber a TAEG, o MTIC, o tipo de taxa de juro, os encargos associados, o valor das prestações e, até, simulações de possíveis aumentos caso a Euribor suba.
Tem mais do que uma proposta em mãos? Excelente! A FINE é um documento uniforme, ou seja, todas seguem o mesmo modelo. Isto facilita a comparação entre diferentes bancos e ajuda-o a perceber qual oferece as melhores condições. Às vezes a diferença está nos detalhes, como um spread mais baixo ou seguros mais vantajosos.
Não se contente com a primeira proposta. Leve as suas comparações aos bancos e veja se consegue negociar melhores condições. Há instituições que estão mais abertas a negociar, especialmente se perceberem que há concorrência. Pode conseguir um spread mais baixo, comissões reduzidas ou outras condições mais simpáticas.
Nada de assinar de olhos fechados. Use estes dias para falar com o seu gestor de crédito, esclarecer o que não entendeu na FINE, confirmar todos os valores e garantir que não há surpresas na escritura.
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