O que é e para que serve o certificado digital covid-19?

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O que é e para que serve o certificado digital COVID-19?

02 jan 2022 | 4 min de leitura
Artigo atualizado a 03 de jan de 2022

O certificado digital COVID-19 continua a ser útil no dia a dia. Se ainda não tem o seu, saiba como obter e em que circunstâncias pode precisar dele.

O certificado digital da UE, comprovativo da vacinação ou recuperação da infeção pelo vírus SARS-CoV-2, entrou em vigor na União Europeia no início do verão de 2021.

 

Desde então, ter um certificado digital COVID-19 tem sido quase como possuir um livre trânsito para aceder a um conjunto de espaços e serviços.

 

Já foi necessário para entrar em restaurantes ao fim de semana, frequentar aulas de grupo nos ginásios, ir ao futebol e também a spas.

 

Saiba o que é o certificado, onde é exigido e como pode consegui-lo.

 

Mas o Conselho de Ministros de 23 de setembro anunciou o alívio das medidas de combate à pandemia. A partir de 1 de outubro de 2021, existem novas regras sobre o certificado digital.

 

 

O que é o certificado digital COVID-19?

O Certificado Digital COVID da UE (é esta a designação oficial) é, na verdade, um documento digital que prova que o seu portador:

 

  • completou a vacinação contra a COVID-19, ou
  • recebeu um resultado negativo num teste, ou
  • recuperou da doença provocada pelo SARS-CoV-2.

 

Pode ser descarregado e guardado no telemóvel (já explicamos como se faz), mas pode também imprimir um ou dois exemplares para, por exemplo, ter na carteira ou no carro caso fique sem bateria no telemóvel ou se esqueça dele em casa.

 

O documento tem um código QR para ser lido por uma aplicação que permite detetar se o certificado é válido. Além deste elemento, inclui também dados como a identificação, data de nascimento e país emissor. As informações constantes estão escritas em português e em inglês.

 

Se for um certificado de vacinação, refere, entre outros dados, o tipo de vacina, país de vacinação e data da administração. Note que este certificado só fica válido 14 dias após ter a vacinação completa.

 

No caso de ser um certificado para comprovar um teste negativo, indica o resultado, tipo de teste, data e hora da colheita e do resultado. Se for um certificado de recuperação, deve atestar que o titular recuperou de uma infeção por SARS-CoV-2.

 

 

Para que serve?

O certificado digital é um instrumento para garantir que os seus portadores podem circular livremente e de forma segura na União Europeia.

 

É igualmente válido na Albânia, Andorra, Arménia, Cabo Verde, El Salvador, Ilhas Faroé, Geórgia, Israel, Islândia, Líbano, Liechtenstein, Moldávia, Mónaco, Marrocos, Nova Zelândia, Macedónia do Norte, Noruega, Panamá, San Marino, Sérvia, Singapura, Suíça, Togo, Turquia, Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Vaticano.

 

Assim, à partida, as pessoas que viajarem para estes países ficam dispensadas de realizar testes à chegada ou de terem de cumprir quarentena ou isolamento profilático no país de destino.

 

Mas alguns países podem ter medidas adicionais de controlo de pandemia. Quando se verificar o agravamento da situação epidemiológica num país, este pode impor restrições adicionais e exigir que os titulares de certificados sejam sujeitos à realização de teste para despistagem da infeção por SARS-CoV-2 e/ou ao cumprimento de quarentena.

 

Por isso, antes de viajar, informe-se sobre as medidas em vigor no seu destino.

 

Em caso de dúvida, pesquise neste site a situação no país para onde pretende viajar. No Portal das Comunidades no Ministério dos Negócios Estrangeiros encontra conselhos e recomendações para outros destinos.

 

 

Onde apresentar o certificar digital?

Em Portugal, o certificado digital COVID da UE pode ser utilizado:

 

  • acesso a grandes eventos de natureza cultural, desportiva ou corporativa
  • acesso a bares e discotecas
  • visita a lares e estabelecimentos de saúde
  • viagens por via área ou marítima.

 

Em alternativa terá de apresentar o comprovativo da realização de teste da COVID-19 com resultado negativo.

 

Como obter o certificado digital COVID?

Para pedir o certificado é necessário ter número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e aceder ao Portal do SNS 24 ou à app SNS 24, que pode ser descarregada no Google Play ou na App Store. As aplicações e o pedido de certificado não têm qualquer custo.

 

Depois de aceder, deve selecionar o tipo de certificado que pretende: vacinação, testagem ou recuperação.

 

Após inserir a sua data de nascimento e o número de utente do SNS deve clicar em Submeter. Fique atento ao telemóvel, já que vai receber, por SMS e por e-mail, um código de acesso.

 

Verá a opção Inserir código de acesso; preencha com o código recebido e aguarde que o pedido seja analisado. Depois de validado, o certificado fica disponível para ser descarregado ou enviado para o e-mail.

 

Tenha em atenção que este código de acesso só pode ser usado uma vez. Sempre que quiser voltar a aceder ao seu certificado no portal do SNS 24 terá de gerar novo código.

 

O certificado digital COVID-19 não dispensa o cumprimento das medidas de segurança recomendadas pela Direção-Geral da Saúde, como o distanciamento físico, a higienização das mãos e o uso de máscara.

 

Notas

 

Este artigo foi publicado a 20 de abril de 2021 e atualizado a 1 de outubro de 2021 e a 2 de janeiro de 2022.

 

Os conteúdos apresentados não dispensam a consulta das entidades públicas ou privadas especialistas em cada matéria.

 

Com a evolução da pandemia, as medidas de restrição podem ser alteradas rapidamente e aplicar-se a alguns concelhos ou distritos do país, mas não a todos. Consulte sempre os seus médicos ou centro de saúde e verifique a informação oficial através do SNS 24 ou na comunicação social credível.

 

Se tiver sintomas ou suspeitar que pode estar infetado com COVID-19, contacte o SNS 24 através do número 808 24 24 24.

 

 

Os conteúdos apresentados não dispensam a consulta das entidades públicas ou privadas especialistas em cada matéria.

O certificado digital da UE, comprovativo da vacinação ou recuperação da infeção pelo vírus SARS-CoV-2, entrou em vigor na União Europeia no início do verão de 2021.

 

Desde então, ter um certificado digital COVID-19 tem sido quase como possuir um livre trânsito para aceder a um conjunto de espaços e serviços.

 

Já foi necessário para entrar em restaurantes ao fim de semana, frequentar aulas de grupo nos ginásios, ir ao futebol e também a spas.

 

Saiba o que é o certificado, onde é exigido e como pode consegui-lo.

 

Mas o Conselho de Ministros de 23 de setembro anunciou o alívio das medidas de combate à pandemia. A partir de 1 de outubro de 2021, existem novas regras sobre o certificado digital.

 

 

O que é o certificado digital COVID-19?

O Certificado Digital COVID da UE (é esta a designação oficial) é, na verdade, um documento digital que prova que o seu portador:

 

  • completou a vacinação contra a COVID-19, ou
  • recebeu um resultado negativo num teste, ou
  • recuperou da doença provocada pelo SARS-CoV-2.

 

Pode ser descarregado e guardado no telemóvel (já explicamos como se faz), mas pode também imprimir um ou dois exemplares para, por exemplo, ter na carteira ou no carro caso fique sem bateria no telemóvel ou se esqueça dele em casa.

 

O documento tem um código QR para ser lido por uma aplicação que permite detetar se o certificado é válido. Além deste elemento, inclui também dados como a identificação, data de nascimento e país emissor. As informações constantes estão escritas em português e em inglês.

 

Se for um certificado de vacinação, refere, entre outros dados, o tipo de vacina, país de vacinação e data da administração. Note que este certificado só fica válido 14 dias após ter a vacinação completa.

 

No caso de ser um certificado para comprovar um teste negativo, indica o resultado, tipo de teste, data e hora da colheita e do resultado. Se for um certificado de recuperação, deve atestar que o titular recuperou de uma infeção por SARS-CoV-2.

 

 

Para que serve?

O certificado digital é um instrumento para garantir que os seus portadores podem circular livremente e de forma segura na União Europeia.

 

É igualmente válido na Albânia, Andorra, Arménia, Cabo Verde, El Salvador, Ilhas Faroé, Geórgia, Israel, Islândia, Líbano, Liechtenstein, Moldávia, Mónaco, Marrocos, Nova Zelândia, Macedónia do Norte, Noruega, Panamá, San Marino, Sérvia, Singapura, Suíça, Togo, Turquia, Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Vaticano.

 

Assim, à partida, as pessoas que viajarem para estes países ficam dispensadas de realizar testes à chegada ou de terem de cumprir quarentena ou isolamento profilático no país de destino.

 

Mas alguns países podem ter medidas adicionais de controlo de pandemia. Quando se verificar o agravamento da situação epidemiológica num país, este pode impor restrições adicionais e exigir que os titulares de certificados sejam sujeitos à realização de teste para despistagem da infeção por SARS-CoV-2 e/ou ao cumprimento de quarentena.

 

Por isso, antes de viajar, informe-se sobre as medidas em vigor no seu destino.

 

Em caso de dúvida, pesquise neste site a situação no país para onde pretende viajar. No Portal das Comunidades no Ministério dos Negócios Estrangeiros encontra conselhos e recomendações para outros destinos.

 

 

Onde apresentar o certificar digital?

Em Portugal, o certificado digital COVID da UE pode ser utilizado:

 

  • acesso a grandes eventos de natureza cultural, desportiva ou corporativa
  • acesso a bares e discotecas
  • visita a lares e estabelecimentos de saúde
  • viagens por via área ou marítima.

 

Em alternativa terá de apresentar o comprovativo da realização de teste da COVID-19 com resultado negativo.

 

Como obter o certificado digital COVID?

Para pedir o certificado é necessário ter número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e aceder ao Portal do SNS 24 ou à app SNS 24, que pode ser descarregada no Google Play ou na App Store. As aplicações e o pedido de certificado não têm qualquer custo.

 

Depois de aceder, deve selecionar o tipo de certificado que pretende: vacinação, testagem ou recuperação.

 

Após inserir a sua data de nascimento e o número de utente do SNS deve clicar em Submeter. Fique atento ao telemóvel, já que vai receber, por SMS e por e-mail, um código de acesso.

 

Verá a opção Inserir código de acesso; preencha com o código recebido e aguarde que o pedido seja analisado. Depois de validado, o certificado fica disponível para ser descarregado ou enviado para o e-mail.

 

Tenha em atenção que este código de acesso só pode ser usado uma vez. Sempre que quiser voltar a aceder ao seu certificado no portal do SNS 24 terá de gerar novo código.

 

O certificado digital COVID-19 não dispensa o cumprimento das medidas de segurança recomendadas pela Direção-Geral da Saúde, como o distanciamento físico, a higienização das mãos e o uso de máscara.

 

Notas

 

Este artigo foi publicado a 20 de abril de 2021 e atualizado a 1 de outubro de 2021 e a 2 de janeiro de 2022.

 

Os conteúdos apresentados não dispensam a consulta das entidades públicas ou privadas especialistas em cada matéria.

 

Com a evolução da pandemia, as medidas de restrição podem ser alteradas rapidamente e aplicar-se a alguns concelhos ou distritos do país, mas não a todos. Consulte sempre os seus médicos ou centro de saúde e verifique a informação oficial através do SNS 24 ou na comunicação social credível.

 

Se tiver sintomas ou suspeitar que pode estar infetado com COVID-19, contacte o SNS 24 através do número 808 24 24 24.

 

 

Os conteúdos apresentados não dispensam a consulta das entidades públicas ou privadas especialistas em cada matéria.

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