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É inegável o peso que o IMI tem no orçamento familiar. Todos os anos, este imposto bate à porta e, para muitos proprietários, representa uma despesa difícil de encaixar.
Neste artigo, mostramos-lhe nove formas de reduzir a fatura do IMI e aliviar o peso no final do mês.
1. Peça a reavaliação do Valor Patrimonial Tributário (VPT)
O VPT é a chave para o valor do IMI: é ele que, multiplicado pela taxa municipal definida pela sua câmara, determina quanto vai pagar de imposto. Por exemplo, se comprou a sua casa há 15 anos e nunca pediu uma nova avaliação, pode estar a pagar IMI como se fosse uma habitação nova em folha.
O VPT tem em conta fatores como a idade do imóvel, a localização e a qualidade e conforto. Com o tempo, estes parâmetros podem mudar a seu favor. Se pedir às Finanças uma nova avaliação, o imposto pode baixar.
- O primeiro pedido é gratuito
- só pode ser feito de três em três anos
- deve ser submetida a entrega da declaração Modelo 1 até 31 de dezembro para ter efeitos no ano seguinte, pelo proprietário do imóvel ou pelo seu representante legal.
2. Verifique o coeficiente de vetustez (a idade da casa)
Um dos fatores que mais pesam no VPT é a idade do imóvel. Quanto mais velha for a casa, mais baixo deve ser este coeficiente. Mas atenção: as Finanças não atualizam isto automaticamente. É o proprietário que tem de pedir a reavaliação para que o desconto seja considerado.
Exemplo simples:
- uma casa nova, com menos dois anos, tem um coeficiente de 1 (paga o valor cheio)
- uma casa com 20 anos já pode ter um coeficiente de 0,8.
3. Confirme o coeficiente de localização
O coeficiente de localização é outro elemento decisivo e pode variar entre 0,4 e 3,5, sendo reduzido para 0,35 em casos de habitação dispersa em meio rural. Este índice avalia a zona onde se encontra o imóvel, considerando acessos, transportes, serviços próximos e o mercado imobiliário da área.
O problema é que este coeficiente devia ser atualizado regularmente… mas nem sempre é. Vale a pena consultar o mapa interativo das Finanças para perceber qual é o coeficiente aplicado ao seu imóvel. Se estiver desajustado, pode compensar pedir uma nova avaliação. Este fator está previsto no artigo 42.º do Código do IMI.
4. Reveja o coeficiente de qualidade e conforto
O valor do IMI também é influenciado pelo coeficiente de qualidade e conforto, que reflete as condições da habitação. Tem em conta elementos como a existência de garagem, piscina, elevador, ar condicionado, qualidade da construção ou orientação solar. Quanto mais comodidades tiver o imóvel, maior será o coeficiente e, consequentemente, o imposto.
Na prática, só em casos específicos é que este fator pode ajudar a baixar o IMI, por exemplo, quando uma piscina deixa de existir ou um anexo é desativado. Se for o caso, pode valer a pena pedir uma nova avaliação para que o valor seja corrigido.
5. Verifique a área da sua casa na caderneta predial
Já alguma vez confirmou se a área registada nas Finanças corresponde à área real da sua casa? Muitas habitações mais antigas continuam a ser avaliadas com áreas sobrevalorizadas. E como o cálculo do IMI é proporcional à área bruta de construção (que integra área privativa e dependente, com ponderações), pode estar a pagar imposto a mais.
Se nunca pediu uma atualização desde 2007, há boas hipóteses de estar a pagar mais do que devia. Nesse caso, uma reavaliação pode corrigir o valor.
6. Aproveite descontos para famílias numerosas
Alguns municípios oferecem descontos fixos no IMI para famílias com filhos. De acordo com o artigo 112.º do Código do IMI, o desconto do IMI familiar corresponde a:
- 1 dependente: desconto de 30 euros
- 2 dependentes: desconto de 70 euros
- 3 ou mais dependentes: desconto de 140 euros.
Os valores podem variar consoante a decisão da assembleia municipal. Para beneficiar, tem de atualizar o agregado familiar no Portal das Finanças até 15 de fevereiro de cada ano.
7. Fique atento às taxas do seu município
Cada câmara municipal define, anualmente, a taxa de IMI a aplicar, que pode variar entre 0,3% e 0,45% para prédios urbanos. Há ainda exceções em que pode chegar aos 0,5%.
Como as taxas mudam de ano para ano, convém estar atento às decisões do seu município. Assim percebe se compensa pedir reavaliação ou se deve preparar-se para um aumento.
8. Informe-se sobre possíveis isenções
Nem todos os contribuintes têm de pagar IMI. Existem isenções temporárias e permanentes, dependendo do rendimento do agregado e do valor do imóvel.
Atualmente, a isenção temporária aplica-se a imóveis destinados à habitação própria e permanente com valor patrimonial tributário até 125.000 euros. Já a isenção permanente depende dos rendimentos do agregado e do valor global do património, de acordo com limites fixados por lei (indexados ao IAS).
Portanto, se comprou recentemente casa própria e permanente ou se tem baixos rendimentos, pode ter direito a não pagar este imposto durante alguns anos.
Explicamos tudo no nosso artigo dedicado à isenção de IMI.
9. Use os simuladores disponíveis
Antes de avançar com qualquer pedido, simule. No Portal das Finanças encontra simuladores que permitem calcular o VPT e perceber se uma nova avaliação pode mesmo compensar.
Só assim terá a certeza de que a reavaliação vai traduzir-se em menos imposto (e não no contrário).
No fundo, pagar menos IMI pode estar só a um pedido de distância. Dedicar uns minutos a rever estes pontos pode traduzir-se em dezenas de euros de poupança por ano.
Os conteúdos apresentados não dispensam a consulta das entidades públicas ou privadas especialistas em cada matéria.
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