Cedência de crédito habitação: é possível passar o empréstimo para outra pessoa?

Imagine o seguinte: comprou uma casa com alguém (um parceiro, um familiar, até um amigo), mas a vida muda e, de repente, já não faz sentido manter esse compromisso a dois. Pode ser por uma separação, por motivos financeiros ou, até, porque um dos titulares quer sair do crédito.

A pergunta impõe-se: dá para passar o crédito habitação para outra pessoa? A resposta é sim, mas há muito por saber antes de avançar. E nós vamos explicar-lhe tudo neste artigo.

O que é a cedência de crédito?

A cedência de crédito, mais formalmente chamada de cedência de posição contratual, é o processo que permite transferir um empréstimo para outra pessoa. Tal significa que o novo titular passa a ser o responsável pelo pagamento das prestações e assume todas as obrigações do contrato.

É uma prática relativamente comum noutros tipos de crédito como o crédito automóvel ou crédito pessoal. No caso do crédito habitação, também é possível, mas o processo é mais exigente e depende sempre da aprovação do banco.

Cedência de crédito habitação: como funciona na prática?

A cedência de crédito habitação pode acontecer em situações como:

• Separação ou divórcio, quando uma das partes fica com a casa. Neste caso, pode ser feita a transferência de titularidade, permitindo que um dos titulares seja removido do contrato

• Venda do imóvel com transferência de crédito para o comprador, ou seja, vende-se a casa e liquida-se o crédito

• Substituição de um dos titulares por outra pessoa, desde que este tenha capacidade financeira (por exemplo, um novo parceiro ou familiar que queira assumir a dívida).

Passo a passo da cedência de crédito habitação

1. Contactar o banco. O primeiro passo é informar a entidade financeira da intenção de fazer a cedência. A partir daí, o banco vai avaliar a capacidade financeira da nova pessoa, tal como faria num novo pedido de crédito

2. Consentimento do banco. A transferência do crédito tem de ser aprovada pela instituição financeira. Se for autorizada, pode ser feita através de um aditamento ao contrato atual - onde fica definido quem passa a ser o titular - ou, em alternativa, através da celebração de um novo contrato de crédito

3. Apresentar documentação. Se a avaliação for positiva, será necessário entregar documentos dos dois titulares (o atual e o novo), para formalizar o processo, e definir as condições de transferência por escrito

4. Assinar novo contrato. O banco pode exigir um novo contrato, mantendo normalmente as condições anteriores (taxa de juro, prazo, etc.), embora nalguns casos possa haver margem para renegociar

5. Transferir o imóvel. Como o crédito está associado a um bem (a casa), é preciso que a propriedade passe também para o novo titular. Em muitos casos, isto implica uma nova escritura ou operação de compra e venda.

Importa ainda ter em conta que a cedência de crédito pode envolver custos associados como comissões bancárias, taxas de avaliação do imóvel, despesas notariais ou impostos relativos à nova escritura (caso seja necessária uma nova operação de compra e venda). Por isso, antes de avançar, vale a pena pedir ao banco uma simulação completa com todos os encargos envolvidos.