Finanças
• Publicado a 14 fevereiro 2025

• 3 minutos de leitura

Impostos em Portugal: compreenda as obrigações fiscais mais comuns

Rute Ferreira
Rute Ferreira
• Copywriter especializada em finanças

Os impostos estão por todo o lado e percebê-los pode fazer toda a diferença no final do mês.

Impostos em Portugal - Pessoa a Calcular

Neste artigo encontrará:

0 secções

    Falar de impostos pode não ser o tema mais empolgante do mundo, mas é algo que toca todos nós – quer seja no momento em que recebemos o salário, compramos uma casa ou até abastecemos o carro.

     

    Mas calma, não precisa de ser um especialista em finanças para entender em que consistem. Neste artigo, vamos explicar, de forma simples e sem rodeios, os principais impostos em Portugal. Vamos a isso?

     

     

    Tipos de impostos em Portugal

    1. Impostos sobre o Rendimento

    IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares)

    Aplica-se aos rendimentos individuais de cada contribuinte e divide-se em seis categorias:

     

    • Categoria A: rendimentos do trabalho por conta de outrem
    • Categoria B: rendimentos de trabalhadores independentes ou empresariais
    • Categoria E: rendimentos de investimentos, como juros ou dividendos
    • Categoria F: rendas de imóveis
    • Categoria G: Mais-valias (como a venda de uma casa por um valor superior ao de compra)
    • Categoria H: pensões, incluindo as de reforma ou invalidez.

     

    Quanto maior o rendimento, maior a taxa a pagar, pois o IRS é progressivo. Também neste imposto é possível deduzir despesas como saúde, educação ou habitação.

     

    Veja como classificar e validar estas despesas no e-fatura.

     

     

    IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas)

     

    Esta tributação incide sobre os lucros das empresas. Aplica-se tanto a pequenas empresas como a grandes corporações, com taxas diferentes dependendo do volume de negócios e da região:

     

    • 21% no Continente
    • 20% na Região Autónoma da Madeira
    • 16,8% na Região Autónoma dos Açores.

     

    No caso das microempresas, aplica-se uma taxa reduzida de 17% sobre os primeiros 25.000 euros de lucro tributável.

     

     

    2. Impostos sobre o Consumo

    IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado)

    O IVA é pago na compra de bens ou serviços e é um dos impostos mais comuns de ver o dia-a-dia. Em Portugal, existem três taxas:

     

    • Taxa reduzida (6%): produtos essenciais como pão e medicamentos
    • Taxa intermédia (13%): alguns bens alimentares ou serviços de restauração
    • Taxa normal (23%): aplicada à maioria dos produtos e serviços.

     

    Em regiões autónomas como os Açores e Madeira, as taxas são mais baixas.

     

    IEC (Impostos Especiais sobre o Consumo)

     

    • IABA (Imposto sobre o Álcool, Bebidas Alcoólicas e Bebidas Açucaradas): aplica-se a bebidas como vinho, cerveja, bebidas espirituosas e refrigerantes
    • ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos): incide sobre combustíveis como gasolina, gasóleo e gás natural
    • IT (Imposto sobre o Tabaco): aplicado a cigarros, charutos e outros produtos de tabaco.

     

     

    3. Impostos sobre o Património

    Estes impostos aplicam-se a propriedades e transações imobiliárias:

     

    IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis)

     

    Pago anualmente pelos proprietários de imóveis. O cálculo baseia-se no Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel e as taxas variam conforme o município.

     

    IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis)

     

    Aplicado na compra de imóveis, calculado sobre o maior valor entre o contrato de venda e o VPT. As taxas do IMT variam consoante o valor da transação e a finalidade do imóvel (habitação própria e permanente ou segunda habitação).

     

     

    Adicional ao IMI (AIMI)

     

    Incide sobre património imobiliário de elevado valor.

    4. Impostos Relacionados com Veículos

    ISV (Imposto sobre Veículos)

     

    Este imposto é pago uma única vez ao matricular um veículo pela primeira vez em Portugal, sendo calculado com base na cilindrada e nas emissões do automóvel. Em carros novos, o ISV já está incluído no preço, enquanto que em carros importados (novos ou usados) quem paga o imposto é quem importa o veículo. Os automóveis elétricos, movidos a energias renováveis ou sem motor estão isentos do pagamento de ISV.

     

     

    IUC (Imposto Único de Circulação)

     

    Um imposto anual pago pelos proprietários de veículos, cujo valor depende da idade, cilindrada e emissões do veículo. Estão sujeitos a IUC os veículos das seguintes categorias:

     

    • Categoria A
    • Categoria B
    • Categoria C
    • Categoria D
    • Categoria E
    • Categoria F
    • Categoria G.

     

     

    H3. Imposto do Selo

    Um imposto fixo ou variável aplicado a situações que não pagam IVA, como por exemplo:

     

     

     

    Como saber quando pagar os meus impostos?

    Os prazos podem variar, mas para evitar atrasos, é possível:

     

     

     

    Quais são as consequências do não pagamento?

    O não pagamento pode resultar em juros de mora, coimas e até processos de execução fiscal, incluindo penhora de bens.

     

    Por isso, fique atento ao calendário fiscal e ao calendário de pagamentos da Segurança Social, e aponte as datas que sejam mais relevantes para o seu caso.

     

     

     

    Os conteúdos apresentados não dispensam a consulta das entidades públicas ou privadas especialistas em cada matéria.

    Rute Ferreira

    Autora

    Rute Ferreira

    Copywriter especializada em finanças
    Falo muito, e escrevo ainda mais. Estudei Marketing e Publicidade a sonhar com grandes campanhas, mas foi na escrita que encontrei casa. Hoje, entre cafés pela secretária e gatos a passearem pelo teclado, descomplico temas financeiros complexos e escrevo sempre de pessoas, para pessoas.

    Partilhe o artigo

    Subscreva a newsletter e esteja sempre um salto à frente

    Receba conteúdos práticos e atuais sobre finanças, bem-estar, família, negócios, novidades e tendências diretamente no seu e-mail

    Informação de tratamento de dados

    O Banco Santander Totta, S.A. é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos.

    O Banco pode ser contactado na Rua da Mesquita, 6, Centro Totta, 1070-238 Lisboa.

    O Encarregado de Proteção de Dados do Banco poderá ser contactado na referida morada e através do seguinte endereço de correio eletrónico: privacidade@santander.pt.

    Os dados pessoais recolhidos neste fluxo destinam-se a ser tratados para a finalidade envio de comunicações comerciais e/ou informativas pelo Santander.

    O fundamento jurídico deste tratamento assenta no consentimento.

    Os dados pessoais serão conservados durante 5 anos, ou por prazo mais alargado, se tal for exigido por lei ou regulamento ou se a conservação for necessária para acautelar o exercício de direitos, designadamente em sede de eventuais processos judiciais, sendo posteriormente eliminados.

    Assiste, ao titular dos dados pessoais, os direitos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados, nomeadamente o direito de solicitar ao Banco o acesso aos dados pessoais transmitidos e que lhe digam respeito, à sua retificação e, nos casos em que a lei o permita, o direito de se opor ao tratamento, à limitação do tratamento e ao seu apagamento, direitos estes que podem ser exercidos junto do responsável pelo tratamento para os contactos indicados em cima. O titular dos dados goza ainda do direito de retirar o consentimento prestado, sem que tal comprometa a licitude dos tratamentos efetuados até então.

    Ao titular dos dados assiste ainda o direito de apresentar reclamações relacionadas com o incumprimento destas obrigações à Comissão Nacional da Proteção de Dados, por correio postal, para a morada Av. D. Carlos I, 134 - 1.º, 1200-651 Lisboa, ou, por correio eletrónico, para geral@cnpd.pt (mais informações em https://www.cnpd.pt/).

    Para mais informação pode consultar a nossa política de privacidade (https://www.santander.pt/politica-privacidade).