IVA de alimentos: preços aumentam em 2024 devido ao fim do IVA zero

Cada vez que faz uma compra ou recorre a um serviço tem que, na maior parte dos casos, pagar IVA. Porém, como o valor já vem incluído no preço final do produto que está a consumir, muitas vezes não lhe dá a devida atenção, nem sabe quanto está a pagar, que, em muitos casos, é quase 1/4 do preço (23%).

Numa altura em que a inflação afeta a carteira de todos os portugueses, o Governo implementou, durante 2023, uma medida transitória que reduziu o IVA de alguns alimentos considerados essenciais e saudáveis. Com a chegada do novo ano de 2024, esta medida chegou ao fim, o que irá impactar as despesas de supermercado.

O que é o IVA?

O IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) é um imposto indireto, que incide sobre as transações de mercadorias e sobre as prestações de serviços, com taxas proporcionais. Em Portugal existem três taxas de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA):

• Taxa reduzida: 6% em Portugal continental, 4% na Região Autónoma dos Açores e 5% na Região Autónoma da Madeira para os bens e serviços presentes na lista I do Código do Imposto sobre Valor Acrescentado. É aplicada em produtos de primeira necessidade, como pão, leite e derivados, carne e legumes, produtos farmacêuticos ou serviços de transporte de passageiros.

• Taxa intermédia. 13% em Portugal continental, 9% na Região Autónoma dos Açores e 12% na Região Autónoma da Madeira para os bens e serviços presentes na lista II do Código do Imposto sobre Valor Acrescentado. É aplicada em eventos de entretenimento, como, por exemplo, entradas em espetáculos de música, teatro, dança, canto, cinema e circo ou refeições prontas.

• Taxa normal. 23% em Portugal continental, 16% na Região Autónoma dos Açores e 22% na Região Autónoma da Madeira para os restantes bens e serviços.

Quando nasceu o IVA?

O IVA foi criado há 37 anos, em 1984, pouco tempo antes da entrada de Portugal na União Europeia. Na altura veio substituir o Imposto de Transações sobre Mercadorias e Serviços e outros impostos especiais de consumo, tais como o imposto ferroviário e o imposto de turismo.

Este novo imposto tinha como principal objetivo a harmonização fiscal das normas de tributação do consumo, para assim se conseguir alcançar o objetivo de entrar no mercado interno europeu.

O Imposto sobre o Valor Acrescentado visava “tributar todo o consumo em bens materiais e serviços, abrangendo na sua incidência todas as fases do circuito económico, desde a produção ao retalho, sendo, porém, a base tributável limitada ao valor acrescentado em cada fase”, pode ler-se na legislação que criou o IVA. Atualmente, é aplicado em três escalões de 6, 13 ou 23%, com algumas isenções.

Fim do IVA zero: quanto irão aumentar os alimentos em 2024?

A inflação que se faz sentir desde o final de 2022 - em Portugal e em todo o mundo -, aliada à subida das rendas, das prestações de crédito à habitação, do gás, da eletricidade e dos combustíveis tem colocado muita pressão no orçamento das famílias portuguesas.

Como forma de minimizar o impacto da subida dos preços, o Governo apresentou o Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, que inclui a redução do IVA de bens alimentares.

No entanto, esta medida era transitória e, com a chegada de 2024, o IVA Zero chegou ao fim. Tal significa que todos os produtos do cabaz de alimentos básicos, composto por 44 artigos, voltam a custar mais 6%. Consulte abaixo a lista de alimentos que tiveram IVA zero em 2023 e que irão aumentar em 2024.

Quais eram os alimentos com IVA a 0%

A lista de alimentos com IVA zero era composta por 44 produtos, das mais variadas áreas alimentares, tais como:

Cereais e derivados, tubérculos

• Pão
• Batata em estado natural, fresca ou refrigerada
• Massas alimentícias e pastas secas similares, excluindo massas recheadas
• Arroz (em película, branqueado, polido, glaciado, estufado, convertido em trincas)

Legumes e produtos hortícolas frescos ou refrigerados, secos, desidratados ou congelados, ainda que previamente cozidos

• Cebola
• Tomate
• Couve-flor
• Alface
• Brócolos
• Cenoura
• Courgette
• Alho francês
• Abóbora
• Grelos
• Couve portuguesa
• Espinafres
• Nabo
• Ervilhas.

Frutas no estado natural

• Maçã
• Banana
• Laranja
• Pera
• Melão.

Leguminosas em estado seco

• Feijão vermelho
• Feijão frade
• Grão-de-bico.

Laticínios

• Leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado ou em pó
• Iogurtes ou leites fermentados
• Queijos.

Carne e miudezas comestíveis, frescas ou congeladas de

• Porco
• Frango
• Peru
• Vaca.

Peixe fresco (vivo ou morto), refrigerado, congelado, seco, salgado ou em salmoura, com exclusão do peixe fumado ou em conserva

• Bacalhau
• Sardinha
• Pescada
• Carapau
• Dourada
• Cavala.

Gorduras e óleos

• Azeite
• Óleos vegetais diretamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares)
• Manteiga.

Outros produtos

• Atum em conserva
• Ovos de galinha, frescos, secos ou conservados
• Bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais ou preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas
• Produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten para doentes celíacos.