O Quadro Financeiro Plurianual tem uma dotação estimada de 23 mil milhões de euros para o período entre 2021 e 2027, para implementar os objetivos da Estratégia Portugal 2030.
Por um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade.
Colocar as pessoas no centro das preocupações e promover uma sociedade mais inclusiva e menos desigual, respondendo ainda aos desafios da transição demográfica e do envelhecimento - desigualdades agravadas pela pandemia de COVID-19.
Objetivos:
Promover a digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento.
Enfrentar os bloqueios das qualificações e da competitividade e transformação estrutural do tecido produtivo, respondendo também aos novos desafios tecnológicos e societais associados à transição digital e à indústria 4.0, às novas dinâmicas de crescimento setorial pós-COVID, à necessidade de contribuir para a autonomização e resiliência geoestratégica da União Europeia e ao mesmo tempo garantir a capacitação e modernização do Estado para promover a resposta a estes desafios.
Objetivos:
Foco na transição climática e na sustentabilidade e uso eficiente de recursos.
Promover a economia circular e respondendo ao desafio da transição energética e à resiliência do território.
Objetivos:
Dinamizar a coesão territorial interna e externamente.
Promover um desenvolvimento harmonioso do território nacional e contribuir para reduzir a disparidade entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões, em particular das regiões mais desfavorecidas, num contexto de promoção de transições ecológicas e digitais com forte incidência territorial e de superação dos impactos da pandemia e da crise económica nos territórios mais afetados.
Objetivos:
Aviso para apresentação de candidaturas - SICE – Inovação Produtiva – Outros territórios.
Pode submeter candidatura até 15 de dezembro de 2023.
Objetivo
Estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação.
Beneficiários
Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Ações elegíveis
São suscetíveis de apoio as operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial relacionados com as seguintes tipologias de ação: (1) criação de um novo estabelecimento, (2) aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, (3) diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento e (4) alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Condições de acesso
Para além do definido no Regulamento Específico, os projetos a apoiar devem cumprir as seguintes condições especificas de acesso:
Âmbito setorial e/ou geográfico
O Aviso tem aplicação nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), fora dos territórios de baixa densidade definidos pela CIC Portugal 2020. No caso da região NUTS III do Alentejo Litoral, não são elegíveis as operações que se enquadrem nos setores das energias renováveis, do agroalimentar e do turismo.
Custos elegíveis
No âmbito do presente Aviso de concurso, são elegíveis os seguintes custos:
Natureza do apoio
Subvenção não reembolsável.
Taxa de apoio
A taxa máxima de cofinanciamento das operações a aprovar no âmbito deste Aviso é 40%.
Calendário de candidatura
O calendário de candidaturas apresenta as seguintes fases:
Aviso para apresentação de candidaturas - SICE – Inovação Produtiva – Territórios de baixa densidade.
Pode submeter candidatura até 15 de dezembro de 2023.
Objetivo
Estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação.
Beneficiários
Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Ações elegíveis
São suscetíveis de apoio as operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial relacionados com as seguintes tipologias de ação: (1) criação de um novo estabelecimento, (2) aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, (3) diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento e (4) alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Condições de acesso
Para além do definido no Regulamento Específico, os projetos a apoiar devem cumprir as seguintes condições especificas de acesso:
Âmbito setorial e/ou geográfico
Territórios de baixa densidade das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve), definidos pela CIC Portugal 2020. No caso da região NUTS III do Alentejo Litoral, não são elegíveis as operações que se enquadrem nos setores das energias renováveis, do agroalimentar e do turismo.
Custos elegíveis
No âmbito do presente Aviso de concurso, são elegíveis os seguintes custos:
Natureza do apoio
Subvenção não reembolsável.
Taxa de apoio
A taxa máxima de cofinanciamento das operações a aprovar no âmbito deste Aviso é 40%.
Calendário de candidatura
O calendário de candidaturas apresenta as seguintes fases:
Aviso para apresentação de candidaturas - Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa (Alentejo).
Pode submeter candidatura até 15 de dezembro de 2023.
Objetivo
Apoiar, por um lado, o investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para a progressão na cadeia de valor e, por outro lado, operações que conduzam à diversificação, modernização e reconversão económicas, com foco no reforço e expansão de novas indústrias e novos serviços tecnologicamente avançados, dirigidos à transição climática e energética.
Beneficiários
Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Ações elegíveis
Consideram-se enquadráveis os investimentos de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial relacionados com as seguintes tipologias: (1) criação de um novo estabelecimento, (2) aumento da capacidade de um estabelecimento já existente e (3) diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento.
Condições de acesso
Para além do definido no Regulamento Específico, os projetos a apoiar devem cumprir as seguintes condições especificas de acesso:
Âmbito setorial e/ou geográfico
NUTS III - Alentejo Litoral: São elegíveis investimentos produtivos enquadráveis nos setores das Energias Renováveis (excluindo, projetos de investimento destinados à produção, armazenamento, transporte, distribuição e infraestruturas), do Agroalimentar e do Turismo.
Custos elegíveis
No âmbito do presente Aviso de concurso, são elegíveis os seguintes custos:
Natureza do apoio
Subvenção não reembolsável.
Taxa de apoio
A taxa máxima de cofinanciamento das operações a aprovar no âmbito deste Aviso é 50%.
Calendário de candidatura
O período de apresentação de candidaturas decorre em fases, podendo candidatar-se a qualquer uma das fases, empresas que tenham ou não, apresentado Registo de Pedido de Auxílio.
Data de encerramento de cada fase:
Com um apoio intercalar ao seu projeto, adiantamos uma parte dos incentivos para reforçar a sua tesouraria o quanto antes.
Conte com condições de financiamento complementar ajustadas às necessidades do seu projeto, a médio e longo prazo.
Para assegurar a antecipação dos incentivos e cumprir as exigências de cada entidade de gestão.
Depois de analisar o projeto, podemos emitir as declarações necessárias que comprovam a capacidade financeira da sua empresa e valorizam a candidatura.
Se for uma entidade fornecedora de projetos do PRR, antecipamos as suas receitas através das nossas soluções de factoring.
Ajudamos a identificar soluções de financiamento adequadas à dimensão e tipologia do seu projeto de investimento.
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