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Família
Apoios existentes para as famílias: quais são e como pedir
7 minutos de leitura
Publicado a 15
Janeiro 2026
Criar, manter e fazer crescer uma família implica escolhas, responsabilidades e, muitas vezes, um esforço financeiro considerável. Entre rendas, prestações, educação, saúde e imprevistos, nem sempre é fácil equilibrar tudo. A boa notícia é que, em Portugal, existe um conjunto alargado de apoios públicos pensados para acompanhar as famílias ao longo das diferentes fases da vida.
Alguns são bem conhecidos, outros passam despercebidos, mas todos podem fazer a diferença no orçamento e na estabilidade do dia a dia.
Apoios durante a gravidez
A proteção começa ainda antes do nascimento. Durante a gravidez, existem vários apoios que ajudam a garantir segurança, rendimento e tranquilidade à futura mãe e à família.
Abono de família pré-natal
O abono de família pré-natal é um apoio mensal atribuído durante a gravidez, a partir de um determinado momento da gestação, e destina-se a ajudar a compensar as despesas associadas a esta fase. A atribuição depende dos rendimentos do agregado familiar e funciona como um primeiro apoio antes do nascimento da criança, transitando depois para o abono de família.
Subsídio por risco clínico durante a gravidez
Este subsídio aplica-se quando a grávida está temporariamente impedida de trabalhar por motivos de saúde relacionados com a gravidez, devidamente comprovados por atestado médico. O objetivo é assegurar proteção do rendimento durante esse período, sem penalizar a situação profissional da trabalhadora.
Licença parental e subsídios associados
Após o nascimento, os pais têm direito a licenças parentais acompanhadas de subsídios que compensam a perda de rendimentos. Existem diferentes modalidades, que podem ser partilhadas entre os progenitores, permitindo uma maior conciliação entre vida familiar e profissional nos primeiros meses da criança.
Apoios para crianças e jovens
À medida que a família cresce, surgem novas despesas e novas respostas de apoio, especialmente ligadas à educação e ao bem-estar das crianças.
Abono de família para crianças e jovens
O abono de família é um apoio mensal destinado a ajudar nas despesas associadas à educação e ao crescimento das crianças e jovens. O acesso e o valor dependem do rendimento do agregado e da idade da criança, podendo manter-se enquanto o jovem frequenta o sistema de ensino.
Complemento Garantia para a Infância
Este complemento reforça a proteção das crianças que vivem em contextos de maior vulnerabilidade económica. Funciona como um acréscimo ao abono de família, garantindo um nível mínimo de apoio mensal por criança, com o objetivo de combater a pobreza infantil.
Majorações para famílias monoparentais e numerosas
As famílias monoparentais e as famílias com mais filhos podem beneficiar de majorações em alguns apoios, nomeadamente no abono de família. Estas majorações reconhecem o maior esforço financeiro destes agregados e contribuem para reforçar a proteção social.
Subsídio de educação especial
Destina-se a apoiar crianças e jovens com deficiência que necessitam de respostas educativas específicas. Este apoio ajuda a compensar encargos adicionais associados à frequência de estabelecimentos ou serviços adequados às suas necessidades.
Bolsas de estudo e ação social escolar
Incluem um conjunto de apoios destinados a reduzir os custos da educação, como alimentação, transportes, material escolar ou alojamento. A atribuição está geralmente ligada aos escalões do abono de família e aplica-se a diferentes níveis de ensino.
Apoios à habitação
A habitação é uma das maiores despesas das famílias e, por isso, uma das áreas com mais medidas de apoio.
Apoio extraordinário à renda
Este apoio destina-se a famílias arrendatárias que enfrentam um esforço financeiro elevado com a renda da casa. Funciona como uma ajuda complementar, atribuída mediante critérios de rendimento e taxa de esforço, com o objetivo de evitar situações de incumprimento ou perda de habitação.
Porta 65 Jovem
Programa direcionado para jovens entre os 18 e os 35 anos, que vivem em regime de arrendamento, apoiando o pagamento da renda durante um determinado período. A candidatura tem em conta fatores como idade, rendimentos, valor da renda e localização do imóvel.
Programa de Arrendamento Acessível
Permite o acesso a habitação com rendas inferiores às praticadas no mercado, através de contratos enquadrados num regime específico. O objetivo é facilitar o acesso à habitação a famílias com rendimentos intermédios.
Crédito habitação bonificado
Em situações específicas, como agregados com pessoas com deficiência ou incapacidade, podem existir condições especiais no crédito à habitação, nomeadamente através da bonificação de juros, reduzindo o custo do financiamento.
Fique a par de outros apoios ao crédito habitação para ajudar as famílias.
Apoios ao emprego e à formação
Quando o trabalho falha ou é preciso mudar de rumo, existem mecanismos de proteção e reintegração.
Subsídio de desemprego
Apoio mensal atribuído em caso de desemprego involuntário, desde que cumpridos os prazos de garantia e a inscrição no centro de emprego. O valor corresponde a uma percentagem da remuneração de referência, dentro de limites definidos por lei.
Medidas ativas de emprego (IEFP)
Incluem apoios à contratação, estágios profissionais, formação e reconversão de competências. Estas medidas visam facilitar a integração ou reintegração no mercado de trabalho, especialmente para jovens, desempregados de longa duração ou grupos mais vulneráveis.
Veja no nosso artigo como fazer a inscrição no centro de emprego.
Apoio ao regresso de emigrantes e incentivos ao interior
Existem medidas específicas para quem regressa a Portugal ou decide fixar-se em territórios de baixa densidade, combinando benefícios fiscais, apoios à instalação e incentivos ao emprego.
Conheça ainda os incentivos para morar no interior de Portugal.
Apoios a famílias de baixos rendimentos
Para situações de maior fragilidade económica, o sistema de proteção social prevê respostas mais abrangentes.
Rendimento Social de Inserção (RSI)
Trata-se de uma prestação mensal atribuída a agregados em situação de pobreza extrema, associada a um plano de inserção social e profissional.
Tarifa social de energia
Desconto automático nas faturas de eletricidade e gás natural para famílias economicamente vulneráveis, atribuído com base nos rendimentos e prestações sociais recebidas.
Vale Eficiência
Programa do Fundo Ambiental que apoia famílias em situação de carência energética, promovendo melhorias na eficiência energética da habitação, como a substituição de janelas ou a instalação de sistemas baseados em energias renováveis e substituição de fogões/placas, fornos e esquentadores a gás por equipamentos elétricos eficientes (placas elétricas, termoacumuladores) O objetivo é reduzir o consumo de energia e melhorar o conforto da casa.
Ação social escolar
Conjunto de apoios para alunos de famílias com menores rendimentos, incluindo refeições, transportes, material escolar e outros encargos ligados à frequência escolar.
Apoios a pessoas com deficiência
As famílias que convivem com situações de deficiência têm respostas específicas, tanto financeiras como fiscais.
Prestação Social para a Inclusão (PSI)
Apoio mensal para pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%, composto por diferentes componentes, consoante a situação económica e o grau de autonomia.
Atribuído a quem necessita da ajuda permanente de terceiros para atividades básicas do dia a dia, podendo acumular com outras prestações.
Atestado médico de incapacidade multiúso e benefícios fiscais
Documento central para aceder a benefícios fiscais, isenções, majorações e apoios específicos nas áreas da saúde, habitação, transportes e IRS.
Apoios a idosos e reformados
Na fase da reforma, a proteção social continua a desempenhar um papel relevante.
Pensão de velhice
Prestação mensal atribuída após a idade legal de reforma, calculada com base na carreira contributiva.
Complemento Solidário para Idosos (CSI)
Destinado a pensionistas e a pessoas idosas com baixos rendimentos, o CSI é um complemento pago pela Segurança Social que ajuda a aumentar o rendimento mensal até um nível mínimo de referência, desde que se cumpram as condições de acesso (incluindo a idade e os limites de recursos).
Apoio domiciliário
Serviços prestados em casa, como higiene, alimentação e apoio doméstico, fundamentais para promover a autonomia e o envelhecimento com dignidade.
Conheça este e outros apoios sociais para idosos.
Apoios fiscais e benefícios no IRS
Nem todos os apoios chegam em forma de subsídio. Muitos refletem-se no momento de pagar impostos.
Deduções com filhos e benefícios para famílias numerosas e monoparentais
Incluem deduções à coleta, majorações e limites mais favoráveis, que reduzem o IRS a pagar ou aumentam o reembolso.
Apoios à mobilidade sustentável
Englobam passes sociais gratuitos ou comparticipados, apoios à compra de bicicletas elétricas e incentivos à aquisição de veículos elétricos, normalmente atribuídos através de programas do Fundo Ambiental.
Como saber a que apoios tem direito?
Com tantos apoios disponíveis, como saber quais se aplicam à sua situação concreta?
O primeiro passo é manter os dados atualizados na Segurança Social e no Portal das Finanças. A grande maioria dos pedidos pode ser feita online, através da Segurança Social Direta ou do GOV.PT.
Para ajudar a esclarecer que apoios podem fazer sentido no seu caso, a Segurança Social disponibiliza um simulador de prestações sociais. Em poucos minutos, esta ferramenta permite perceber se existe acesso a mais de 40 apoios já integrados, cruzando informação como rendimentos, composição do agregado, património financeiro e, quando aplicável, grau de incapacidade.
Veja como usar o simulador no vídeo abaixo:
Conheça o simulador de prestações sociais da Segurança Social
Mesmo que atualmente não tenha direito a nenhuma prestação, a simulação continua a ser útil. As circunstâncias mudam e muitos apoios não são atribuídos automaticamente. Informar-se, simular e confirmar direitos é um passo simples que pode fazer uma diferença real no rendimento e na estabilidade da família.
Os conteúdos apresentados não dispensam a consulta das entidades públicas ou privadas especialistas em cada matéria.
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