Família
Alteração do agregado familiar: como comunicar às Finanças e à Segurança Social
Chamamos agregado familiar ao conjunto de pessoas que vivem em comunhão e em economia partilhada. Esse conjunto forma uma unidade que é tida em conta para efeitos fiscais e apoios sociais.
Em Portugal, a Autoridade Tributária (AT) considera que o agregado familiar é composto por um contribuinte (a que chama sujeito passivo), o seu cônjuge ou unido de facto, e eventuais dependentes (como filhos e enteados) e ascendentes (como pais ou avós que vivam em economia comum com o contribuinte).
Todos os anos é necessário comunicar o agregado familiar e informar caso tenha havido alguma alteração relativamente ao ano anterior.
Saiba como comunicar a alteração do agregado familiar às Finanças e à Segurança Social.