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Usufruto é o direito de usar e retirar proveito de um bem que pertence a outra pessoa.

 

O dono (nu-proprietário) é o verdadeiro proprietário do bem. O usufrutuário é quem usa ou obtém rendimentos através desse bem, mas não o pode vender.

 

Acontece, por exemplo, com casas ou terrenos. O usufrutuário pode morar na casa ou alugá-la, mas não a pode demolir ou vender. No terreno, pode cultivar, mas não o pode alterar substancialmente sem autorização.

 

 

Quando termina o usufruto?

  • Se for a prazo certo, no tempo determinado
  • Se for vitalício, dura até ao final de vida do usufrutuário
  • Se for por renúncia voluntária, no momento escolhido.