finanças
Usufruto é o direito de usar e retirar proveito de um bem que pertence a outra pessoa.
O dono (nu-proprietário) é o verdadeiro proprietário do bem. O usufrutuário é quem usa ou obtém rendimentos através desse bem, mas não o pode vender.
Acontece, por exemplo, com casas ou terrenos. O usufrutuário pode morar na casa ou alugá-la, mas não a pode demolir ou vender. No terreno, pode cultivar, mas não o pode alterar substancialmente sem autorização.
Quando termina o usufruto?
- Se for a prazo certo, no tempo determinado
- Se for vitalício, dura até ao final de vida do usufrutuário
- Se for por renúncia voluntária, no momento escolhido.